Mais de 300 operadores de estações da Cesan temem perder o emprego
Mais de 300 operadores de Estações de Tratamento de Água (ETAs) da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) podem perder o emprego caso o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) entre o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindaema) e a empresa seja fechado sem a Cláusula 24, que trata da exclusividade da mão de obra por parte da companhia estadual de saneamento. Os trabalhadores são contrários à retirada da cláusula. O impasse com a Cesan tem sido o principal impedimento para fechar o ACT.
A data-base do acordo venceu em primeiro de maio, mas foi prorrogada até 16 de dezembro. A Cesan propõe que o Acordo Coletivo vá a dissídio, mas o sindicato defende o diálogo para tentar resolver a questão. O impasse levou o debate para o Ministério Público do Trabalho (MPT). Cinco reuniões de mediação foram realizadas. Na última, ocorrida na sexta-feira (4), a empresa reafirmou a retirada da cláusula 24 do ACT, o que abre caminho para terceirização da atividade-fim da Cesan, que é o tratamento de água.De acordo com a cláusula, a empresa "se compromete a manter todas as vagas de operadores de ETA contidas no dimensionamento efetivo com empregados próprios, salvo nos casos em que temporariamente houver a necessidade de afastamento do empregado do quadro efetivo, por motivos de afastamento previdenciário, demanda excepcional de operação do sistema ou pelo tempo necessário para reposição devido a desligamento não programado".
Segundo o presidente do Sindaema, João Ramos, a Cláusula 24 sempre existiu, por isso, ele acredita que a proposta de retirada é motivada pela aprovação do Marco Legal do Saneamento, em junho deste ano. Além disso, acredita que sua exclusão vai interferir nos próprios rumos da empresa e abrir caminho para a terceirização, podendo trazer prejuízos ao longo do tempo para toda a categoria.
"Por que logo agora a empresa resolveu excluir, com o argumento de que a empresa se tornará mais competitiva nos próximos anos? O sindicato propôs uma alternativa ao texto, que dava à Cesan condições para atuar nesse novo cenário do Marco Regulatório, podendo ser competitiva, mas ao mesmo tempo mantendo a mão de obra própria qualificada para fazer o trabalho de operador", indagou.
Os operadores de ETA atuam em vários municípios do Estado, fazendo o monitoramento e o recebimento de resíduos industriais e urbanos, e controlam o processo de tratamento conforme normas vigentes. Também realizam amostragem, documentam dados do processo de tratamento e controlam materiais e produtos utilizados na estação.
O Sindaema ressalta que é um trabalho que tem que ser realizado por pessoal capacitado e envolve riscos de exposição a agentes nocivos à saúde. Com a atividade sendo realizada por empresa terceirizada, não se sabe se a qualidade da mão de obra será mantida, podendo interferir na qualidade da água que chega para a população e provocar aumento de acidentes de trabalho, como alerta a entidade.
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Comentários: 1
Não me espanto, pois em 23 Dezembro 2016 tiraram todos os operadores das estações de tratamento de esgoto fomos mandados embora mais 200 funcionários, alguns como eu 24 anos trabanhando prestando serviços terceirizados . Contrato fechado de 30 anos Serra Ambiental . Ate hoje ficamos sem respostas do sindicato sindaema . Ficou no ar sem entender o motivo.