Domingo, 28 Abril 2024

Enfermagem vai debater em assembleia estado permanente de mobilização

enfermagem_leonardo_sa-9315 Leonardo Sá

Enfermeiros da rede pública de saúde do Espírito Santo estão convocados pelo sindicato representativo para uma assembleia que irá deliberar sobre o estado permanente de mobilização em prol do piso salarial. A mobilização, que pode envolver ações como atos e paralisações, será discutida e efetivada em todo o país, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a suspensão do piso salarial da categoria.

A assembleia, em formato virtual, será nesta quarta-feira (14). Os enfermeiros da rede privada ainda não farão assembleia para discutir a mobilização permanente, porque está em processo de negociação da convenção coletiva com o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Espírito Santo (Sindhes), o que, como explica a presidente do Sindienfermeiros, Valeska Fernandes, impossibilita que façam paralisações. A assembleia para que seja avaliada a proposta do Sindhes será na próxima segunda-feira (19).

Até o momento, o placar do STF é de cinco votos a três pela suspensão do piso da enfermagem. Os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Tóffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator, Luís Roberto Barroso. Os contrários à suspensão foram André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin. Ainda não se posicionaram, Rosa Weber, Luís Fux e Gilmar Mendes. O julgamento prossegue até esta sexta-feira (16).
Leonardo Sá

Ao suspender o piso da Enfermagem, Barroso deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e a eventual redução na qualidade dos serviços. A decisão é proveniente de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabelece o piso, aprovada no Congresso Nacional.

A decisão de Barroso motivou protestos da categoria. Nessa sexta-feira (9) os trabalhadores se concentraram na praça Costa Pereira, no Centro de Vitória, e seguiram rumo ao Palácio Anchieta, interrompendo as vias da Avenida Jerônimo Monteiro. Ao chegar na sede do governo, embora a Polícia Militar (PM) dissesse para não passarem para a outra pista, os manifestantes também fecharam as vias da Avenida Getúlio Vargas.
Leonardo Sá

Alguns motoqueiros tentaram passar e até deram pequenas arrancadas com a moto para tentar intimidar, mas a barreira humana feita pela categoria se manteve no mesmo lugar. A Enfermagem já havia feito um protesto em cinco de setembro, quando paralisou a Terceira Ponte tanto no sentido Vitória quanto Vila Velha.

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