'Iema agoniza há muito tempo', afirma Associação de Servidores

O anúncio da reestruturação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), ao custo de R$ 10 milhões até 2025, reacendeu a demanda dos servidores da autarquia vinculada à pasta, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), por investimentos e mesmo por visibilidade pela secretaria.

"O Iema agoniza há muito tempo, nem EPI [Equipamentos de Proteção Individual] a autarquia consegue comprar para os servidores", denuncia a vice-coordenadora da Associação dos Servidores do Iema (Assiema), Silvana Coutinho.

Ela conta que o tema da reestruturação foi tratado em uma reunião em que o secretário, Felipe Rigoni (União), convidou a Assiema a participar, mas não houve qualquer discussão prévia com o quadro técnico do Iema. "Na reunião ele garantiu que não seriam incorporadas atribuições do Iema pela Seama", destaca Silvana, tocando em um fantasma que ainda ronda a instituição, que é a tentativa de extinção, como foi empreendido pelo ex-governador Paulo Hartung (sem partido).

Na ocasião, relata, as modificações propostas foram bem recebidas pela associação, mas também foi cobrada equidade no tratamento dispensado ao Iema. "De repente são criados todos esses cargos para a Seama, um investimento pesado em pessoal, enquanto o Iema continua nesse abandono. Isso foi pontuado na reunião".

O distanciamento do gestor estadual também chama atenção, acrescenta Silvana Coutinho. "Na verdade, o secretário nem foi ao Iema se apresentar, o que nunca tinha acontecido até então na autarquia". Reflexo da manifestação pública contrária à sua nomeação? Ainda não se sabe.

No primeiro dia do novo governo de Renato Casagrande (PSB), a Assiema publicou uma carta aberta afirmando ser inapropriada a indicação do ex-deputado federal para o cargo, devido à sua falta de afinidade com a área ambiental.

A Assiema, conta a vice-coordenadora, vai solicitar uma assembleia no Iema ao Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais (Sindipúblicos-ES) e representantes da Seama para buscar soluções para as demandas acumuladas.

Seis projetos

A reestruturação da Seama – Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023 – foi aprovada pela Assembleia Legislativa nessa terça-feira (28), junto a outros cinco PLCs, referentes a reestruturações que, em geral, criam cargos, salários e funções gratificadas; alteram as carreiras de servidores efetivos e comissionados; e extinguem unidades de trabalho também na Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), no Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), na Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e no Departamento de Edificações e de Rodovias (DER-ES).

Somente na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama) - PLC 13/2023 - serão 41 novos cargos em comissão, com R$ 10 milhões a mais gastos nesse período, segundo o governo, para atender aos projetos e programas de âmbito nacional, como o Consórcio Brasil Verde e o Plano Estadual de Mudanças Climáticas.