Manifestantes contra projeto que universaliza terceirizações fecham vias da Grande Vitória

Fotos: Leonardo Sá/Porã

 

 

A manifestação de trabalhadores contra o Projeto de Lei 4.330/04, que universaliza as terceirizações, segue na manhã desta quarta-feira (15) em direção à Avenida Nossa Senhora da Penha, a Reta da Penha, para a realização de um ato público em frente à sede da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). 

 

O protesto começou por volta das 4 horas, com a interdição das vias de acesso a Vitória, como a Avenida Elias Miguel, na Vila Rubim, em Vitória, na saída da Segunda Ponte; os acessos à Terceira Ponte, em Vila Velha; e a BR-101, na altura do Bairro de Fátima, na Serra. 

 

No início da manhã, os manifestantes que protestavam na Avenida Elias Miguel foram reprimidos por policiais do Batalhão de Choque das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) por conta do bloqueio total da via. 

 

  

 

Os manifestantes continuaram a bloquear duas pistas da avenida e seguiram em marcha para a Reta da Penha, para a realização do ato público.  Em Vila Velha, os manifestantes começaram a atravessar a Terceira Ponte às 9h30 desta quarta-feira, e deixam uma pista livre.



Os ônibus não saíram das garagens, como previsto em assembleia realizada nessa terça-feira (14). Os poucos ônibus que circulam na Grande Vitória nesta quarta-feira seguem lotados e não param no trajeto entre os terminais. 

 

O Dia Nacional de Paralisações reúne, no Estado, entidades que compõem o Fórum Campo Cidade – que reúne centrais sindicais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Intersindical e Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas. Os manifestantes se opõem ao projeto que dá a possibilidade de universalização das terceirizações por conta da precarização das relações trabalhistas e da redução dos salários. 

 

   

 

PL 4.330

 

As centrais sindicais consideram que o projeto promove uma série de ataques aos trabalhadores, entre eles a terceirização indiscriminada, que legitima a desigualdade de direitos entre contratados diretos e terceirizados, além de enfraquecer a responsabilidade solidária, que acontece quando a empresa tomadora de serviço arca com dívidas trabalhistas da contratada.

 

Além disso, a terceirização indiscriminada – até mesmo de atividades-fim da empresa – pode acarretar no empobrecimento dos trabalhadores e na precarização das relações de trabalho.

 

De acordo com o estudo “Terceirização e Desenvolvimento: uma Conta que não Fecha”, produzido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2011 oito em cada dez acidentes de trabalho ocorreram em empresas que utilizam mão de obra terceirizada. De acordo com o levantamento, o terceirizado ganha, em média, 27% a menos do que o contratado direto, apesar de realizar uma jornada de, ao menos, três horas a mais.

 

Destaques

 

A Câmara dos Deputados continua a votar, em sessão nesta quarta-feira (15), os destaques ao texto-base do projeto. Nesta terça-feira, os parlamentares aprovaram a retirada das empresas públicas, sociedades de economia e suas subsidiárias da matéria. Com a mudança, o projeto valerá apenas para a iniciativa privada. 

 

Assim, no caso das empresas públicas e sociedades de economia mista, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras, valerá o concurso público para as carreiras de atividade-fim e fica autorizada a terceirização para serviços especializados e atividades de segurança, limpeza e manutenção. Esse é o entendimento atual da Justiça do Trabalho.