Quarta, 24 Abril 2024

Assembleia vai recomendar bônus para servidores da saúde aposentados

comisso_de_saude_FotoAnaSalles_AssembleiaLegislativa Ana Salles/Ales

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa se comprometeu, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (14), a encaminhar uma recomendação para a gestão de Renato Casagrande (PSB), com o intuito de estender para os aposentados o pagamento do bônus aprovado em sessão extraordinária realizada nessa quarta-feira (8). De acordo com o que propõe o PL 836/2021, cerca de 10 mil trabalhadores da saúde serão beneficiados.

O benefício é destinado para os servidores da saúde que trabalharam no mínimo seis meses no período de abril de 2020 até outubro de 2021, que serão contemplados com R$ 2 mil. A proposta aprovada também abrange os que tiveram atuação de, no mínimo, 12 meses, que receberão R$ 3 mil. O pagamento virá no contracheque de dezembro. Aposentados e dirigentes sindicais não foram incluídos.

O presidente da Comissão, Doutor Hércules (MDB), afirmou que era difícil para os parlamentares rejeitar o projeto, mesmo não contemplando todos, embora concorde que os aposentados deveriam ter direito ao bônus, lembrando, inclusive, que ele é servidor da saúde aposentado pelo Estado. O deputado também recordou que esse tipo de proposta deve, por lei, partir do executivo.

Durante a reunião, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Espírito Santo (Sindsaúde-ES), Geiza Pinheiro, afirmou que a proposta foi pouco discutida na Casa, não possibilitando à entidade se posicionar sobre o assunto. Destacou ainda que abono não é uma luta histórica do sindicato, sendo necessário atender a reivindicações como melhoria das condições de trabalho e reposição das perdas salariais.

A dirigente sindical afirma que, nos últimos cinco anos, a categoria da saúde teve uma perda salarial aproximada de 50%, segundo levantamento feito junto ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). "O último reajuste linear que nós tivemos foi de 3,5% e a nossa previdência passou de 11% para 14%. Então ficou praticamente uma troca, te dou 3,5% e vou retirar, na sua previdência, mais 3%. Ou seja, o que entrou no contracheque não balançou em nada, porque acabou indo para a previdência", criticou.

Outra pauta abordada foi o reajuste do tíquete-alimentação, não só dos trabalhadores da saúde, mas dos servidores estaduais de uma maneira geral, cujo valor é de R$ 300,00 há mais de 10 anos.

Em primeiro de dezembro, o governador Renato Casagrande, em reunião com o Sindsaúde no Palácio Anchieta, se comprometeu a encaminhar para a Assembleia Legislativa, no início de fevereiro de 2022, um projeto de lei para correção da tabela de subsídios, contemplando 36 cargos.

Para que a correção seja feita, ficou firmado que os trabalhadores se reunirão com representantes da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) ainda neste mês de dezembro, para elaboração de uma proposta. O gestor se comprometeu ainda a fazer um estudo de aumento do salário e do tíquete, a ser apresentado também em fevereiro.

O sindicato também apresentou na reunião a reivindicação de efetivação da correção da tabela de subsídios para auxiliares de enfermagem, de serviços gerais, de serviços médicos e almoxarife, já que a gestão estadual falou que contemplaria esses cargos, mas ainda não o fez.

Outra reivindicação é a inclusão dos demais cargos na tabela, como auxiliares administrativos, vigias e porteiros. As negociações para a correção da tabela de subsídio começaram no primeiro mandato do governador Renato Casagrande, entretanto, pararam no do ex-governador Paulo Hartung (sem partido), sendo retomadas em 2019, com a volta de Casagrande à gestão estadual.

A reunião foi marcada pela gestão estadual após a categoria fazer um acampamento de 24h na porta do Palácio Anchieta, que começou em 24 de novembro. Na ocasião, Geiza e outro trabalhador se acorrentarem no portão do governo, como forma de protesto contra a falta de diálogo por parte da gestão estadual e por se sentirem ameaçados, já que policiais militares encapuzados e munidos de spray de pimenta apareceram no local.

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