Agentes de Controle de Endemias demitidos pela prefeitura de Vila Velha tentam reintegração
Os agentes de controle de endemias (ACE) demitidos pela prefeitura de Vila Velha tiveram, nesta quarta-feira (30), uma audiência 12º Vara do Trabalho para tratar da reintegração aos cargos. Em novembro de 2015 a prefeitura demitiu 37 ACEs e 32 deles entraram com ação para a reintegração.
O Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado (Sindsaúde-ES), que representa os trabalhadores, alegou que as demissões ocorreram logo após os protestos pela implementação do piso salarial nacional da categoria no município, por isso, seriam retaliação.
Já o representante do município disse que as demissões se deram por dificuldades orçamentárias decorrentes da falta de repasse da verba federal. O advogado do Sindsaúde, Alexandre Zamprogno, no entanto, contestou as alegações, apontando que a prefeitura deveria ter acionado a União e não demitido os trabalhadores.
Depois das alegações, o juiz Fabrício Boschetti Zocolotti deu prazo de cinco dias para o sindicato apresentar a réplica à argumentação da prefeitura e o município também terá prazo de cinco dias para preparar a defesa.
Dengue
As demissões dos agentes ocorreram justamente no momento em que o Estado passa por uma epidemia de dengue. Em vez de contar com os trabalhadores que conheciam os pontos críticos do município, a prefeitura pediu ajuda ao Exército para o combate ao vetor de transmissão das doenças.
Para cumprir com o que preconiza o Ministério da Saúde, o município deveria contar com 350 ACE. Na época das demissões, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informou que, após as 37 demissões, o município teria 120 ACE. A Semsa alegou que o Ministério da Saúde só repassa verba para pagamento do piso nacional de 120 agentes.
Na ocasião, o sindicato apontou que é responsabilidade da prefeitura destinar recursos para pagar os ACE. A gestão municipal poderia ainda solicitar auxílio do governo do Estado e do próprio Ministério da Saúde, uma vez que o número de ACE já era insuficiente.
O Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado (Sindsaúde-ES), que representa os trabalhadores, alegou que as demissões ocorreram logo após os protestos pela implementação do piso salarial nacional da categoria no município, por isso, seriam retaliação.
Já o representante do município disse que as demissões se deram por dificuldades orçamentárias decorrentes da falta de repasse da verba federal. O advogado do Sindsaúde, Alexandre Zamprogno, no entanto, contestou as alegações, apontando que a prefeitura deveria ter acionado a União e não demitido os trabalhadores.
Depois das alegações, o juiz Fabrício Boschetti Zocolotti deu prazo de cinco dias para o sindicato apresentar a réplica à argumentação da prefeitura e o município também terá prazo de cinco dias para preparar a defesa.
Dengue
As demissões dos agentes ocorreram justamente no momento em que o Estado passa por uma epidemia de dengue. Em vez de contar com os trabalhadores que conheciam os pontos críticos do município, a prefeitura pediu ajuda ao Exército para o combate ao vetor de transmissão das doenças.
Para cumprir com o que preconiza o Ministério da Saúde, o município deveria contar com 350 ACE. Na época das demissões, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informou que, após as 37 demissões, o município teria 120 ACE. A Semsa alegou que o Ministério da Saúde só repassa verba para pagamento do piso nacional de 120 agentes.
Na ocasião, o sindicato apontou que é responsabilidade da prefeitura destinar recursos para pagar os ACE. A gestão municipal poderia ainda solicitar auxílio do governo do Estado e do próprio Ministério da Saúde, uma vez que o número de ACE já era insuficiente.
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