Rodrigo Pacheco promete pautar piso da enfermagem ainda este mês

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinaliza que o Projeto de Lei 2564, que institui o piso salarial da enfermagem, será votado antes do fim do ano. Em conversa com Fabiano Contarato (Rede), autor do PL, Pacheco prometeu pautar a matéria ainda em novembro. No Espírito Santo, o sindicato é contra os recentes acordos que propõem a redução dos valores e a desvinculação da jornada de 30 horas.

"Atenção Enfermagem! Hoje conversei com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que me garantiu que o nosso PL 2564, instituindo o piso salarial nacional da enfermagem, vai ser pautado para votação ainda neste mês de novembro, uma vez mantido o acordo entre os líderes partidários. Seguimos na luta!", disse Contarato nesta sexta-feira (5), nas redes sociais.

No fim de outubro, entidades do Fórum Nacional de Enfermagem promoveram uma articulação em Brasília para que o projeto fosse colocado em pauta. Entidades como a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) se encontraram com parlamentares para discutir a matéria.

O que se tem até então é a tentativa de votação de um texto diferente do que foi proposto por Contarato. Após a mobilização, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou uma nova proposta, com um piso de R$ 4.750 para Enfermeiros, 70% desse valor para Técnicos de Enfermagem (R$3.325) e 50% (R$ 2.375) para Auxiliares de Enfermagem.

A proposta inicial era um piso de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares e parteiras, com o estabelecimento de uma jornada de 30 horas semanais para os enfermeiros. A proposta da senadora Eliziane sugere a desvinculação da jornada de 30 horas semanais, com votação apenas do piso salarial no Senado.

Em uma nota publicada na última quarta-feira (03), o Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES) manifestou preocupação com a situação. "Caso esse PL seja aprovado, os enfermeiros que optarem por não aceitar a redução do valor, em especial desvinculado das 30 horas, em locais onde não existem jornada de 30 horas estabelecida, passariam a receber R$4.750 por 44 horas semanais. Salvaguardando os servidores públicos que recebem mais do que esse valor, entretanto, poderiam ter salários congelados sem reajuste como já acontece na prática de alguns municípios e estados", disse a entidade.

O sindicato também aponta para a ameaça de demissões em contratos, em situações em que o profissional receba acima do piso proposto e não tenha estabilidade. "Diante desse quadro, o Sindienfermeiros-ES cumprindo com o seu papel e honrando seu compromisso pela valorização e dignidade do profissional enfermeiro, reitera que manterá o posicionamento deliberado nas duas Assembleias realizadas, pela manutenção do texto original do PL2564/2020. E mesmo que o PL seja aprovado com essa Emenda da Senadora Eliziane Gama, o Sindienfermeiros-ES não vai chancelar esse retrocesso", declarou o sindicato.

A demora para inserir o projeto em pauta já incomoda os enfermeiros, que não viram o texto ser votado mesmo com o apoio da maioria dos senadores. Em julho, em um pronunciamento no plenário, Contarato, chegou a fazer um apelo para que a matéria fosse apreciada antes do recesso parlamentar, o que não ocorreu.

"Eu queria pedir a vossa excelência que tenha essa sensibilidade para não remeter esse PL para as comissões. Vamos dar uma resposta a esses enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem", disse Contarato a Rodrigo Pacheco na ocasião, exaltando o trabalho da categoria também durante a pandemia.