Secretário de Saúde dribla denúncias espinhosas e evita temas polêmicos

As três horas de duração da audiência pública não foram produtivas para o secretário de Saúde Ricardo de Oliveira explicar aos deputados e ao povo capixaba os motivos do caos na saúde pública e o impasse entre as cooperativas médicas e o governo do Estado. 

Oliveira usou mais de dois terços do tempo para tentar lustrar sua gestão, ignorando solenemente o colapso no atendimento de urgência e emergência nos hospitais públicos. 

Nas últimas semanas, os noticiários têm exibido prontos socorros superlotados, doentes agonizando nos corredores à espera de atendimento e problemas de infraestrutura de toda ordem: faltam de macas a respiradores mecânicos nas principais retaguardas de emergência e urgência da rede estadual. 

O secretário, porém, tentou se esquivar deste e de outros temas incômodos, por meio de números, que é sua especialidade, ele tentou enaltecer sua gestão. Ele preferiu transferir a responsabilidade pelo caótico atendimento nos hospitais à queda de repasses do governo federal. Ainda destacou que o governo do Estado vem investindo na Saúde valores superiores aos 12% estabelecidos pela lei federal. 

Após a o término da fase de explanação, a Comissão de Saúde da Assembleia, que mediou a audiência, abriu para as perguntas dos convidados. Boa parte dos questionamentos foi direcionada ao impasse envolvendo o fim dos contratos com as cooperativas de especialidades médicas, que há 23 anos prestam serviços à rede pública, e hoje trabalham sob força de uma liminar.

O deputado Hudson Leal (PTN), que é médico, preocupado com a superlotação, questionou o secretário sobre 11 leitos parados no Hospital da Polícia Militar (HPM), em Vitória, e outros três no Silvio Avidos, em Colatina. Numa conta rápida, o deputado lembrou que o Estado chega a pagar R$ 1,5 mil (valor da diária) na compra de um leito de UTI da rede particular. Caso os leitos fossem reativados no HPM e Avidos, além de desafogar os corredores dos hospitais e evitar óbitos, o secretário ainda cumpriria a sua obstinada tarefa de reduzir custos na saúde. A ativação dos leitos, em um mês, representaria uma economia de mais de R$ 600 mil para os cofres públicos.

Oliveira, como fez com as outras denúncias, se mostrou surpreso e disse que iria mandar averiguar o caso. Reação idêntica teve quando um médico exibiu a imagem de um documento que segregava médicos cooperados no Hospital Sílvio Avidos, em Colatina. Eles foram proibidos de se alimentarem das refeições do hospital durante os plantões. 

Oliveira, mais uma vez, fez expressão de espanto, e prometeu que mandaria investigar a denúncia, ainda perguntou: “Será que isso está acontecendo em outros hospitais?

Representantes das cooperativas médicas, como não poderia ser diferente, entraram no polêmico tema dos contratos com as cooperativas. O secretário, com a ajuda dos deputados governistas, tentou mostrar que a polêmica fora superado com o anúncio da abertura de licitação, nessa quinta-feira (10). 

Durante a audiência, todas as vezes que o assunto cooperativas vinha à tona, Ricardo de Oliveira fazia questão de repetir que nunca teve nada contra esse modelo de organização. Ressaltou que com a abertura da licitação todos sairiam ganhando, especialmente a população, que teria serviço de mais qualidade. 

Alexandre Machado, da Comissão de Saúde da OAB, foi direto ao ponto. Interpelou o secretário sobre a contratação de 18 médicos da empresa Sem Fronteiras Serviços Médicos Ltda, que teria o CNPJ inativo desde 2010. Machado pediu detalhes sobre o contrato, mas o secretário, novamente, tergiversou. Disse que iria levantar a informação, e nada explicou. A mesma informação sobre o contrato já fora pedido pela Comissão de Saúde, e o secretário até hoje não esclareceu a denúncia.

No final da audiência, a sensação que ficou é de que o secretário não respondeu as questões que exigiam esclarecimentos por parte do titular da pasta e tampouco tranquilizou a população sobre o fim dos contratos das cooperativas, que se encerram no dia 31 de abril. 

Apesar de anunciar a licitação como a solução de todos os problemas, Oliveira ainda não sabe qual será o posicionamentos das cooperativas sobre a proposta. Será que o secretário já cogitou essa hipótese? E se as os médicos cooperados não tiverem interesse em participar da licitação? Onde Oliveira vai arrumar, em menos de 40 dias, 1,5 mil especialistas? No vizinho Rio de Janeiro, de onde ele recrutou 18 médicos de uma empresa inativa desde 2010, cuja representante não tem sequer inscrição no CRM capixaba?