A internet é uma ferramenta imprescindível para que estudantes e professores no processo de aprendizado, mas nas escolas estaduais do Espírito Santo, hoje, a realidade é outra. Diretores e professores reclamavam que a internet não funcionava, e que para terem acesso é preciso “fazer vaquinha” para pagar um plano por fora, já que a que o governo oferece funciona precariamente.
Mas se a velocidade da internet é baixa, o custo não é. Foi o que descobriu o deputado Sérgio Majeski (PSDB) por meio de um pedido informação ao governo do Estado. A resposta ao requerimento 128, encaminhado ao secretário de Estado de Educação, Haroldo Rocha, que pedia informações sobre o contrato de serviço de telefone e internet oferecido pelo Estado às escolas, surpreendeu o deputado.
Segundo a resposta ao requerimento, o contrato atende 412 unidades da Sedu, sendo 12 unidades administrativas e 400 escolas do Estado, incluindo Grande Vitória e interior. No contrato foram previstos links com tecnologia MPLS com banda de 256 Kbps, 1024 Kbps, 2048 Kbps, e 4096 Kbps, que é dividida por escola segundo o número de alunos.
O custo médio do contrato é de R$ 2,3 mil/mês para uma velocidade de conexão de apenas 1MB. Por mês, a Secretaria de Estado da Educação tem um gastos com as escolas de cerca de R$ 712,4 mil. Anualmente, o gasto é de R$ 8,5 mihões. Os valores são referentes apenas ao serviço de internet, o pagamento do telefone é feito de forma separada.
O contrato não foi firmado pela atual gestão, mas foi licitado no final do segundo mandato do governador Paulo Hartung. Segundo o ex-subsecretário de Administração e Finanças da Sedu, do governo Casagrande, Josivaldo Barreto Andrade, a ata da licitação foi feita pela Secretaria de Gestão (Seger) em 2010, que concentrava todas as atas dos contratos, depois distribuídos para as secretarias do governo. Durante o governo passado a cobertura foi sendo ampliada de acordo com a disponibilidade do sinal oferecido pela operadora.
O contrato permite supressão, conforme cláusula 17.3, que diz que não há nada que impeça seu rompimento. A Sedu diz que em junho passado teria iniciado um processo para desativar os links, mas isso ainda não aconteceu. Ao todo, 83 escolas já tiveram os links cortados.
Segundo o ex-subsecretário, esse é o problema. Ele garantiu que até 31 de dezembro do ano passado, último ano do governo Casagrande, a internet nas escolas funcionava, sim, exceto em localidades onde as operadoras não ofereciam o sinal adequado. Onde o link da operadora contratada pelo governo não funcionava, o governo permitia que as escolas contratassem o serviço de outra operadora.
O recurso era previsto no Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola (PEDDE). Josiivaldo afirma que em 2014 foram repassados às unidades de ensino R$ 33 milhões e no orçamento deixado pelo governo Casagrande – e que depois foi reformado pelo governo Paulo Hartung no início do ano –, a previsão era de R$ 35,2 milhões, com ampliação de metas para o repasse.
O problema, segundo o ex-subsecretário, é que além de o governo estar retirando os links das escolas, a Sedu também promoveu um corte de 70% nos repasses do PEDDE.