Varas de Infância e Juventude dão continuidade à reavaliação de medidas socioeducativas

O Tribunal de Justiça do Estado deu continuidade nesta semana ao Reordenamento das Reavaliações dos Socioeducandos. Nessa quarta-feira (28) foram reavaliados os processos dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na Unidades de Internação Provisória I e II (Unip I e II), de Internação Socioeducativa (Unis) e de Atendimento Inicial (Unai).

 

Durante a ação – realizada nos espaços pedagógicos da Unis, foram realizadas análises processuais de adolescentes da região norte do Estado que estão acautelados na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). Os socioeducandos selecionados para a reavaliação foram apontados pelas equipes técnicas das unidades com base no histórico e progresso do jovem durante a passagem pelo sistema. Como base nos relatórios, o judiciário avalia pela manutenção ou progressão das medidas socioeducativas.

 

A reordenação contou com o trabalho dos juízes Alexandre Oliveira Borgo, Marlucia Moulin, Carlos Abade, Morgana Dário Emerick, Daniela Vasconcelos Agapito, Carlos Madeira, Maria Goretti Sant’ana e Viviane Brito Borille, além de promotores e defensores públicos. 

 

“O trabalho se dá de maneira conjunta, entre nós do sistema judiciário e as equipes técnicas do Iases. Entendo que é um trabalho importante, pois é um dia em que se reúnem todos os envolvidos no processo: Ministério Público, Defensoria, juízes. Ou seja, há uma produtividade maior por que há mais pessoas reunidas em torno desse trabalho. Todas as análises estão acontecendo de maneira responsável. Há o adolescente que teve a medida mantida uma vez que não era o momento de sair, e outros tiveram a medida progredida ou extinta”, disse a juíza Viviane Borille.

 

De acordo com a gerente da Unidade de Internação Provisória (Unip II), Tereza Regina Soares, a ação desenvolvida é um passo muito importante para o desenvolvimento do trabalho de toda a comunidade socioeducativa. “É uma maneira de mostrar aos adolescentes que eles não estão abandonados à própria sorte, e que nós, a equipe técnica, conseguimos resultados com o nosso trabalho”, disse.

 

Todos os casos avaliados foram de atos infracionais leves, em sua grande maioria, furto. As atividades do reordenamento no dia 15 de maio e tiveram sequência nesta quarta-feira (28).