Comissão da Sesa define OS para gestão do Hospital São Lucas

A comissão julgadora estabelecida no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou parecer técnico, publicado no Diário Oficial dessa segunda-feira (26), acerca da convocação pública para definir Organização Social (OS) que vai gerir o Hospital São Lucas. A melhor proposta considerada pela comissão foi a do Instituto Americano de Pesquisa, Medicina e Saúde Pública (Iapmesmp), com 85 pontos.

 

Não muito distante, em segundo lugar, ficou a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (Pró-Saúde), que teve 78 pontos. 

 

O São Lucas está fechado para reformas há mais de quatro anos, funcionando provisoriamente na estrutura do Hospital da Polícia Militar (HPM). Após a reabertura, prevista para até o fim deste semestre, serão disponibilizados à população cerca de 300 leitos para atendimento clínico e médico, além da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto. O hospital continuará sendo referência nas áreas de ortopedia, vascular e neurologia.

 

Apesar da adoção do modelo de parceria com organizações sociais na gestão de hospitais públicos, como nos casos do Hospital Central e do Jayme dos Santos Neves (novo Dório Silva), será a primeira vez que o expediente será aplicado em um hospital de atendimento portas abertas, ou seja, que atende a demanda que chega à porta. Com isso, a entidade vai ficar responsável pelo conjunto de atendimentos oferecidos ao paciente desde a admissão até a alta hospitalar pela patologia atendida. Já os profissionais médicos serão fornecidos pela Sesa.

 

Entre as obrigações e responsabilidades da organização contratada, está a manutenção, durante toda execução do contrato, das mesmas condições de habilitação exigidas quando do processo seletivo; o atendimento exclusivo e indiferenciado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na unidade; e a responsabilização pela indenização de dano decorrente em eventuais ações judiciais movidas por ação, omissão voluntária, negligência, imperícia ou imprudência, causados a pacientes e terceiros.