O presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), respondeu no início da sessão desta terça-feira (29) a uma pedido de redistribuição de vagas nas comissões por causa da movimentação do plenário promovida pela janela criada com a migração partidária. As vagas das comissões permanentes não foram afetadas porque a divisão foi feita pelo blocão, criado no início do ano para esse fim.
A definição afetou a CPI dos Empenhos, criada na Assembleia Legislativa para apurar se houve pagamentos no governo de Renato Casagrande (PSB) sem o devido empenho. Com a saída do deputado Rodrigo Coelho, que era o relator da CPI, a vaga foi oferecida ao PT, que rejeitou a vaga. O PSB requisitou a vaga para o deputado Bruno Lamas. Logo em seguida, o deputado Gildevan Fernandes (PMDB) questionou a vaga, mas foi alertado que seria necessário mexer na composição das comissões.
Ele conseguiu, porém, virar o jogo, levando em consideração a proporcionalidade das vagas após a dissolução do blocão e com a mudança no plenário do último mês. Na sessão desta terça-feira, a Mesa Diretora reconheceu que com as mexidas partidárias, o PMDB teria direito a vaga por ser a maior bancada da Casa. Com seis deputados estaduais, a sigla teria direito a 20% das vagas e atualmente ocupa apenas 16% das cadeiras da CPI dos Empenhos. Nas CPIs, no geral, o partido teria direito a mais cinco vagas.
Climão
O presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), solicitou que a líder do PMDB na Assembleia, Luzia Toledo, indicasse um nome para ocupar a vaga. Sem titubear, a deputada sacou o nome do vice-líder do governo, Erick Musso, para a vaga. Mas teve que voltar atrás, depois da dura manifestação do colega de bancada, José Esmeraldo.
O deputado lembrou que ele passou a integrar o grupo na Assembleia antes de Erick Musso e Gildevan Fernandes, que chegaram ao partido na semana passada. E que gostaria de ter sido consultado sobre a vaga. Ele classificou a atitude da deputada como falta de respeito e disse que não a reconhecia como líder. Luzia Toledo pediu desculpas e voltou atrás, solicitando o prazo regimental para fazer a indicação, depois de conversar com os pares.
Quem também se pronunciou foi o deputado Bruno Lamas (PSB), que foi preterido na vaga. Ele agradeceu, porém, o esforço do presidente da Casa para tentar garantir o espaço para o PSB.
Com a reviravolta na distribuição das vagas, a chance de uma manobra política na comissão aumenta. Isso porque, nos meios políticos, a impressão é de que o resultado da CPI seria um artifício para subsidiar uma manobra para rejeitar as contas do ex-governador Renato Casagrande (PSB), criando assim a possibilidade de ele ficar inelegível para 2018.
A indicação de Bruno Lamas seria uma forma de garantir um equilíbrio na Comissão. Se o PSB permanecesse com a vaga, o partido ficaria com dois votos a favor de Casagrande, um de Lamas e outro de Freitas; e dois de aliados de Hartung, o do relator, Euclério Sampaio (PDT) e do deputado Almir Vieira (PRP). Gildevan, nesse caso, como presidente da CPI, teria que dar o voto de minerva e deixar patente que a votação foi uma manobra de Hartung para prejudicar o ex-governador. Agora, com a vaga nas mãos de um peemedebista, Gildevan fica isento de votar, já que o governo passa a ter a maioria.
