Servidores do Incaper querem destituição da diretoria da autarquia
Os servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) aprovaram a solicitação de destituição da diretoria da autarquia em assembleia realizada nesta quinta-feira (2) pelo Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos). A decisão foi tomada após a diretoria solicitar à gestão de Renato Casagrande (PSB), por meio do ofício nº 149/2021 Incaper/DP, correção no percentual de acréscimo no subsídio dos pesquisadores, excluindo as demais categorias da reivindicação.
A decisão atinge o diretor-presidente, Abraao Carlos Verdin Filho; o diretor-administrativo financeiro, Cleber Bueno Guerra; e a diretora técnica Sheila Cristina Prucoli Posse.
Assembleia dos servidores do Incaper. Foto: Sindipúblicos
Agora, segundo o diretor do sindicato, Iran Milanez, o pedido de destituição será encaminhado ao governo do Estado. A ideia, afirma, é que os servidores apresentem uma lista tríplice ao governador.
Também foi aprovada a criação de uma comissão de negociação formada por representantes das categorias profissionais que fazem parte do Incaper, contemplando todos níveis de ensino, além de contar com representação da gestão pública estadual.
Além disso, vai ter como base as deliberações do seminário "O Incaper que Queremos", realizado em 2019. Iran Milanez aponta que já havia sido formada uma comissão de negociação durante o seminário, mas o diálogo com a gestão estadual foi suspenso em 2020 devido à pandemia da Covid-19.
A presidente da Associação dos Servidores do Incaper (Assin), Abilde Maisa Moreira Costa, classificou a assembleia como histórica, uma vez que foi feita em formato híbrido, com discussões online e pessoas participando também de forma presencial. De acordo com ela, as deliberações são fruto de reflexões sobre o futuro que os servidores querem para a autarquia. "Defendemos uma gestão pensada por todos e para todos. A agricultura familiar já é sofrida. Aqueles que a atendem devem ser valorizados de todas as formas", defende.
Nessa quinta-feira (1), a Assin chegou a receber um ofício da diretoria do Incaper no qual os gestores afirmam que o propósito do pedido feito ao governo do Estado foi "remover uma distorção histórica relativa à diferença percentual entre mestrado e doutorado, que no Incaper é de 5%, enquanto em outras instituições similares essa porcentagem chega a 40%".
A diretoria prossegue explicado que "em momento algum tratou-se de propor reajustes salariais, muito menos para uma única categoria, o que seria uma temeridade, tanta pela falta de cabimento em si, quanto pela restrição legal imposta pela Lei Federal 173/2020, acrescida da Nota técnica expedida pela PGE [Procuradoria Geral do Estado] – E-Docs 2020 – CNN09".
Os gestores dizem ainda que irão reconstruir o ofício encaminhado para o governador, ampliando seu escopo, e que, para isso, quer "instalar um processo de construção coletiva, com vistas a ampliar o leque de reivindicações dos servidores, preservando-se o interesse público".
O documento que gerou a insatisfação dos servidores foi assinado pelo três diretores do Incaper. Eles destacaram que o cargo de agente de Pesquisa e Inovação em Desenvolvimento Rural "está sujeito a uma gravíssima distorção no tocante à valorização da titularidade da carreira de pesquisador, penalizando, sobretudo, os servidores com o título de doutorado", o que inviabiliza a permanência de pesquisadores na autarquia, além de não despertar nas pessoas o interesse em prestar concurso para essa função.
Iran explica que o acréscimo de 5% do doutorado sobre o mestrado não é aplicado somente para os pesquisadores, mas também para os demais servidores. "Há uma desvalorização, vários anos sem reajuste, e todos cargos foram afetados", afirma. Ele destaca que a reivindicação feita pela diretoria do Incaper "deve contemplar o interesse do instituto e não de um grupo dentro da pesquisa que tem doutorado", uma vez que nem todos que ocupam essa função são doutores.
Notas de apoio
Diversas entidades emitiram notas de apoio aos servidores do Incaper diante da atitude da diretoria. A Associação dos Engenheiros Florestais do Espírito Santo (Aefes) comentou que "apesar de justa a reivindicação de melhoria salarial, a decisão de beneficiar apenas uma categoria é desrespeitosa, arbitrária, desumana e foge dos princípios de luta quanto a valorização dos profissionais da Engenharia Florestal Capixaba, bem como de todos os profissionais que colaboram com a Aefes".
A entidade lembra que as atividades promovidas em parceria com o Incaper envolvem os "profissionais da pesquisa, atividades de suporte, assistência técnica e extensão rural. Sendo necessário, portanto, a valorização da coletividade".
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Guarapari também emitiu nota reforçando "a importância do Incaper para o fortalecimento da agricultura familiar do ES, seja por meio dos serviços de Pesquisa, Atividades de Suporte, Assistência Técnica e Extensão Rural", solicitou "encarecidamente às autoridades competentes que promovam salários e condições dignas de trabalho a todas as categorias do Incaper", e reforçou "repúdio a qualquer atitude contrária".
Outra entidade que se manifestou foi o Sindicato Rural de Pancas, que destacou a importância do Incaper para o desenvolvimento agropecuário capixaba em seus 65 anos, acreditando que "todos os setores do mesmo são vitais para sua existência e evolução. As áreas de pesquisa, assistência técnica e extensão rural são de extrema importância e complementares para o cumprimento da missão do órgão", apontou.
A nota ainda avalia que "um ofício pleiteando reajuste para apenas uma categoria interna é no mínimo digno de repúdio, pois a partir do momento que o diretor presidente é indicado, o mesmo representa todas as categorias do órgão. E a militância para uma única categoria ou em causa própria não são características de um bom líder e gestor".
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