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Direitos

MPES instaura portaria para averiguar falta de psicólogos em Mimoso do Sul

O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou procedimento para apurar a falta de psicólogos no município de Mimoso do Sul, no sul do Estado,...

Pesquisa realizada na Ufes indicará relevância na criação do Observatório de Direitos Humanos

Uma pesquisa apresentada na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com indicação do Ministério da Saúde, pode dar origem ao Observatório de Direitos...

OAB-ES cobra investigação sobre mortes nos sistemas penitenciário e socioeducativo

A Comissão de Política Criminal e Penitenciária da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) vai oficiar o Estado para que...

CNJ solicita informações do Estado sobre morte de interno no CDP de Colatina

O Departamento doe Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou que o juiz corregedor dos presídios...

Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha atende cerca de 330 no interior

O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha circulou no mês de novembro pelo interior do Estado. Os atendimentos foram realizados nos municípios...

Marcha contra o Extermínio da Juventude Negra reúne 400 pessoas em Vitória

Na manhã desta sexta-feira (20), data em que se comemora o Dia da Consciência Negra, o Fórum Estadual da Juventude Negra, em parceria...

Marcha das Mulheres Negras reúne cerca de 20 mil mulheres em Brasília

Na tarde desta quarta-feira (18) a Marcha das Mulheres Negras reuniu cerca de 20 mil mulheres de todo o País em Brasília na...

Tribunal de Justiça estuda levar programa Audiência de Custódia para o sul do Estado

A coordenação do programa Audiência de Custódia no Estado realizou uma reunião nesta quarta-feira (18) em Itapemirim, no sul do Estado, para debater...

Em audiência, internos confirmam episódio de tortura praticada por inspetores penitenciários

A 6ª Vara Criminal de Vila Velha realizou mais uma audiência para ouvir internos que acusam inspetores penitenciários de tortura. Em abril deste...

Justiça determina interdição parcial do CDP Feminino de Viana

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) ratificou decisão de primeiro grau que determinou a interdição parcial do Centro de Detenção Provisória Feminina...

Campanha expõe comentários racistas em outdoors para ‘cutucar’ autores

A organização não governamental (ONG) Criola lançou nesta semana a campanha “Racismo Virtual. Consequências Reais”, que consiste no posicionamento, em outdoors e outros...

Pnad 2014 revela que rendimentos entre homens e mulheres continua desigual

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira (13), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014. De acordo...

Justiça determina que Estado forneça acompanhamento médico e cadeira de rodas a adolescente

A Justiça determinou que o Estado forneça acompanhamento médico, cadeira de rodas e serviço de reabilitação a um adolescente que sofre de paralisia,...

Eventos debatem políticas afirmativas para minorias na Ufes

A Universidade Federal do Estado (Ufes) sedia, entre esta quinta-feira (12) e sábado (14), o I Fórum de Ações Afirmativas e o II...

Sandro Locutor discute enfrentamento à violência contra a mulher com ministro da Justiça

O deputado estadual e presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Sandro Locutor (PPS) se reuniu com o ministro da...

Mapa da Violência 2015: Estado permanece em segundo lugar em homicídios femininos

A Faculdade Lationoamericana de Ciências Sociais (Flacso) lançou, nesta segunda-feira (9), o Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, que...

Coordenação de Procedimentos Disciplinares da Ufes determina demissão de professor

A Coordenação de Procedimentos Disciplinares da Universidade Federal do Estado (Ufes) deliberou duas decisões a respeito de processos abertos contra o professor Manoel...

Ato ‘Mulheres Contra Cunha’ em Vitória grita por legalização do aborto e respeito à mulher

  Um ato com presença feminina quase absoluta, alguns homens, crianças e até bebês de colos. Houve quem levasse a bicicleta e quem preferiu...

Justiça determina que criança com TDAH deve ter acompanhamento em Pancas

A Justiça determinou que o município de Pancas, no noroeste do Estado, disponibilize um professor individual em tempo integral para um aluno da...

Levantamento do Ministério da Justiça traça perfil da população penitenciária feminina

O Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), divulgou nesta quinta-feira (5), o primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina...

Manifestação ???Mulheres contra Cunha??? será realizada em Vitoria nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (6), Vitória vai ser palco do protesto Mulheres contra Cunha, já realizado em outras capitais do País. A concentração acontece às...

Defensoria Pública propõe instalação de câmeras em veículos públicos

A Defensoria Pública instaurou um processo administrativo para verificar a possibilidade de instalação de câmeras de videomonitoramento em veículos públicos. A instalação tem...

Comissão de Justiça e Paz divulga alerta para o risco na flexibilização do Estatuto do Desarmamento

A Comissão de Justiça e Paz (CJP) da Arquidiocese de Vitória se posicionou contra a flexibilização do Estatuto do Desarmamento, aprovado por uma...

Estado terá de indenizar em R$ 10 mil homem preso indevidamente

O Estado foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um homem que foi preso indevidamente....

Internos da Unip I se rebelam e destroem parte da unidade

Os adolescentes da Unidade de Internação Provisória I (Unip I), localizada em Cariacica, se rebelaram e destruíram dois dos quatro módulos da unidade....

STF ratifica afastamento de defensores públicos capixabas que não fizeram concurso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou decisão anterior e determinou o afastamento de 22 defensores públicos do chamado “Quadro...

Audiência na Assembleia Legislativa discute socioeducação no Estado

A Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa realizou, na noite desta quarta-feira (21), uma audiência pública para debater a socioeducação no Estado. A...

CCJ da Câmara aprova projeto que modifica Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 5069/13, de...

Tribunal de Justiça leva Audiência de Custódia para o sul do Estado

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) planeja levar o projeto Audiência de Custódia para o interior do Estado ainda neste ano. Na...

Estado é condenado a pagar R$ 50 mil a viúva de preso assassinado no DPJ de Vila Velha

O juízo Vara da Fazenda Pública Estadual de Vila Velha condenou o Estado ao pagamento de R$ 50 mil, a título de danos...

Instituto Sou da Paz lança plataforma de informações sobre mortes por arma de fogo

O Instituto Sou da Paz lançou, nesta terça-feira (13), uma plataforma chamada “Retrato da Violência Armada no Brasil”, que tem o objetivo de...

Estado é condenado a indenizar mais um interno vítima de tortura na PEVV III

A juíza Marianne Júdice de Mattos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória, condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos...

Sejus rescinde convênio com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) rescindiu, unilateralmente, o convênio com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) para a...

Entidades cobram fim do convênio entre o Estado e a Clínica Santa Isabel

Um grupo de 25 entidades divulgou uma nota de repúdio à proposta de renovação do convênio entre o governo do Estado, por meio...

Tribunal de Justiça determina extinção de medida de internação de adolescente

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou a extinção de medida socieducativa de internação de um adolescente que...

Senado analisa proibição de participar de licitações a empregadores de mão de obra análoga à escrava

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado vai analisar nesta terça-feira (12) um substitutivo apresentado...

Reunião debate obrigatoriedade de cadeirinhas no transporte escolar

As comissões de Educação e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vão realizar uma reunião na próxima terça-feira (29) para debater...

Militantes debatem extermínio de jovens em audiência pública na Assembleia

A Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública para debater o extermínio de jovens no Estado. A audiência fez parte da...

Estado é condenado a pagar R$ 56 mil em indenização a filha de interno morto em presídio

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, Felippe Monteiro Morgado Horta condenou o Estado ao pagamento de R$ 56...

Procuradoria da República no Estado pede indenização por danos materiais a anistiado

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) defendeu o pagamento de indenização por danos morais a um anistiado político. O homem...

Mutirão da Defensoria no CDP analisa prisões irregulares e com excesso de prazo

As defensoras públicas Aline Alcazar Barcelos e Rafaela Farias Viana, do Núcleo de Presos Provisórios da Defensoria Pública Estadual realizaram atendimento, durante o...

Juiz de Colatina determina que cartório reconheça dupla maternidade

O juiz da 1ª Vara de Família de Colatina, Salomão Akhnatom Zoroastro Spencer Elesbon, determinou que um  cartório do município reconheça a dupla...

Ufes tem dia de atividades com objetivo de valorizar a cultura negra

Diversos coletivos e entidades formadas por estudantes negros e cotistas da Universidade Federal do Estado (Ufes) realizam, durante toda esta sexta-feira (18), uma...

ES e Alagoas assinam termo de compromisso para garantir ações de encarceramento adequado a mulheres

O Espírito Santo e Alagoas assinaram nesta segunda-feira (14), em Florianópolis (SC), o termo de compromisso à Política Nacional de Atenção às Mulheres...

Tribunal de Justiça expande projeto de audiências de custódia para o interior

O projeto de audiência de custódia, implementado no Estado em 15 de maio deste ano, vai ser expandido para o interior no mês...

Entidades divulgam nova lista de trabalhadores vítimas de mão de obra análoga à escrava

Apesar de o cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava, conhecido como Lista Suja, estar sendo questionado judicialmente e...

Mutirão da Defensoria no CDP de São Domingos do Norte constata prisões irregulares

As defensoras públicas do Núcleo de Presos Provisórios da Defensoria Pública do Estado, Ana Leticia Attademo Stern e Rafaela Farias Viana, realizaram um...

Rebelião e fuga na Unimetro já era tragédia anunciada

A rebelião que ocorreu nesta segunda-feira (7) na Unidade de Internação Metropolitana (Unimetro), localizada em Xuri, Vila Velha, foi mais um reflexo dos...

Faculdade é condenada por impedir que aluna amamentasse na instiuição

O juiz Manoel Cruz Doval, da 8ª Vara Cível de Vitória, condenou a Associação Vitoriana de Ensino Superior (Favi) ao pagamento de indenização,...

Internas da Penitenciária Feminina de Cariacica participam de projeto de reconhecimento de paternidade

O projeto “Meu Pai é Legal” do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai ser aplicado na Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC). Este...

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