Uma pesquisa apresentada na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com indicação do Ministério da Saúde, pode dar origem ao Observatório de Direitos...
O Departamento doe Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou que o juiz corregedor dos presídios...
A coordenação do programa Audiência de Custódia no Estado realizou uma reunião nesta quarta-feira (18) em Itapemirim, no sul do Estado, para debater...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) ratificou decisão de primeiro grau que determinou a interdição parcial do Centro de Detenção Provisória Feminina...
A organização não governamental (ONG) Criola lançou nesta semana a campanha “Racismo Virtual. Consequências Reais”, que consiste no posicionamento, em outdoors e outros...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira (13), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014. De acordo...
A Justiça determinou que o Estado forneça acompanhamento médico, cadeira de rodas e serviço de reabilitação a um adolescente que sofre de paralisia,...
O deputado estadual e presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Sandro Locutor (PPS) se reuniu com o ministro da...
A Faculdade Lationoamericana de Ciências Sociais (Flacso) lançou, nesta segunda-feira (9), o Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, que...
A Coordenação de Procedimentos Disciplinares da Universidade Federal do Estado (Ufes) deliberou duas decisões a respeito de processos abertos contra o professor Manoel...
O Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), divulgou nesta quinta-feira (5), o primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina...
A Defensoria Pública instaurou um processo administrativo para verificar a possibilidade de instalação de câmeras de videomonitoramento em veículos públicos. A instalação tem...
Os adolescentes da Unidade de Internação Provisória I (Unip I), localizada em Cariacica, se rebelaram e destruíram dois dos quatro módulos da unidade....
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou decisão anterior e determinou o afastamento de 22 defensores públicos do chamado “Quadro...
A Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa realizou, na noite desta quarta-feira (21), uma audiência pública para debater a socioeducação no Estado. A...
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) rescindiu, unilateralmente, o convênio com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) para a...
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado vai analisar nesta terça-feira (12) um substitutivo apresentado...
A Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública para debater o extermínio de jovens no Estado. A audiência fez parte da...
As defensoras públicas Aline Alcazar Barcelos e Rafaela Farias Viana, do Núcleo de Presos Provisórios da Defensoria Pública Estadual realizaram atendimento, durante o...
Diversos coletivos e entidades formadas por estudantes negros e cotistas da Universidade Federal do Estado (Ufes) realizam, durante toda esta sexta-feira (18), uma...
O Espírito Santo e Alagoas assinaram nesta segunda-feira (14), em Florianópolis (SC), o termo de compromisso à Política Nacional de Atenção às Mulheres...
Apesar de o cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava, conhecido como Lista Suja, estar sendo questionado judicialmente e...
As defensoras públicas do Núcleo de Presos Provisórios da Defensoria Pública do Estado, Ana Leticia Attademo Stern e Rafaela Farias Viana, realizaram um...
A rebelião que ocorreu nesta segunda-feira (7) na Unidade de Internação Metropolitana (Unimetro), localizada em Xuri, Vila Velha, foi mais um reflexo dos...