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Mais de 300 operadores de estações da Cesan temem perder o emprego

Retirada de cláusula que impede terceirização da atividade-fim é motivo de impasse no fechamento do Acordo Coletivo

Mais de 300 operadores de Estações de Tratamento de Água (ETAs) da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) podem perder o emprego caso o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) entre o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindaema) e a empresa seja fechado sem a Cláusula 24, que trata da exclusividade da mão de obra por parte da companhia estadual de saneamento. Os trabalhadores são contrários à retirada da cláusula. O impasse com a Cesan tem sido o principal impedimento para fechar o ACT. 

A data-base do acordo venceu em primeiro de maio, mas foi prorrogada até 16 de dezembro. A Cesan propõe que o Acordo Coletivo vá a dissídio, mas o sindicato defende o diálogo para tentar resolver a questão. O impasse levou o debate para o Ministério Público do Trabalho (MPT). Cinco reuniões de mediação foram realizadas. Na última, ocorrida na sexta-feira (4), a empresa reafirmou a retirada da cláusula 24 do ACT, o que abre caminho para terceirização da atividade-fim da Cesan, que é o tratamento de água.

De acordo com a cláusula, a empresa “se compromete a manter todas as vagas de operadores de ETA contidas no dimensionamento efetivo com empregados próprios, salvo nos casos em que temporariamente houver a necessidade de afastamento do empregado do quadro efetivo, por motivos de afastamento previdenciário, demanda excepcional de operação do sistema ou pelo tempo necessário para reposição devido a desligamento não programado”.
Segundo o presidente do Sindaema, João Ramos, a Cláusula 24 sempre existiu, por isso, ele acredita que a proposta de retirada é motivada pela aprovação do Marco Legal do Saneamento, em junho deste ano. Além disso, acredita que sua exclusão vai interferir nos próprios rumos da empresa e abrir caminho para a terceirização, podendo trazer prejuízos ao longo do tempo para toda a categoria.
“Por que logo agora a empresa resolveu excluir, com o argumento de que a empresa se tornará mais competitiva nos próximos anos? O sindicato propôs uma alternativa ao texto, que dava à Cesan condições para atuar nesse novo cenário do Marco Regulatório, podendo ser competitiva, mas ao mesmo tempo mantendo a mão de obra própria qualificada para fazer o trabalho de operador”, indagou.
Os operadores de ETA atuam em vários municípios do Estado, fazendo o monitoramento e o recebimento de resíduos industriais e urbanos, e controlam o processo de tratamento conforme normas vigentes. Também realizam amostragem, documentam dados do processo de tratamento e controlam materiais e produtos utilizados na estação.
O Sindaema ressalta que é um trabalho que tem que ser realizado por pessoal capacitado e envolve riscos de exposição a agentes nocivos à saúde. Com a atividade sendo realizada por empresa terceirizada, não se sabe se a qualidade da mão de obra será mantida, podendo interferir na qualidade da água que chega para a população e provocar aumento de acidentes de trabalho, como alerta a entidade.

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