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Direitos

Brasil no banco dos réus da ONU por fim do mecanismo de combate à tortura 

A Organização das Nações Unidas (ONU) considerou que o governo Bolsonaro violou tratados internacionais de combate à tortura ao quase extinguir o Mecanismo...

Após reintegração do Santa Cecília, três famílias ficam sem aluguel social

A Prefeitura de Vitória (PMV) executou a reintegração de posse do edifício Santa Cecília, localizado no Centro de Vitória, com prazo final para...

Concursos e processos seletivos terão cotas para negros e indígenas no Estado

Concursos públicos e processos seletivos estaduais passarão a ter reserva de vagas para negros e índios. A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11),...

Mulheres realizam performance ‘O estuprador é você’ em Vitória

Uma performance feminista chamou atenção de quem passava próximo à Assembleia Legislativa no fim da tarde desse domingo (8). Um grupo de cerca de 100...

Homens também precisam se engajar no enfrentamento à violência contra mulher

A Campanha Laço Branco, que busca sensibilizar e mobilizar os homens para o enfrentamento da violência contra mulher e promoção da equidade de...

Guardas portuários capixabas protestam em Brasília por manutenção de cargos

Um grupo de 22 guardas portuários capixabas, servidores da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), realizaram uma manifestação nessa quarta-feira (4) e nesta...

STJ impede despejo de 300 famílias em antiga ocupação da Serra

No atual contexto de retirada de direitos e criminalização dos movimentos sociais, incluindo os que lutam por moradia, uma vitória para membros de...

Círculo Palmarino realiza Acampamento da Juventude Negra

O Círculo Palmarino, entidade nacional do movimento negro, organiza pela segunda vez o Acampamento da Juventude Negra do Espírito Santo (Acampanegrxs), que será...

Jornalistas e radialistas farão ato na Assembleia contra extinção do registro

Os jornalistas e radialistas capixabas farão um protesto na próximo quarta-feira (4), em frente à Assembleia Legislativa, contra a Medida Provisória (MP) 905/2019 do Governo...

Maioria dos presídios não tem cela específica nem respeita direitos dos LGBT+

Apesar de considerada uma medida essencial para evitar violações de direitos humanos nas prisões, celas específicas para pessoas LGBT+ não são realidade na maior...

Governos excluem participação popular em nova etapa do programa de Moro

Apesar da existência de uma Comissão Popular de Monitoramento do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta em Cariacica, criada para acompanhamento do...

Fomes promove Encontro pelo fim da violência contra a mulher

Um “Encontro pelo fim da violência contra as mulheres”, promovido pelo Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes), marcará a data de 25...

Governo anuncia vagas de semiliberdade para ressocializar jovens infratores

O problema principal do atendimento à criança e ao adolescente em conflito com a lei não é a falta de vagas para mantê-los...

Festival Cultural LGBTI+ abre a Semana de Cidadania da Serra

Nos preparativos para o XII Manifesto LGBTI+ da Serra, acontece neste sábado o I Festival de Cultura LGBTI+, reunindo diversas atrações culturais das...

Atletas surdas capixabas são campeãs mundiais de futsal na Suíça

As jovens Thalita Mozer e Edlidiane Oliveira, a Lili, ajudaram o Brasil a conquistar o inédito título de campeão mundial de futsal feminino...

No Dia da Consciência Negra, governo anuncia cotas de 20% em concursos

No Dia da Consciência Negra, nesta quarta-feira (20), o governador Renato Casagrande anunciou que enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei que reservará 20% das...

Servidores querem reabertura de prazo de migração para previdência complementar

As propostas do governador Renato Casagrande que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos começaram a tramitar na Assembleia Legislativa, oficialmente, nesta terça-feira (19). Os...

Eles combinaram de nos matar, nós combinamos de não morrer’

Fotos: Leonardo Sá Pela 12ª vez, acontece no Estado a Marcha Contra Extermínio da Juventude Negra, ato de rua que tem marcado o 20 de...

Defasagem estudantil de jovens do socioeducativo chega a quatro anos

Nova ferramenta do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) que revela o perfil dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Estado...

Sindicatos capixabas reagem ao pacote de Bolsonaro que desregulamenta profissões

Sindicatos capixabas estão reagindo, fortemente, à Medida Provisória 905/19, do governo Jair Bolsonaro, que alterou pontos da legislação trabalhista e instituiu a chamada...

Conferência inicia discussão do Plano Estadual de Enfrentamento à LGTBfobia

A Conferência Estadual que discutirá, prioritariamente, as propostas para a criação do Plano Estadual de Enfrentamento da LGBTfobia, que irá contribuir, por sua...

‘Travamos uma batalha contra os agrotóxicos e a criminalização do movimento’

Já se passaram 35 anos desde que camponeses sem terra decidiram se unir e lutar pela posse de terras improdutivas, direito assegurado pela...

Conselho Nacional de Justiça vai lançar manual contra maus-tratos em presídios

Dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indicam que, no primeiro trimestre deste ano, seis mortes de internos foram registradas dentro...

Prefeito de Boa Esperança não cumpre promessa de aluguel social para ocupação

O prefeito de Boa Esperança (extremo norte capixaba), Lauro Vieira (PSDB), não cumpriu sua promessa de providenciar, com urgência, aluguel social para oito...

Psol convoca ato no Estado para exigir respostas e justiça no caso Marielle

Quem mandou matar Marielle Franco, a jovem vereadora do Rio de Janeiro, eleita pelo Psol e militante em favor dos direitos humanos, e seu...

Estado participa de campanha nacional contra extermínio de jovens da periferia

O Espírito Santo, por meio do movimento negro Círculo Palmarino, vai participar da campanha nacional contra o extermínio de jovens da periferia. O...

Proposta que torna feminicídio imprescritível é aprovado em Comissão do Senado

O crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível, assim como já o é o crime de racismo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

Comissão Popular cobra respostas de Moro sobre atuação da Força Nacional

A presença em Vitória do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, nesta terça-feira (29), gerou reação do movimento social de Cariacica, onde...

Centro de atendimento e delegacia especializada integram plano estadual LGBT+

Um centro de atendimento e uma delegacia especializada para o atendimento da população LGTB+ estão entre as ações discutidas no plano estadual voltado...

Coletivo Dona Astrogilda fortalece movimento feminista em Aracruz

Fotos: Divulgação/ Coletivo Dona Astrogilda No início do ano, Século Diário noticiou o lançamento oficial do Coletivo Dona Astrogilda em Aracruz, norte do Estado. Organizado desde...

Seminário em Cariacica debate ações de segurança e políticas públicas

A Comissão Popular de Monitoramento do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade em Cariacica realiza no próximo dia 7, na Câmara Municipal, às 19h, o...

Movimento Nacional de Direitos Humanos repudia reeleição do Brasil na ONU

O Brasil foi reeleito para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU). Contudo, isso não tem sido comemorado pelo Movimento Nacional de Direitos...

MST ocupa área da Suzano (Fibria-Aracruz) em Pinheiros

A concentração de terras é diretamente relacionada à concentração de renda. A reforma agrária é apontada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra...

STJ decide que juiz deve conferir superlotação antes de internar jovens no ES

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz de execução de medidas socioeducativas de menores do Espírito Santo...

Prefeitura vai executar reintegração de posse do Edifício Santa Cecília

Ocupado desde agosto de 2017, o destino das 40 famílias que moram no edifício Santa Cecília, no Centro de Vitória, deve ser o...

Ministério Público vai destinar 20% das vagas de estágio para negros

Na próxima sexta-feira (18), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) irá anunciar que 20% das vagas de estágio no órgão serão destinadas para...

Releituras históricas apagam memória de povos, culturas e lutas sociais

Quem nunca ouviu que na ditadura militar tudo era melhor e que os negros não resistiram à escravidão? Essas afirmações fazem parte de...

Comissão de Segurança da Ales aprova posse de armas para agente socioeducativo

A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PCL) 38/2019, que garante prerrogativas para agentes e...

Prefeito de Boa Esperança diz que vai locar casas para moradores de ocupação

O prefeito de Boa Esperança (extremo norte capixaba), Lauro Vieira (PSDB), garantiu, em vídeo divulgado nas redes sociais, que vai locar casas e...

Moradores são expulsos de ocupação em terreno da prefeitura de Boa Esperança 

Mais um caso de injustiça com a ocupação da terra. Cerca de 18 famílias estão sendo expulsas de uma área na localidade de Santo...

Entidades capixabas assinam manifesto contra candidatura do Brasil na ONU

  Dez entidades capixabas estão entre as que assinaram o Manifesto da Sociedade Civil Brasileira Sobre a Candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos...

Ação judicial como instrumento de perseguição política é tema de seminário

A desconstrução do Estado Democrático de Direito, com enfoque nos temas lawfare, que tratam do processo judicial como instrumento de perseguição política, e...

Conselhos Tutelares: proselitismo religioso é porta de entrada para a violações

As eleições para os Conselhos Tutelares, que serão neste domingo (6) na Grande Vitória, são acompanhadas do debate sobre a disputa entre católicos e evangélicos...

Eleições para conselheiro tutelar serão no próximo domingo

Acontecerá em todo o Brasil, no próximo domingo (6), a eleição para escolha de conselheiros tutelares. Estão aptos a votar maiores de 16...

Comissão de Direitos Humanos da Câmara visitará atingidos pela Samarco/Vale-BHP

Sob comando do deputado federal capixaba Helder Salomão (PT), uma delegação de representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal...

Núcleo Estadual de Mulheres Negras é excluído de participação em observatório

O Núcleo Estadual de Mulheres Negras do Espírito Santo divulgou uma nota de repúdio contra a ausência de mulheres negras e de suas organizações...

Defensoria, PMV e cartórios discutem melhoria no fluxo para retificação de nome

Desde março de 2018, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu ser possível a alteração de nome e gênero no registro civil mesmo...

População em situação de rua é vítima de violência na Grande Vitória

Não bastassem a falta de acesso à moradia e diversas outras políticas públicas, como as de saúde e geração de emprego e renda,...

Fetaes realiza em outubro I Feira Estadual das Mulheres Trabalhadoras Rurais

A Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras do Espírito Santo (Fetaes) realiza entre os próximos dias 4 e 6 de outubro, na Praça do...

Temos que ter um direito de resposta’, diz indígena sobre Bolsonaro

Foto: Arlete Schubert Edson Kayapó tem uma história um tanto interessante. Nascido no estado do Amapá, pertencente à etnia Kayapó, foi educado num internato...

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