Dia Nacional de Paralisações terá programação intensa no Estado

O Fórum Campo Cidade – que reúne centrais sindicais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Intersindical e Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas – se reuniu na tarde desta terça-feira (14) no Centro Sindical dos Bancários, em Vitória, para definir os detalhes das ações do Dia Nacional de Paralisação no Estado. O movimento nacional vai ter início às 4 horas dessa quarta-feira (15) e tem a intenção de chamar a sociedade à reflexão sobre o que significa a aprovação do Projeto de Lei 433/04, que universaliza as terceirizações. 

 

Todos os acessos a Vitória serão bloqueados. Haverá protestos na Terceira Ponte, na Segunda Ponte e em Bairro de Fátima, na Serra. Os ônibus também devem deixar de circular durante todo o dia.

 

Em Vitória o ato está marcado para ser realizado pela manhã, com concentrações na Vila Rubim e na Terceira Ponte. Na Serra, um grupo de trabalhadores irá se reunir em Carapina, de onde virá em passeata para a Capital. Das concentrações, os trabalhadores seguirão em marcha à Reta da Penha, onde irão realizar um grande ato no início da tarde.

 

Participam da mobilização o Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES), Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes), Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Levante Popular da Juventude Capixaba e Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado (Fetaes). 

 

O projeto permite a terceirização irrestrita tanto em atividades-meio quanto em atividades-fim das empresas privadas, públicas ou de economia mista. As centrais consideram que ele promove a perda de direitos históricos conquistados pelos trabalhadores. Durante a votação dos destaques, foram excluídas do texto as empresas públicas, as sociedades de economia mista e a suas subsidiárias e controladas no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

 

Os sindicatos que representam trabalhadores repudiam a proposta, já que ela promove a precarização das relações trabalhistas. 

 

As centrais sindicais consideram que o projeto promove uma série de ataques aos trabalhadores, entre eles a terceirização indiscriminada, que legitima a desigualdade de direitos entre contratados diretos e terceirizados, além de enfraquecer a responsabilidade solidária, que acontece quando a empresa tomadora de serviço arca com dívidas trabalhistas da contratada.

 

Além disso, a terceirização indiscriminada – até mesmo de atividades-fim da empresa – pode acarretar no empobrecimento dos trabalhadores e na precarização das relações de trabalho.

 

De acordo com o estudo estudo “Terceirização e Desenvolvimento: uma Conta que não Fecha”, produzido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2011 oito em cada dez acidentes de trabalho ocorreram em empresas que utilizam mão de obra terceirizada. De acordo com o levantamento, o terceirizado ganha, em média, 27% a menos do que o contratado direto, apesar de realizar uma jornada de, ao menos, três horas a mais.