Paralisação: enfermagem cobra votação do piso salarial no Senado

Representantes sindicais da enfermagem manifestam insatisfação com o adiamento de mais uma discussão sobre o piso salarial no Senado. No Espírito Santo, a categoria já aderiu à mobilização nacional dos profissionais, com um indicativo de paralisação para o dia 30 de junho.

A organização e o tempo de paralisação ainda não foram definidos nem informados. Há uma semana as entidades da enfermagem capixaba seguem o movimento nacional e estão em estado permanente de mobilização, definido em uma Assembleia Geral Virtual realizada no mesmo dia.

"O momento é agora. Não vamos esperar ter uma nova pandemia, uma nova doença, para avaliarem a utilidade e a valorização da enfermagem de novo, porque nós também estamos morrendo", declara a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES), Valeska Fernandes Morais.

Os atos reivindicam a votação do Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede), que, mesmo após conseguir o apoio de 76 dos 81 senadores, ainda não foi colocado em votação no Senado.

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), tinha uma reunião marcada com a categoria e com Contarato na última semana, mas o encontro foi adiado. "Estamos na expectativa de que ocorra na próxima semana e trabalhamos com a ampla adesão dos parlamentares. O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem é urgente. Não vamos descansar até sua aprovação", disse Contarato nas redes sociais.

O parlamentar ainda aguarda a definição da agenda por Pacheco. A presidente do Sindienfermeiros-ES conta que a entidade recebeu a notícia do adiamento com indignação. Para Valeska, o presidente do Senado se esquiva da discussão, uma pauta antiga da categoria. "É uma luta de mais de 20 anos. As histórias falam em mais de 65 anos de luta, que sempre um governo ou um político se interessa pela nossa causa, só que nunca avança", aponta.

Em razão da pandemia, a mobilização dos sindicatos estava sendo realizada apenas de maneira virtual. Representantes da categoria em todo o Brasil promoveram atos massivos nas redes sociais. "Uma mobilização que eu nunca vi em quase 20 anos de profissão, nunca vi a enfermagem tão mobilizada", declara Valeska.

Com a lentidão e os entraves para a votação do projeto, a categoria decidiu partir para atos presenciais. Nessa segunda-feira (14), sindicatos promoveram atos em Minas Gerais, onde mora o presidente do Senado.

Valores mantidos

Na assembleia do último dia 7 de junho, os enfermeiros capixabas também aprovaram os valores do piso nacional presentes no projeto de lei, sem nenhuma redução. "Dizem: 'ah vamos reduzir o valor do piso para poder facilitar de passar', mas quando era só a jornada de trinta horas, também não passou. Quanto mais os anos passam, maior é o sofrimento e maior é o nosso merecimento", ressalta Valeska.

O projeto que tramita no Senado propõe a criação de um piso de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos enfermeiros, o valor estabelecido pelo projeto é para 30 horas semanais.

Valeska lembra que o valor proposto no projeto foi devidamente calculado e outros profissionais da Saúde, como os médicos, já recebem valores maiores. "Quando você chega no posto de saúde, no hospital, quem é que vem te atender? A enfermagem. Na hora de ir embora, quem está lá de novo? Para te explicar, te orientar? É a enfermagem. Nós somos os primeiros a chegar e os últimos a sair", ressalta.

Projeto de Lei

Desde que foi proposto por Contarato, o projeto que institui o piso salarial para a categoria tem passado por uma série de entraves por parte de representantes de empresários, entidades, planos de saúde e municípios, que reclamam o impacto financeiro.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) chegou a encaminhar um ofício ao Senado solicitando a não votação do texto. O documento, assinado pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), definia a decisão como "uma bomba fiscal para as combalidas administrações locais".

Em seguida, a CNM enviou um novo documento sugerindo que, caso o projeto fosse aprovado, as carreiras fossem federalizadas, transferindo a responsabilidade de pagamento do piso para a União. O texto, também assinado pela Amunes, afirma que a entidade não era contrária à valorização dos profissionais, mas mantinha o argumento de que os municípios não poderiam arcar com os custos.

No dia 8 de junho, representantes da categoria fizeram o lançamento virtual do Manifesto pela Unidade das Entidades de Classe da Enfermagem na Luta pela Aprovação do Piso Salarial. De acordo com informações do Sindienfermeiros-ES, na última semana, o texto já contava com mais de 5 mil assinaturas, entre 20 entidades representativas da categoria e profissionais que aderiram à causa.