Câmara aprova urgência para debater proibição do passaporte vacinal
Dois dias depois de ser rejeitado na Assembleia Legislativa, nessa segunda-feira (7), um pedido de urgência para debater projeto semelhante foi aprovado na Câmara de Vitória, com o objetivo de proibir o passaporte vacinal da Covid-19, instituído em portaria da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) que estabelece exigências para acesso a estabelecimentos como casas de shows, restaurantes e academias.
Nos dois casos, os autores da medida são parlamentares bolsonaristas, que seguem a política de boicote às recomendações médico-sanitárias que visam reduzir os danos da pandemia. Lideranças favoráveis ao passaporte vacinal lamentam a politização das medidas para conter os avanço da pandemia, desde seu início, em 2020.
Na Assembleia, houve dois pedidos de urgência, formulados pelos deputados Carlos Von (Avante) e Torino Marques (PSL), que foram rejeitados por 18 voos a sete. Na Câmara de Vitória, a aprovação do projeto, de autoria do vereador Gilvan da Federal (Patri), recebeu oito votos favoráveis e cinco contrários e entra na pauta da sessão ordinária da próxima segunda-feira (14).
Votaram contra a matéria as vereadoras Camila Valadão (Psol) e Karla Coser (PT) e os vereadores Aloísio Varejão (PSB), Anderson Goggi (PTB) e Luiz Paulo Amorim (PV). Aprovaram a urgência, além de Gilvan, André Brandino (PSC), Armandinho Fontoura (Podemos), Denninho Silva (Cidadania), Duda Brasil (PSL), Leandro Piquet (Republicanos), Luiz Emanuel Zouain (Cidadania) e Maurício Leite (Cidadania).
Em sua fala durante a sessão desta quarta-feira (9), quando a urgência foi aprovada, Camila Valadão lamentou que a discussão ocorresse em Vitória, tendo em vista a decisão de inconstitucionalidade para projetos similares apresentados em outros municípios brasileiros.
Segundo ela, uma matéria como essa "deveria ter sido rejeitada na própria CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Primeiro que estamos falando de um contexto da pandemia, em que as estratégias coletivas devem se sobrepor às estratégias individuais (...) e o passaporte vacinal é uma das estratégias para motivar e estimular a cobertura vacinal", apontou.
Camila destacou ainda: "Diversas outras capitais já aprovaram o passaporte vacinal e mesmo o prefeito Lorenzo Pazolini [Republicanos] já sinalizou que fará a cobrança no Carnaval. O que vemos na Câmara é a politização acerca do tema, na busca por dialogar com alguns setores minoritários que são contra a vacina".
A vereadora acrescentou que "fica ainda mais evidente quando sabemos que o passaporte vacinal não é nenhuma novidade no nosso país. A febre amarela é um dos exemplos. Já tivemos epidemias em localidades do Brasil onde o passaporte foi exigido e não houve nenhum alarme sobre o fato", pontuou.
Karla Coser, depois de lembrar a derrota de projeto semelhante na Assembleia Legislativa, manifestou-se contra a medida e disse que não é da competência da Câmara legislar sobre o assunto. Ela citou pontos principais para diminuir a pandemia, entre eles diminuir as chances de infecção com a vacinação e ações epidemiológicas para reduzir a cadeia de transmissão.
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Comentários: 4
Em 1989, quando cheguei no aeroporto de Brasília, fui surpreendido que era compelido, apresentação do comprovante vacinal da febre amarela. Eu não tinha tomado essa vacina. Embora, estivéssemos saindo de um governo miliar, extrema direita, democraticamente, fui orientado a tomar a vacina, que estava disponível num posto de atendimento, ou retornasse para meu estado. Nada foi imposto. Tive o livre arbítrio, escolhi ser vacinado e seguir viagem.
Como assim nada foi imposto? kkk Se voce para prosseguir foi obrigado a se vacinar, LOGICO QUE FOI IMPOSTO CARA PALIDA. So nao seria, se deixassem seguir sem vacinar, caso nao quisesse vacinar. Isso é liberdade, o que não há no Brasil.
Parabéns à câmara de Vitória mais uma vez, vereadores que se importam com a liberdade de seus eleitores. Que eu saiba, quem é vacinado por essa vacina experimental, ainda está sendo infectado por esse vírus chinês e transmite a doença, não é um passaporte que irá impedir isso, turma hipócrita. Esses governantes demagogos não se importam com sua saúde, estão querendo te colocar um cabresto. Acorda capixaba.
NÃO ERA NEM PRA SER DISCUTIDO. O Governo já deveria estar PRESO. Vacina é competência do Governo Federal e o Presidente não decretou obrigatoriedade de vacinação contra Covid. ATÉ O LIXO DO STF, com medo do povo, não declarou ser obrigatório vacinação contra Covid. Com que poder Casagrande decreta obrigatoriedade de vacinação contra Covid ?? Proibir pessoas de terem acesso à qualquer espaço É CRIME e é uma forma indireta de obrigar vanicação.