Fundação Renova cancela auxílio financeiro a pescadores do Estado
No Dia do Pescador e da Pescadora, muitos que atuam no Rio Doce receberam um presente amargo da Fundação Renova. A entidade responsável pela reparação do crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP começou a enviar, nessa segunda-feira (29), mensagens a atingidos informando sobre o cancelamento do auxílio financeiro emergencial para aqueles "já tiveram tiveram restabelecidas as condições para retomada de atividade econômica ou produtiva, com base nos resultados de estudos técnicos e científicos".
"Foi um susto. Ficou todo mundo perplexo e um pouco confuso", relata Heider Boza, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Espírito Santo, que publicou carta no dia seguinte contestando a medida. O movimento alega que o aviso enviado por carta a atingidos cadastrados afirma que "não há impedimento para o exercício da pesca para consumo próprio na calha do Rio Doce em Minas Gerais e no Espírito Santo, uma vez que não há proibição legal de pesca nessas regiões" e que "desse modo, não há causa para interrupção da atividade."
O MAB avalia que a medida pode afetar a renda básica de até 7 mil atingidos em pleno período de pandemia, já que não há proibição oficial de pesca no rio nem no litoral, com exceção da faixa de exclusão entre Santa Cruz (Aracruz) e Degredo (Linhares). "Além de ser completamente injusto, tudo está sendo feito sem um plano de transição real ou um tempo adequado, tampouco foram tomadas medidas estruturantes de longo prazo para a retomada do trabalho e renda, em respeito à natureza das atividades nas diferentes partes dos territórios atingidos", pontuou em nota o movimento.
Segundo o informe da Fundação, as pessoas que terão auxílio cancelado vão receber o mês de julho e ainda um último pagamento em agosto referente a três meses: agosto, setembro e outubro, encerrando em definitivo os auxílios emergenciais.
Heider aponta que a medida foi tomada sem consulta aos atingidos e aos entes de governança e órgãos jurídicos que acompanham o caso, como o Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.
O coordenador do MAB considera mais grave ainda que a Renova alegue a condição das águas como argumento para retirar o auxílio, dando a entender que os pescadores devem voltar a pescar. O tema chegou até a sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (1), em que o deputado Marcos Garcia (PV) questionou: "Mesmo que o pescador consiga pescar, quem vai comprar esse peixe, se a notícia que se tem é de contaminação do rio? Qual a credibilidade da qualidade do peixe?".
A gravidade é que embora estudos possam demonstrar limpeza da água, Heider lembra que o mesmo não acontece com a vegetação e com os animais, como os peixes, que podem ter contaminação ainda mais alta por conta da exposição e acúmulo dos resíduos tóxicos ao longo do tempo, conforme confirmam estudos e relatórios de entidades como Lactec e Rio Doce Mar para o Ministério Público Federal. Assim, a Renova induziria os pescadores a voltarem a suas atividades, o que poderia representar riscos para a saúde num momento em que os centros médicos já enfrentam graves problemas devido ao novo coronavírus.
Para o líder do MAB, a entidade se aproveita da complexidade do momento de pandemia, em que há debilidade de ação para os órgãos e instituições de Justiça, além da dificuldade de organização dos movimentos sociais para realizar assembleias, reuniões e manifestações que possam contestar as decisões tomadas.
No entendimento do movimento, com os cortes, os pescadores ficam entre arriscar a saúde ou ficar sem renda, já que o MAB considera um fiasco os programas propostos e implementados pela fundação para fomentar alternativas econômicas. Heider cita o relatório de monitoramento da Ramboll, apontando que o programa de Retomada das Atividades Aquícolas e Pesqueira aplicou apenas 5% do total de recursos previsto.
O deputado Marcos Garcia, que é de Linhares, conclamou os legisladores a atuarem diante da medida. "Nós deputados devemos nos unir para cobrar explicações para a situação de descaso da Fundação Renova e de abandono que os impactados pela lama da Samarco estão vivendo na nossa região", destacou.
O Movimento dos Atingidos por Barragens levantou uma série de reivindicações sobre o caso:
– Garantia de todos os auxílios financeiros enquanto durar o Estado de Calamidade devido aos efeitos da pandemia da Covid-19, que também impede que as comissões locais participem de reuniões da governança para discutir todos esses temas ou que informem e mobilizem suas comunidades.
– Contratação das assessorias técnicas independentes conforme o Aditivo ao TAP – acordo assinado pelas próprias empresas em novembro de 2017 – como ferramenta de atendimento gratuito e coletivo das demandas, com levantamento da qualidade da água e do pescado por localidade atingida.
– Garantia dos direitos de todos os territórios atingidos, incluindo as comunidades localizadas em áreas estuarinas, costeiras e marinhas do litoral norte do Espírito – São Mateus e Conceição da Barra, especialmente – que foram reconhecidas em março de 2017 pela Deliberação nº 58 do Comitê Interfederativo (CIF).
– Execução imediata de um Plano Emergencial de socorro às comunidades atingidas com itens de higiene, máscaras, álcool gel e, sobretudo, cestas de alimentos para todas as famílias atingidas em condição de vulnerabilidade, independente da lista de cadastrados.
– Ação articulada das instituições de Justiça no sentido de questionar o corte de auxílios.
– Que os processos de suspensão de auxílios sejam submetidos a uma negociação direta com as Comissões Locais sobre ações efetivas de retomada do trabalho e renda nos territórios.
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Comentários: 4
A muito eu venho acompanhando a questão. E É primeira vez que opino. E faço uma pergunta não só a todos o s atingidos, mas a todos os brasileiros.( se fosse uma empresa brasileira em solo estrangeiro,o que teria acontecido a empresa, quais as penalidades que seriam aplicadas a empresa ?) Essa empresa vem explorando nossas riquezas minerais pilhando nosso país a anos tomou conta do nossas riquezas aproveitando bandalheira política e corrupta para fazerem o que querem destruir a natureza e ficar por isso mesmo sem sofrer punição, nos brasileiros devemos mostrar que não vai ficar assim. Essa tragédia teve danos irreversíveis à natureza ,você acha que uma reparação financeira vai mudar alguma coisa no meio ambiente,? Eu digo que não! Na verdade eu ficaria mais tranquilo se está empresa fosse fechada desativada e outra empresa responsável assumisse a exploração com mais responsabilidade e que tudo não fosse para no campo político. Essas penalidades que ela está sofrendo e pouco não é nada diante dessa tragédia ocasionada por ela. E além do mais ela está resultando em não pagar eu não sei porque , as riquezas que ela ela extrai nos pertencem está em solo brasileiro ,gostaria de falar mais má s e um desabafo de cidadão brasileiro indignado com a decisão da justiça sempre lenta ,passou da hora dessa empresa responder pelos danos ambientais causados por ela , no teria que ser desativa! Sou pescador artesanal .norte do Espírito Santo, fomos atingidos aqui também.
Aproveitadores, visão lucro em vez da vida. Além de arcar com as indenizações também tem que assumir tribunalmente pelos danos ambientais severos. Se eu pesco em um período de defeso eu tomo multa e se bestar sou preso pelo resto da vida, eles destruirão , alem de um rio inteiro , familias, expectativa de vida, lazer sonho de muita gente. Mas ao ver de todos o errado e o pescador e a população atingida.
e muita covardia o qui fizeram com migo pois sou pescador profissional de alto mar trabalho como pescador nas águas capixabas trabalho como pescador de camarão e não fui aprovado pra receber pois tenho 3 filhas moro em vitoria es.trabalho de barco de arrastão de camarão de 7 barba e nen se quer eles me aprovaram pois tenho direito de receber como pescador.pois sou pescador de verdade.so so deus pra me ajudar nessa ocasião. tem gente qui não vive da pesca e talvez recebeu.mais quem vove da pesca de verdade como eu qui tenho direito e não recebie.quer me procurar pra saber se sou pescador vem aqui em vitoria ou santa cruz pois vcs vão entender sobre minha situação
Eu não aceito moro no meio do rio vivi um terror aqui sem água tendo que ganhar de parentes o de comer não fui endezada tomamos banho foi na lama da samarco endenizaram gatos e cachorros sem saber si elis vivia das atividades mesmo ,sou ilheira vivo da água do peixe ate agora nada de indenização e vêm dizer que vai cortar paga primeiro o que vcs deve a quem de direito tem que ser indezados não àqueles que vcs pegaram sem saber o que realmente faziam prá ganhar a vida eu estou aqui na ilha do mangueral