Ipea aponta problemas econômicos na criação de municípios

A divisão dos municípios, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, trará problemas econômicos tanto para os candidatas à emancipação quanto para os desmembrados. As complicações foram apontadas em reportagem do Valor Econômico, publicada nesta segunda-feira (10), e baseada em uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). No Espírito Santo, 12 pedidos de emancipação política tramitam na Assembleia e também causam polêmicas entre lideranças municipais. 

 

Segundo as pesquisas do Ipea, o surgimento de novos municípios – que podem chegar a quase 600 no Brasil todo – pode reduzir os investimentos nas áreas sociais nas cidades emancipadas por causa da criação de novas estruturas institucionais, como Câmaras e prefeituras e o custeio da máquina vai drenar recursos dessas áreas. 

 

O crescimento econômico dos municípios vizinhos. Segundo os estudos do Ipea, a tendência é de que cidades que se dividem crescem 0,8% a menos do que os demais municípios do mesmo estado. Além de não crescer, as novas cidades impedem o crescimento dos municípios de que desmembraram. 

 

Outro problema apontado pela reportagem, com base nos dados do instituto, é a redução dos recursos das regiões metropolitanas. Essas cidades já recebem proporcionalmente menos recursos per capita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com mais cidades, a fatia na divisão do fundo vai diminuir.

 

No Espírito Santo, essa estatística piora porque o Estado passa por um momento de perdas de recursos que antes ajudavam a sustentabilidade dos municípios. Só a redução do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) afetou 40 cidades do Estado. 

 

Os municípios capixabas ainda devem sofrer os efeitos das mudanças no ICMS e Fundo de Participação dos Estados (FPE). A polêmica da redistribuição dos royalties que agora está por contra do Supremo Tribunal Federal (STF) também traz apreensão aos prefeitos que recebem esses recursos. 

 

Se aprovadas as emancipações, o Espírito Santo, que hoje tem 78 municípios, passará a ter 90. Se hoje muitos municípios vivem às voltas com o custeio da máquina e de pires na mão, pedindo ajuda do governo do Estado e dependente dos programas do governo federal, a criação de novos municípios será mais um problema para o Palácio Anchieta administrar. 

 

Para algumas lideranças, o desarquivamento dos pedidos de emancipação política na Assembleia foi vista como uma manobra de oportunismo político. Com a emancipação, lideranças derrotadas na disputa de 2012, ganham um novo espaço de disputa política e, com isso, a antecipação da disputa municipal de 2016.