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Direitos

Comunidade escolar fará manifestação contra preconceito em Cmei de Vitória

Na próxima quinta-feira (24), em Jardim da Penha, Vitória, haverá uma manifestação contra o preconceito e em defesa da escola pública e laica....

Trabalhadores da educação se manifestam contra episódio de preconceito em Cmei de Vitória

Trabalhadores da educação lançaram nesta quinta-feira (17) um manifesto contra o episódio ocorrido no Centro Municipal de Ensino Infantil (Cmei) Cida Barreto, classificado...

Tribunal de Justiça adia recurso pela inclusão de denúncia contra diretores em caso de tortura

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) adiou para a sessão da próxima quarta-feira (23) a deliberação sobre a...

Tribunal julga se é válida exclusão de diretores de denúncia de tortura e morte em Colatina

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) julga, nesta quarta-feira (16), um incidente processual em recurso interposto pela Defensoria Pública do Estado, representando...

Superlotadas, unidades do Iases privam adolescentes do acesso à educação

Ampliando o campo de fiscalizações do mandato, o deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) visitou as unidades do Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) em...

Audiência pública discute instalação de Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil em Cariacica

Entre novembro de 2015 e novembro de 2016, foram realizados 716 encaminhamentos de crianças e adolescentes de Cariacica, que sofrem de transtorno mental,...

Número de internos no sistema prisional pode dobrar em 15 anos no Espírito Santo

Nesta segunda-feira (7) a Comissão de Política sobre Drogas da Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública que buscou estabelecer um paralelo entre os...

Depois de ação da Defensoria que pedia interdição parcial de presídios, juízes concedem mais progressões

Em janeiro de 2017, o Núcleo de Execução Penal (Nepe) da Defensoria Pública do Estado impetrou diversas ações judiciais pedindo que o número...

Familiares têm dificuldade de acesso a militar preso no Quartel do Comando Geral

No último fim de semana, parentes e amigos que tentaram visitar o capitão da PM Lucínio Assumção, preso no Quartel do Comando Geral...

Excesso de processos na 9ª Vara Criminal prejudica àqueles que já cumpriram penas

Um ofício enviado pela Supervisão das Varas Criminais, de Execução Penal e de Violência Doméstica à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado...

Justiça mantém condenação que obriga Estado a indenizar homem preso equivocadamente

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a decisão de primeiro grau que condenou o Estado a...

Família busca indenização por morte de jovem em unidade prisional

O juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública de Vitória recebeu ação indenizatória contra o Estado pela morte de uma interna no Centro...

Sessão solene na Câmara de Vila Velha celebra o Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha

Nesta quarta-feira (25) é celebrado o Dia da Mulher Negra Latinoamericana e Caribenha, data que serve de instrumento de luta e resistência das...

Entidades pedem implementação do Mecanismo de Prevenção e Erradicação à Tortura no Estado

Diversas entidades de direitos humanos assinam uma Carta Aberta pedindo que o Estado implemente o Mecanismo Estadual de Prevenção e Erradicação à Tortura...

Deputado cobra solução para fornecimento de comida imprópria a internos do sistema prisional

As 380 notificações de irregularidades que a empresa Cozisul Alimentação Coletiva Eirelli acumula na Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) não foram suficientes...

Depois de quase sete horas de protesto de senadoras, Senado aprova Reforma Trabalhista

Na noite desta terça-feira (11) o Plenário Senado aprovou o texto-base do Projeto de Lei 38/2017, a Reforma Trabalhista. A sessão ficou interrompida...

Audiência pública na Assembleia debate questão racial na ???guerra às drogas???

Entidades, especialistas e representantes de movimentos defenderam revisão da postura estatal no trato da relação entre a questão racial e o combate e...

Estado vai ter banco de dados para ligar pessoas com deficiência a vagas de trabalho

O Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-ES) vai criar um cadastro para a identificação de pessoas com deficiência, com o objetivo de...

Adolescente deverá ser indenizado em R$ 35 mil por descarga elétrica da rede da Escelsa

A EDP Escelsa foi condenada a indenizar em R$ 35 mil um adolescente que sofreu descarga elétrica de um fio de alta tensão...

Semana de combate ao trabalho infantil discute erradicação desta prática

Nesta segunda-feira (12) é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. No Estado, a semana será de discussões em torno da...

Comitê Estadual de Prevenção e Erradicação de Tortura repudia morte de interno do CDPV II

O Comitê Estadual de Prevenção e Erradicação de Tortura no Espírito Santo (Cepet-ES) divulgou nota pública repudiando a morte do interno Zerlan de...

Criança deverá ser indenizada por viação de Aracruz por ter sido obrigada a descer de coletivo

A viação Expresso Aracruz, do município de mesmo nome no norte do Estado, foi condenada a indenizar uma criança que foi obrigada a...

Interno do Centro de Detenção Provisória de Viana morre na unidade

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), repudiou a morte de Zerlan Jesus dos...

Praças da Polícia Militar cobram mais transparência sobre números da corporação

A crise na segurança pública do Estado – que atingiu seu auge em fevereiro deste ano com a paralisação do policiamento ostensivo em...

TJES inicia força-tarefa para analisar possibilidade de indulto para internas do sistema prisional

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deu início a uma força-tarefa que vai analisar o processo de mulheres presas e verificar a...

???Há uma opção pelo encarceramento, sobretudo dos jovens das periferias???

José Rabelo e Lívia Francez Em audiência pública ocorrida no dia 19 de maio na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão vinculado...

Violações no sistema socioeducativo do Estado são novamente denunciadas à OEA

O Estado brasileiro foi denunciado mais uma vez na audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão vinculado à Organização dos Estados...

Histórias de vida de um apaixonado por Vila Velha

Fotos em preto e branco: acervo Instituto Histórico e Geográfico de Vila Velha (IHGVV)/Casa da Memória Gether Lima não é um historiador, mas um...

Representante do Estado participa de reunião na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O representante do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH-Serra), Gilmar Ferreira, que também já presidiu o Conselho Estadual de Direitos...

Secretaria de Direitos Humanos abre inscrições para Conselho LGBTT

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) abriu, nesta segunda-feira (15), as inscrições para o processo eleitoral formação do primeiro Conselho para...

CRP-16 e OAB-ES pedem impugnação de chamamento para gestão de Residências Inclusivas

O Conselho Regional de Psicologia no Estado (CRP-16) e a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) ingressaram com pedido de...

TJES atesta direito a companheira de servidora ser reconhecida como dependente

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) ratificou decisão de 1º grau que confirmou que mulher de servidora pública...

Vila Velha sanciona lei que garante a lactantes amamentar em qualquer estabelecimento

A prefeitura de Vila Velha publicou a Lei 5.840/17, no Diário Oficial do município de quinta-feira (27) que estabelece que todo estabelecimento do...

Curso para adoção será realizado no município de Linhares

O Poder Judiciário vai promover no mês de maio o Curso Preparatório de Habilitação para Adoção em Linhares, no norte do Estado, obrigatório...

Bancada capixaba se divide em nova votação sobre urgência na tramitação da Reforma Trabalhista

Dos oito deputados federais da bancada capixaba presentes no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19) – durante a sessão que votou...

Justiça Federal prorroga salário-maternidade para mãe de recém-nascidos prematuros

O juiz federal Rogério Moreira Alves, do 3º Juizado Especial Federal de Vitória, deu razão ao pedido de uma mãe de gêmeos prematuros...

Fórum de Mulheres promove vigília contra a violência sexual

O Fórum de Mulheres do Estado organiza, nesta terça-feira (11), uma vigília contra a violência sexual em frente ao Palácio da Fonte Grande,...

Companheira de preso que morreu em São Mateus será indenizada em R$ 20 mil pelo Estado

O Estado foi condenado, em decisão do juiz da 1ª Vara Cível de São Mateus (norte do Estado), a indenizar em R$ 20...

Semana ???Justiça pela Paz em Casa??? resulta na expedição de mais de 10 mil medidas protetivas

O conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu durante a primeira quinzena de março a 7ª edição da semana “Justiça pela Paz em Casa”,...

Justiça determina que prefeitura de Viana mapeie e instale semáforos sonoros para travessia de cegos

O juiz Rafael Calmon Rangel, da Vara Cível e Comercial de Viana, deferiu liminar em ação civil pública proposta pela Associação de Pais...

Trabalhadores fazem ???pacote de protesto??? nas BRs 101 e 262

As centrais sindicais definiram o Dia de Luta contra as reformas da Previdência e trabalhista para está sexta-feira (31). Eles estão se referindo...

Presos do semiaberto vão trabalhar em obras e serviços públicos da Prefeitura de Colatina

A Promotoria de Justiça firmou parceria com a Prefeitura de Colatina para que internos da Penitenciária Semiaberta Masculina (PSMCOL) do município possam trabalhar...

Ausência de mortes não torna o ES modelo de gestão prisional

Nos primeiros dias deste ano, o País se chocou com as mortes ocorridas no sistema prisional, especialmente no Norte e Nordeste. O governador...

Deputado acusa empresas de energia de ‘roubarem o consumidor’

Na sessão da Assembleia Legislativa dessa terça-feira (14), véspera do Dia do Consumidor, o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) acusou as concessionárias de...

Fórum de Lutas contrapõe crise na segurança e política de ajuste fiscal de Hartung

O Comitê Pró-Fórum de Lutas Sociais, do Fórum Capixaba de Lutas Sociais contra a Austeridade, produziu um vídeo sobre a crise na segurança...

Laboratório vai pesquisar violência contra a mulher no Espírito Santo

O 11º Fórum de Políticas Públicas para a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, realizada na última sexta-feira (10), na Assembleia Legislativa,...

Violência contra mulher lidera ações durante plantão de Carnaval

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou, nesta sexta-feira (3), o resultado das ocorrências registradas durante o plantão judiciário de Carnaval, que...

Levantamento do CNJ apresenta dados sobre população carcerárias e ações para redução

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou os dados referentes aos números da população carcerária dos estados, resultado de uma reunião feita em...

MPES solicita informações de apenados para verificar pagamentos de indenizações a vítimas

O Ministério Público do Estado (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, na região noroeste, solicitou que o Judiciário notifique...

Ato público no Centro de Vitória expressa luto pelas vítimas da violência no Estado

Entidades do movimento social organizam na tarde deste domingo (12) um ato público em defesa da vida e em luto pelas vítimas da...

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