Julgamento de agravo pode promover nova mudança na Assembleia

A instabilidade da Lei da Ficha Limpa ecoa mais uma vez no plenário da Assembleia Legislativa. Nessa quinta-feira (10), entrou na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o agravo de instrumento em relação à decisão do Tribunal de dezembro de 2011, que validou os votos do ex-deputado Gilson Gomes.



O caso, que está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio de Mello, pode mudar mais uma vez a composição do plenário da Casa. A deputada estadual Aparecida Denadai (PDT) entrou na Assembleia com a recontagem de votos, já que, na época, Gilson Gomes estava no PSDC, partido coligado ao PDT.



Com a validação dos 10.422 votos de Gomes, esses foram computados para a coligação. Wanildo Sarnáglia (PTdoB), que havia sido eleito, perdeu a cadeira. O novo julgamento pode reverter a situação e tirar Aparecida da Assembleia, às vésperas do ano eleitoral.



Em 2011, por maioria de votos, os ministros do TSE entenderam que o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE) considerou que Gomes ressarciu o erário e pagou a multa estipulada, embora não tenha sido o ordenador da despesa irregular, e agiu de boa-fé no episódio em que foi apontada irregularidade insanável em prestação de contas da Assembleia Legislativa, em 2003, quando era secretário da Mesa Diretora.



Essa não foi a única mexida no plenário da Assembleia. Logo no início do mandato, o TSE validou os votos do ex-deputado Luiz Carlos Moreira (PMDB), que foram computados para a coligação PMDB, PT e PSB. Nesse caso, a cadeira retirada foi a do PP, que havia ganhado a representação com o ex-deputado Nilton Baiano. Quem assumiu a vaga foi a peemedebista Solange Lube.