Sábado, 20 Abril 2024

Sem atendimento pela Renova e Vale, indígenas ocupam rodovia ES-10

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O trânsito de caminhões de cargas na Rodovia ES -10 está interrompido desde às 16h desta terça-feira (3) por lideranças da Terra Indígena de Comboios, em Aracruz, norte do Estado, como forma de pressionar a Vale a atender à demanda da comunidade pelo cumprimento de ações elementares do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC). 

A reivindicação em curso é o pagamento do lucro-cessante e cadastro de todas as famílias atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, de propriedade da Samarco/Vale-BHP, ocorrido em cinco de novembro de 2015 em Mariana/MG, e que lançou mais de 44 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração ao longo de quase 800 km do Rio Doce no Espírito Santo e Minas Gerais. 

"Cinco anos se passaram e as comunidades indígenas não têm sequer uma matriz de danos. Deveriam ser prioridade, mas não são", denuncia a defensora pública Mariana Sobral. "Recebem única e exclusivamente medidas emergenciais, auxílios financeiros e distribuição de água. A pauta é pelo lucro cessante e a inclusão de mais 29 famílias no auxílio financeiro emergencial [AFE]", relata.

A ocupação da ES-10 acontece oito dias após a ocupação do trecho da ferrovia da Vale que atravessa as aldeias de Comboios e Córrego do Ouro. Desde então, o único avanço por parte da Fundação Renova foi propor incluir dez famílias no AFE. "Mas eles não aceitam, porque não há fundamento para não incluir todos os 29. No acordo não há definição do que é família, é preciso respeitar a auto-organização e a autodeterminação dos indígenas", explica a defensora.

O cacique Toninho, da Aldeia Comboios, afirma que a menos que haja o atendimento pleno da pauta, a comunidade não sairá da rodovia antes desta quinta-feira (5). "Por que só incluir dez famílias? E as outras 19 que estão no mesmo pleito?", pergunta.

"A Renova alega que só conversa quando desocupar a ferrovia. Mas a nossa tática é a seguinte: se a gente parou a ferrovia e a Vale está usando a rodovia, nós paramos a rodovia também. A população passa normalmente, mas os caminhões de carga a gente interrompe. As empresas têm que sentar e conversar com a Renova, ajudar a gente", pede.

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