Para Guilherme de Castro, Repactuação e decisão de R$ 47 bilhões da Vara Federal são menos favoráveis aos municípios
Arquivo Pessoal
O processo movido contra a...
Geovane Madeira Mates foi vítima de um incêndio, quando estava sob custódia da PC, em Venda Nova
O governo do Estado foi condenado a pagar indenização de...
TRF já decidiu em favor de pescadores de subsistência e marcou para agosto decisão sobre demais categorias
Leonardo Sá
Pescadores profissionais atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP...
Decisão também anula quitação geral e exige pagamento retroativo, sem desconto no valor das indenizações
Leonardo Sá
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) decidiu,...
Tribunal de Justiça nega à prefeitura de Vila Velha as posses de áreas, mas as exige para autorizar estruturação do parque
Marcos Vianna/PMVV
Um ciclo vicioso, mantido por...
Ato visa forçar Fundação Renova a cumprir acordo de 2018 e indenizar seguindo a matriz de danos da FGV
Redes sociais
Os trabalhadores da cadeia de apoio...
Acordo prevê retomada de atividades econômicas e indenizações às famílias
Mais uma aldeia indígena de Aracruz, norte do Estado, conquistou indenização pelos danos advindos do rompimento...
Decisão do juiz Mário de Paula no caso Samarco/Vale-BHP estimula assédio de "advogados caça-níquel" e visa "quitação geral dos danos"
É uma armadilha a decisão do...
Posição desrespeita Deliberação do Comitê Interfederativo (CIF), já confirmada pela Justiça
Filhote de caranguejo morto no manguezal de São Mateus.
Foto: Eliane Balke
"Para você ter uma ideia,...
Afirmação é dos Ministérios e Defensorias Públicas, em pedido de suspeição do juiz federal da 12ª Vara de MG
Reprodução/Youtube
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério...
Relator do projeto que prevê pensão vitalícia assinou requerimento de urgência para votação
A Associação dos Ex-internos do Preventório Alzira Bley irá contactar os parlamentares da bancada capixaba para...
