Política

Após rejeição, Câmara de Vitória aprova Comenda Lula Rocha em nova votação

Proposta voltou à pauta após parecer da Procuradoria. Sessão foi acompanhada pela mãe e irmã do ativista

Elaine Dal Gobbo
03/08/2021 16:33 | Atualizado 04/08/2021 15:52

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Divulgação

Em sessão realizada nesta terça-feira (3), foi aprovada a criação da Comenda Lula Rocha em Vitória, em homenagem ao militante dos Direitos Humanos falecido em 11 de fevereiro. Foram 10 votos favoráveis e quatro contrários. A nova votação, após rejeição da proposta, foi possível após questionamento feito à Procuradoria da Câmara, com parecer favorável. A sessão foi acompanhada pela professora Ana Paula Rocha, irmã de Lula, e Maria da Penha Silva, mãe do ativista.

Os vereadores que se posicionaram contra a proposta da vereadora Camila Valadão (Psol) foram o presidente da Casa de Leis, Davi Esmael (PSD); Gilvan da Federal (Patri); Maurício Leite (Cidadania); e Leandro Piquet (Republicanos). Luiz Emmanuel Zouain (Cidadania) não estava no sessão, pois está de atestado médico.

A proposta apresentada por Camila Valadão e aprovada nesta terça-feira altera o inciso I do artigo 1º da Resolução nº 1.912, de 2013. A Comenda Lula Rocha será voltada para pessoas que atuam na defesa dos direitos humanos, das juventudes e contra o extermínio da juventude negra.

Ana Paula Rocha considera a votação desta terça uma vitória do movimento popular e dos mandatos das vereadoras Camila Valadão e Karla Coser (PT), que, segundo ela, expressam os movimentos populares. A professora acrescenta que também se trata de "um reconhecimento do legado de Lula Rocha", e destaca que, agora, será preciso "partir para outro campo de batalha".

Camila Valadão acompanhada da mãe e irmã de Lula Rocha. Foto: Divulgação.

Uma das ações necessárias, como ela afirma, é promover a ocupação da Câmara com as pautas dos movimentos. Além disso, a família de Lula Rocha irá buscar as medidas judiciais cabíveis contra o vereador Gilvan da Federal, "que manchou a memória de Lula e atingiu uma família enlutada". De acordo com Ana Paula, sua presença e a de sua mãe na Câmara durante a sessão foi ignorada pelo vereador, "que nem sequer teve a humildade de olhar nos olhos de uma mãe que ele ofendeu".

Na primeira votação para criação da Comenda, ocorrida em 19 de junho, quando ela foi rejeitada, Gilvan proferiu ofensas à memória de Lula Rocha. Ao justificar seu voto contrário, afirmou não poder "concordar com quem ataca de forma covarde a polícia" e "os religiosos". Além disso, classificou Lula como um "vagabundo dessa esquerda imoral", que "ataca os cristãos", ignorando totalmente a trajetória do ativista nas Comunidades Eclesiais de Base (Ceb's) da Igreja Católica, onde cresceu. As agressões motivaram protesto em frente à Câmara de Vitória.

Na ocasião, a criação da comenda foi rejeitada por não ter alcançado 3/5 dos votos, e não maioria simples, como, segundo Camila Valadão, constava na pauta.

Diante disso, o mandato enviou questionamento à Procuradoria, obtendo parecer favorável, o que culminou em uma nova votação. Diante da aprovação da proposta de Camila Valadão nesta terça, Gilvan afirmou que "venceu a democracia". "Fui voto vencido, mas não é por isso que vou atirar para tudo quanto é lado e chamar de trapaceiro. Venceu a democracia e isso é o parlamento".

O vereador novamente afirmou que "quem ataca a polícia com mentira, calúnia e difamação, dizendo que atira primeiro depois forja, não tem seu voto". Disse, ainda, que "militante do Psol é a favor de bandido e contra a polícia" e que Lula Rocha não estudou sobre o que é fascismo, pois "chamou o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) de fascista, pelo simples fato dele ser policial".

Justiça

Para Camila Valadão, a aprovação da Comenda "é uma homenagem que faz justiça ao legado de dedicação de Lula Rocha na defesa dos direitos humanos". Antes mesmo de começar a votação, dois vereadores se declararam favoráveis, mas sem entrar em detalhe quanto às motivações: Deninho Silva (Cidadania) e Luiz Paulo Amorim (PV).

Foto: Divulgação

Maurício Leite (Cidadania), que na primeira votação foi contrário, manteve seu posicionamento e afirmou que mudá-lo seria "politicagem". "Não posso votar a favor para fazer politicagem. Tem coisa mais importante que deveria ser reconhecida. Não vejo como justificável essa comenda", disse.

A vereadora Karla Coser (PT), em sua justificativa de voto, parabenizou o mandato de Camila Valadão e a família de Lula Rocha, quem destacou por ter construído história no Espírito Santo na luta pelos direitos humanos, acrescentando que Lula era conhecido nacionalmente por suas lutas. "É um dia importante para o movimento negro, para a juventude. A memória de Lula está sendo honrada", disse.

Em sua justificativa de voto, o presidente da Câmara, Davi Esmael, afirmou "de forma clara que Lula não merecia a honraria de dar seu nome à comenda".

Segundo Davi Esmael, ele "não estava avaliando o filho Lula Rocha, o colega de partido, o amigo de infância". Sua posição contrária à comenda, afirma, é em razão dos posicionamentos políticos do ativista. Em sua fala, ainda sobrou ataques ao Psol e ao PT, que, de acordo com o vereador, "são partidos que querem impor sua forma de pensar". Davi Esmael também defendeu que "para impedir a libertinagem" é preciso aprovar o projeto de lei do Escola Sem Partido, que já foi rejeitado em Vitória por ser inconstitucional.

Aprovação em Cariacica

Um dia antes, nessa segunda-feira (3), a criação da Comenda Lula Rocha, prevista no Projeto Decreto Legislativo 01/2021, de autoria do vereador André Lopes (PT), foi aprovada por unanimidade na Câmara de Cariacica. A honraria tem como objetivo homenagear ativistas de destaque na luta contra a discriminação racial, sempre no dia 21 de março, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.

Embora o projeto estabeleça que a comenda será concedida em 21 de março, o vereador disse que pretende, de maneira extraordinária, fazer os trâmites necessários para que seja entregue ainda este ano, em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Durante a sessão, André Lopes recordou as ofensas proferidas pelo vereador de Vitória Gilvan da Federal (Patri) contra a memória do ativista. "Algumas proposições causaram muito burburinho. Um cidadão utilizou sua corporação, que é de muito respeito, para manchar a imagem de Lula", rememorou, destacando que o exemplo de Lula faz crer que "vale a pena continuar lutando por um mundo mais fraterno, mais igual, sem racismo".

Natural de Cariacica e morador de Santana, Lula Rocha chegou a ser candidato a vereador do município onde nasceu e cresceu pelo PCdoB, em 2016. Ele se destacou em diversas lutas, como o combate ao racismo, contra o extermínio da juventude e pelos direitos humanos. Atuou em pastorais sociais e diversos movimentos.