Sem apresentar laudo técnico, prefeitura retira árvore no Centro de Vitória
Apesar da mobilização da comunidade, um oiti datado de 1925 foi extraído na manhã desta sexta-feira (12) em frente à praça Ubaldo Ramalhete, no Centro de Vitória. A alegação foi de que a árvore abalava a estrutura de um imóvel, o que motivou os moradores a exigir, da gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos), a apresentação de um laudo para comprovar a necessidade de extração. A reivindicação, porém, não foi atendida, rompendo compromisso feito pela prefeitura.
Contatada pela comunidade, a gestão municipal afirmou que o laudo não estava no sistema em virtude da invasão de um hacker, mas seria colocado nessa segunda-feira (8), o que não aconteceu.A retirada da árvore, para a moradora do Centro, Cristiane Martins do Canto, foi uma atitude "arbitrária, abusiva e ilegal". "A lei faculta a retirada se estiver comprovadamente causando dano, por isso, gostaríamos de ter visto um laudo que comprovasse a necessidade de extração. O que nos foi apresentado foi um parecer, parecer não é laudo", diz.
Para Cristiane, o laudo é necessário para que as pessoas tenham a informação necessária a ser analisada e, se possível, após estudos, apresentar alternativas, como a poda da raiz ao invés da extração. "Mas não foi dada a possibilidade de a comunidade fazer isso. Essa gestão foi eleita para representar todos os munícipes de Vitória. Diante da comoção por causa da decisão de retirar a árvore, o mínimo era parar o processo para que pudéssemos discutir o assunto. É um poder executivo que não ouve seus munícipes", lamenta.
No parecer da prefeitura, apresentado na semana passada, consta que "após vistoria técnica ao local, foi constatado tratar-se de um exemplar arbóreo com copa densa, além de afloramento radicular [raízes superficiais causando danos ao pavimento] e posteriores danos ao imóvel frontal". Nessa segunda-feira, data em que o laudo técnico seria apresentado, conforme compromisso assumido pela prefeitura, a gestão se limitou a atualizar o andamento da solicitação de extração da planta, ratificando sua retirada.
Na atualização, afirma que, diante da "impossibilidade de execução do procedimento de área livre e poda de raízes [abertura do pavimento] do vegetal referenciado, torna-se necessário executar a supressão do mesmo sem substituição". Diz ainda que "tal medida encontra-se em conformidade com a Lei Número 8696/2014, capítulo VI, inciso III [exemplar causando dano comprovado ao patrimônio público ou privado, quando não for possível saná-los com técnicas de manejo]".
A prefeitura acrescenta: "em relação a não substituição, um possível plantio estaria tecnicamente inviabilizado, tendo em vista os preceitos da Lei Número 8696/2014, Artigo 17, alínea b, inciso II. Portanto, o vegetal será suprimido sem substituição, por haver incompatibilidades técnicas/ausência de espaço livre e sem conflito futuro".
A mobilização dos moradores contou com uma manifestação no último dia 5, após uma poda da árvore, considerada "drástica", e posterior anúncio de sua extração. Depois foi formalizada denúncia na Promotoria de Meio Ambiente e acionado o mandato da vereadora Karla Coser (PT), já que ela faz parte da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vitória.
Os moradores também acionaram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea/ES) para instauração de procedimento que possibilitasse parar o processo de retirada da árvore, para que fossem feitos estudos com a finalidade de avaliar se de fato a planta afeta a estrutura do imóvel e, neste caso, se uma poda de raiz é suficiente para sanar o problema.
Foto: Divulgação
A Associação de Moradores do Centro (Amacentro) chegou a contar com o apoio de uma engenheira civil que se voluntariou para analisar se a árvore realmente estava abalando a estrutura do imóvel. Além disso, colocou a área jurídica da entidade à disposição para análise das leis citadas no documento da prefeitura. De posse das duas análises, a associação pretendia estudar possíveis medidas para evitar a retirada do oiti.
Moradores querem comprovação da necessidade de retirar árvore no Centro
Acionada por dono de imóvel, prefeitura de Vitória alega dano ao pavimento pelas raízes da árvore, que está no local desde 1925
https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/moradores-querem-laudo-tecnico-que-comprove-necessidade-de-retirada-de-arvore-no-centro-de-vitoria
Prefeitura não apresenta laudo sobre retirada de árvore no Centro de Vitória
Moradores formalizaram denúncia na Promotoria de Meio Ambiente e acionaram o Crea-ES
https://www.seculodiario.com.br/cidades/prefeitura-nao-apresenta-laudo-que-comprove-necessidade-de-retirada-de-arvore-no-centro
Veja mais notícias sobre Meio Ambiente.
Comentários: 2
Muito Triste!
Um gestor público que se acha acima da Lei e das pessoas da comunidade é difícil.
Diálogo na Democracia é o mínimo que precisa para uma boa gestão pública.
Sou professor de Geografia - fico preocupado com a atenção ao ambiente natural.
Por muitos motivos, quanto mais árvores nas cidades, melhor!
Estupidez, ignorância, autoritarismo!