Segunda, 15 Agosto 2022

Sem apresentar laudo técnico, prefeitura retira árvore no Centro de Vitória

arvore_praca_ubaldo_ramalhete_FotoDivulgacao Divulgação

Apesar da mobilização da comunidade, um oiti datado de 1925 foi extraído na manhã desta sexta-feira (12) em frente à praça Ubaldo Ramalhete, no Centro de Vitória. A alegação foi de que a árvore abalava a estrutura de um imóvel, o que motivou os moradores a exigir, da gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos), a apresentação de um laudo para comprovar a necessidade de extração. A reivindicação, porém, não foi atendida, rompendo compromisso feito pela prefeitura.

Contatada pela comunidade, a gestão municipal afirmou que o laudo não estava no sistema em virtude da invasão de um hacker, mas seria colocado nessa segunda-feira (8), o que não aconteceu.

A retirada da árvore, para a moradora do Centro, Cristiane Martins do Canto, foi uma atitude "arbitrária, abusiva e ilegal". "A lei faculta a retirada se estiver comprovadamente causando dano, por isso, gostaríamos de ter visto um laudo que comprovasse a necessidade de extração. O que nos foi apresentado foi um parecer, parecer não é laudo", diz.

Para Cristiane, o laudo é necessário para que as pessoas tenham a informação necessária a ser analisada e, se possível, após estudos, apresentar alternativas, como a poda da raiz ao invés da extração. "Mas não foi dada a possibilidade de a comunidade fazer isso. Essa gestão foi eleita para representar todos os munícipes de Vitória. Diante da comoção por causa da decisão de retirar a árvore, o mínimo era parar o processo para que pudéssemos discutir o assunto. É um poder executivo que não ouve seus munícipes", lamenta.

No parecer da prefeitura, apresentado na semana passada, consta que "após vistoria técnica ao local, foi constatado tratar-se de um exemplar arbóreo com copa densa, além de afloramento radicular [raízes superficiais causando danos ao pavimento] e posteriores danos ao imóvel frontal". Nessa segunda-feira, data em que o laudo técnico seria apresentado, conforme compromisso assumido pela prefeitura, a gestão se limitou a atualizar o andamento da solicitação de extração da planta, ratificando sua retirada.

Na atualização, afirma que, diante da "impossibilidade de execução do procedimento de área livre e poda de raízes [abertura do pavimento] do vegetal referenciado, torna-se necessário executar a supressão do mesmo sem substituição". Diz ainda que "tal medida encontra-se em conformidade com a Lei Número 8696/2014, capítulo VI, inciso III [exemplar causando dano comprovado ao patrimônio público ou privado, quando não for possível saná-los com técnicas de manejo]".

A prefeitura acrescenta: "em relação a não substituição, um possível plantio estaria tecnicamente inviabilizado, tendo em vista os preceitos da Lei Número 8696/2014, Artigo 17, alínea b, inciso II. Portanto, o vegetal será suprimido sem substituição, por haver incompatibilidades técnicas/ausência de espaço livre e sem conflito futuro".

A mobilização dos moradores contou com uma manifestação no último dia 5, após uma poda da árvore, considerada "drástica", e posterior anúncio de sua extração. Depois foi formalizada denúncia na Promotoria de Meio Ambiente e acionado o mandato da vereadora Karla Coser (PT), já que ela faz parte da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vitória. 

Os moradores também acionaram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea/ES) para instauração de procedimento que possibilitasse parar o processo de retirada da árvore, para que fossem feitos estudos com a finalidade de avaliar se de fato a planta afeta a estrutura do imóvel e, neste caso, se uma poda de raiz é suficiente para sanar o problema.
Foto: Divulgação

A Associação de Moradores do Centro (Amacentro) chegou a contar com o apoio de uma engenheira civil que se voluntariou para analisar se a árvore realmente estava abalando a estrutura do imóvel. Além disso, colocou a área jurídica da entidade à disposição para análise das leis citadas no documento da prefeitura. De posse das duas análises, a associação pretendia estudar possíveis medidas para evitar a retirada do oiti.

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Comentários: 2

ILDEBRNADO JOSÉ PARANHOS em Sexta, 12 Novembro 2021 22:24

Muito Triste!

Um gestor público que se acha acima da Lei e das pessoas da comunidade é difícil.

Diálogo na Democracia é o mínimo que precisa para uma boa gestão pública.

Sou professor de Geografia - fico preocupado com a atenção ao ambiente natural.

Muito Triste! Um gestor público que se acha acima da Lei e das pessoas da comunidade é difícil. Diálogo na Democracia é o mínimo que precisa para uma boa gestão pública. Sou professor de Geografia - fico preocupado com a atenção ao ambiente natural.
Marisa Julião em Segunda, 15 Novembro 2021 05:17

Por muitos motivos, quanto mais árvores nas cidades, melhor!
Estupidez, ignorância, autoritarismo!

Por muitos motivos, quanto mais árvores nas cidades, melhor! Estupidez, ignorância, autoritarismo!
Visitante
Segunda, 15 Agosto 2022

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