Bancada capixaba se reúne no STF com ministro ???errado'
A convite da bancada da Paraíba, os parlamentares do Espírito Santo participam de um encontro no Supremo Tribunal Federal (STF) com a ministra Rosa Weber. Na pauta, a polêmica em torno da redução das vagas de deputados federais e estaduais a partir da eleição do próximo ano, com base no último censo do IBGE, de 2010.
Weber é relatora de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin 4963 e ADI 4965) daquele estado sobre a questão. A Paraíba tem 12 deputados federais e 36 deputados estaduais. Com a mudança, passará a ter 10 e 30, respectivamente.
A participação do Espírito Santo na reunião causou estranhamento nos meios políticos, já que a Adin do Espírito Santo (ADI 4947) tem como relator o ministro Gilmar Mendes. A Ação, aliás, já está conclusa para despacho na mesa do ministro desde 30 de julho.
A Adin do Espírito Santo, inclusive, já teve dois pareceres contrários, um da Advocacia Geral do Estado (AGU) e Procuradoria Geral da Republica (PGR). Por isso, a expectativa era de que os deputados procurassem Mendes para conversar.
Mais uma vez, fica a impressão de que a bancada capixaba espera a iniciativa de outro Estado para tentar algum tipo de articulação. A desculpa é a sempre, de que a bancada é pequena etc, etc. Mas a questão não é bem assim, tanto que a bancada da Paraíba, que tem dois deputados a mais, conseguiu uma articulação no Supremo para tratar a questão.
Ao todo, tramitam no Supremo cinco Adins para tentar reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mudou a distribuição das vagas no final de abril. Todas batem no mesmo ponto de que a decisão sobre o tamanho das bancadas caberia ao Congresso Nacional, tese contestada pela AGU e pelo TSE.
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