A luta por garantia constitucional de financiamento cultural; slam na GOLD; websérie sobre “comida de santo”; e mais
O movimento Grito da Cultura está aproveitando a campanha eleitoral para pedir que candidatos se comprometam com a Proposta de Emenda à Constituição 150/2003, mais conhecida como a PEC da Cultura. A iniciativa está em tramitação há 23 anos no Congresso Nacional, e visa ampliar as garantias institucionais de financiamento público do setor cultural. Antes disso, o movimento recolheu as assinaturas de 88 entidades da sociedade civil e trabalhadores da cultura individuais que apoiam o tema.
As candidaturas que quiserem assinar a carta-compromisso devem procurar o Grito da Cultura diretamente. O documento está disponível aqui. Por enquanto, nenhum candidato assinou o texto, segundo o movimento, apesar de alguns terem sinalizado apoio.
O que diz a PEC
A proposta do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) visa à inclusão de um artigo na Constituição Federal de 1988, prevendo que a União deverá destinar, anualmente, pelo menos 2% das receitas de impostos para investimento em cultura. Para Estados e Distrito Federal, a obrigação é de investir 1,5%, e para os municípios, 1%. Da parte orçamentária da União, 25% precisam ser repassados aos Estados e outros 25% aos municípios.
Onze anos depois, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) protocolou a PEC 421/2014 com teor semelhante, apensada à iniciativa de Paulo Pimenta. A principal diferença é que os percentuais de repasse da União ficam fixados em 20% para Estados e Distrito Federal e 30% para municípios. A proposta de Feghali também estabelece uma incorporação gradativa da regra, para que o poder público não precise se adaptar do dia para a noite.
Importância
Atualmente, não existe nenhuma previsão constitucional de destinação de recursos para políticas públicas para a cultura, e o investimento, segundo estimativas, não chega a 0,5%. Portanto, a PEC da Cultura seria fundamental para dar maior previsibilidade orçamentária ao setor. Além disso, a iniciativa ajuda a fortalecer o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a descentralização de recursos entre os entes federativos.
Compromisso
Durante o ato “Cultura com Lula”, realizado no Rio de Janeiro na quarta-feira (23), o presidente prometeu, caso reeleito, enviar ao Congresso uma PEC para tornar os programas relacionados à cultura como projetos de Estado e não apenas de um governo. É um aceno importante, mas é importante que os trabalhadores culturais fiquem atentos. Com o Arcabouço Fiscal em vigência e a restrição orçamentária, mesmo os atuais pisos constitucionais para saúde e educação estão ameaçados.
Samba da Democracia
Falando em “Cultura com Lula”, o Regional da Nair realiza neste sábado (26) o “Samba da Democracia”, em apoio à reeleição do presidente Lula. O evento está marcado para acontecer no Bar da Zilda, no Centro de Vitória, tradicional reduto progressista.
Comida de Santo que se Come
Ainda neste sábado (26), a partir das 19h, o Templo de Umbanda Porteiras Abertas (TUPA), de Vila Velha, vai exibir os três episódios da websérie-documentário “Comida de Santo que se Come”, parte do projeto Websérie Adimú. A cada intervalo entre um episódio e outro, o público terá a experiência de degustar o prato que acabou de ver na telona: primeiro o caruru de Ibejis e Xangô; depois o acarajé de Iansã e, por fim, o abará de Obá — três tempos, três orixás, três histórias contadas também pela perspectiva do sabor. O ingresso é R$ 30 e as vagas são limitadas – interessados devem entrar em contato pelas redes sociais do TUPA. A websérie também será lançada em página apoia.se/tupa. O TUPA está localizado na Rua do Abricó, 257, Ponta da Fruta.
Circuito de Slams Temáticos da Associação GOLD
Neste fim de semana, acontecem mais duas edições do Circuito de Slams Temáticos da Associação GOLD. No sábado (26), é a vez das apresentações do Slam Cinco com o tema “Direito à infância: combate ao abuso infantil”. No domingo (27), será o momento do Slam Forte, com a temática “Quem planta o medo? Proibicionismo e políticas de drogas”. A Casa GOLD, localizada no Centro de Vitória (Edifício Murad, 1º andar, em frente ao Palácio Anchieta) fica aberta ao público a partir das 16h, quando os interessados poderão se inscrever nas batalhas. Os três poetas mais bem colocados recebem R$ 300 como prêmio.
Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária
A 21ª edição da Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Espírito Santo (FEAFES) e 8ª Feira Estadual das Mulheres Trabalhadoras Rurais (FEMTRU) acontece até domingo (25) na Praça do Papa, em Vitória. A capital é palco da união de sabores, cultura e tradição, com entrada gratuita. O evento destaca a riqueza e a diversidade da produção da agricultura familiar capixaba, apresentando produtos diversos, diretamente das mãos de mais de 150 produtores e produtoras rurais. Entre os destaques estão embutidos, queijos artesanais, café especial, mel, biscoitos, flores, artesanato e uma variedade de comidas típicas, além de atrações culturais para toda a família. Neste sábado (26), a programação cultural acontece das 12h às 22h, e no último dia, das 12h às 18h.
Cirquinho da Árvore
Celebrando dez anos de trajetória, o Grupo Árvore de Teatro segue ocupando os palcos de Vitória com sua programação comemorativa. Desta vez, o grupo apresenta o espetáculo “Cirquinho da Árvore” neste domingo (27), às 17h, no Theatro Carlos Gomes, no Centro. Com classificação livre, a encenação é centrada em Xexa, Loloca e Tapioca, um trio familiar de palhaços que se une ao palhaço Lê Pepe para apresentar um divertido espetáculo de variedades. Movidos pelo desejo de manter viva a tradição circense, percorrem ruas, praças, parques e teatros em busca do encontro com o público, recriando reprises e números clássicos do circo em seu Cirquinho da Árvore. Os ingressos custam R$ 60 a inteira e R$ 30 a meia e podem ser adquiridos neste link.
Cerâmica das Oralidades
Em 10 de outubro (sábado), Dia Mundial da Saúde Mental, a partir das 8h, a Casa Cultural Maria José Menezes, em Vitória, receberá a oficina “Cerâmica das Oralidades”, com a instrutora de cerâmica Déborah Sathler. Os conteúdos a serem abordados incluem: a poética da memória das mãos; arte de base comunitária – as barristas e ceramistas do barro; histórias entrelaçadas – as heroínas capixabas; e roda de cerâmica das oralidades – prática da modelagem na (re)criação de memórias femininas. A inscrição custa R$ 55. Interessadas devem procurar Déborah por Whatsapp: (27) 99225-9735.
