Procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, foi acionada no ano passado para arguir inconstitucionalidade, sem êxito
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade...
No privado prevalece necessidade de negociação coletiva. Se não houver acordo, deve ser pago conforme fixado em lei
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu os...
Votos de André Mendonça e Nunes Marques foram decisivos. Categoria inicia greve na segunda-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo cancelamento da suspensão do...
Assim como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, Fux defendeu fixação de pisos regionais mediante convenção coletiva
A possibilidade de aplicação da Lei 14.434/2022 em sua...
Movimento é uma reação às decisões do Supremo Tribunal Federal no julgamento do piso salarial
Enfermeiros das redes pública e privada entrarão em greve na próxima segunda-feira...
Senador se licenciou por orientação médica, depois que passou à condição de investigado pela Polícia Federal
Geraldo Magela/Agência Senado
O senador Marcos do Val (Podemos) licenciou-se...
Votos de Barroso e Gilmar Mendes provocam reação da Enfermagem, que não descarta possibilidade de greves
Contrariando as expectativas dos trabalhadores no início do julgamento...
Declarações do senador abordam tramas contra a democracia que, se confirmadas, podem resultar em prisão
Agência Senado
As fantasiosas narrativas do senador Marcos do Val (Podemos)...
Ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vistas, será o primeiro a manifestar seu voto no plenário virtual
O julgamento sobre o pagamento do piso salarial da Enfermagem será...
Discussão do Marco Temporal no Congresso e STF movimenta indígenas do ES e Brasil sobre direitos fundamentais
Fábio Rodrigue-Pozzebom/Agência Brasil
Um efeito colateral positivo da discussão...
Coordenador da Apib afirma preparo dos povos indígenas para manter mobilização no STF o tempo que for necessário
Redes Sociais
Os povos indígenas brasileiros estão preparados...
Deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) participou da mobilização Guarani em Aracruz contra o Marco Temporal
Redes Sociais
"Nós estamos armados com nossos espíritos e não adianta tentar nos calar....
Comitiva indígena do Estado irá a Brasília acompanhar julgamento da tese no STF e votação do PL no Senado
Agência Câmara
Apenas quatro dos dez deputados federais...
Tupinikim e Guarani se somam a protestos nacionais contra a aprovação do projeto do Marco Temporal na Câmara
Redes Sociais
Os Tupinikim e Guarani do Espírito Santo se somam...
Presidente da entidade, Valeska Fernandes, aponta que pedido de vista de Gilmar Mendes não comprometerá aplicação do piso
O pedido de vista do processo sobre o piso...
Medida assinada por Carlos Siqueira é complementar à ação de Flávio Dino no STF que cita sete parlamentares, incluindo Marcos Do Val
PSB
Depois da queixa-crime...
Ministro Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a 137 pessoas, mediante medidas cautelares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade...
Na primeira fase, a senadora Rose de Freitas foi investigada por ligação com grupo que agia na Codesa
Agência Senado
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na...
Senador aponta que promulgações da PEC 42/2022 e do PLP 07/2022 garantem fonte de pagamento dos novos valores
Agência Senado
O senador Fabiano Contarato (PT) protocolou um...
Categoria realizará nova assembleia para decidir sobre o movimento e se preparar para a paralisação nacional de quarta-feira
O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Espírito Santo (SindSaúde-ES) realizou assembleia...
Com voto de Gilmar Mendes nesta quinta-feira, suspensão do piso da Enfermagem tem maioria e está mantida
A mobilização da Enfermagem, nos últimos dias, era para...
Profissionais da rede pública do Estado se reunirão nesta quarta-feira, para definir atos em prol do piso salarial
Enfermeiros da rede pública de saúde do Espírito Santo estão convocados pelo sindicato representativo para...
No ato contra a suspensão do piso, Contarato destacou que a categoria é principalmente negra e feminina
O senador Fabiano Contarato (PT) compareceu à concentração...
Presidente do Sindienfermeiros afirmou, na Assembleia, que categoria vai continuar em protesto pelo piso
"A Enfermagem não tem medo de demissão, isso não vai nos...
Manifestantes atravessaram a Terceira Ponte nesta segunda-feira, nos dois sentidos
Leonardo Sá
A Enfermagem trocou o tradicional jaleco branco pelas roupas pretas, como forma de expressar seu...
Categoria realiza ato nesta segunda e se articula nacionalmente para calendário de luta unificado
A Enfermagem recebeu com revolta a notícia da suspensão do piso salarial...
Decisão de Luis Roberto Barroso é proveniente de uma Adin movida pela CNSaúde, entidade do setor patronal
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Solicitação foi feita após a Confederação Nacional da Saúde ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade
A Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde), entidade que representa as empresas privadas...
Grupo de tupinikins se juntou a cerca de 40 etnias na luta pelo Território Cunhanbebe Pindorama, em Mangaratiba
Cinco indígenas Tupinikim de Aracruz estão acampados junto...
STF determinou ao Conama tornar padrões mais rígidos. No ES, PL nesse sentido está parado na Ales há 2 anos
Dorivan Marinho/SCO-STF
A permissividade da legislação...
Prefeito de São Mateus é acusado de corrupção, fraude em licitação, falsidade ideológica e associação criminosa
Redes sociais
O prefeito de São Mateus, Daniel Santana, o Daniel da Açaí...
Mobilização nacional pede ao STF que prorrogue proibição de despejos para além de 31 de março
Movimentos sociais do campo e da cidade prometem lotar o...
Ministro Ricardo Lewandowski atendeu a uma ADPF da Rede. Decreto também foi contestado por Ação de Contarato
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal...
Novo Plano de Carreira foi aprovado na Assembleia no primeiro dia de tramitação e sancionado pelo governador imediatamente
Redes sociais
O governador Renato Casagrande (PSB) sancionou, no...
Projeto de lei foi encaminhado à Assembleia, com base no novo Fundeb e aval do Tribunal de Contas
Foto: Hélio Filho/Secom
O governador Renato Casagrande (PSB)...
Uma das falas será contra o Marco Temporal, que pode afetar terras demarcadas no ES e em todo o país
Leonardo Sá
Organizações indígenas denunciarão o...
Liderança capixaba Vilson Jaguareté acredita que demora pode ser tentativa de desmobilizar a luta indígena
Na tarde desta quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o...
Com manifestantes do Espírito Santo, mais de 4 mil mulheres indígenas acompanham a decisão do STF
Pela quarta semana consecutiva, o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Jaguareté lembra que o procurador-geral é indicado por Bolsonaro, que conduz agenda andi-indígena
O posicionamento do procurador-geral da República, Augusto Aras, no julgamento do Marco...
Ação ajuizada por entidades começou a ser julgada no STF nesta quinta, com relatoria favorável de Dias Toffoli
Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta...
Procurador-geral da República se posicionou nesta quinta contra a tese que ameaça as terras indígenas
A análise do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) foi...
Índice atende ao que foi determinado há um ano com a aprovação do Habeas Corpus Coletivo
A aprovação do Habeas Corpus Coletivo 143.988, que determina...
Julgamento da tese que ameaça as terras indígenas foi novamente adiado pelo STF e só será retomado no dia 1º
Apib
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu...
Objetivo é recuperar valor não investido nos últimos dez anos por meio de manobra declarada ilegal pelo STF
Já tramita na Assembleia Legislativa a Proposta...
