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Direitos

Protesto #ForaTemer sofre repressão violenta da PM em Vitória

Assim que a confirmação do impeachment de Dilma Rouseff foi divulgada, na tarde da última quarta-feira (31), movimentos sociais e populares em geral...

Negros são as principais vítimas de armas de fogo no Espírito Santo

Foi lançado nesta quinta-feira (25) o Mapa da Violência 2016 – Homicídios por armas de fogo no Brasil, de autoria do sociólogo Julio...

Inspetores penitenciários acusados de tortura são condenados

A juíza Adriana Costa de Oliveira, da 3ª Vara Criminal de Vila Velha, condenou os três inspetores penitenciários envolvidos no episódio de tortura...

Prefeitura de Fundão terá de readequar Casa de Passagem do município

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Fundão, firmou um Termo de Ajuste de...

Casas do loteamento do Minha Casa, Minha Vida são desocupadas em Colatina

As casas populares do programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida no bairro Nilson Soella II, em Colatina (noroeste do Estado) que...

Sejus pode mudar forma de atender pacientes do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

Representantes da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) se reuniram com o secretário de Estado de Justiça, Walace Pontes para...

Justiça determina que DPU preste assistência jurídica a ocupantes de casas do Minha Casa, Minha Vida em Colatina

A Justiça Federal expediu liminar a pedido do Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) determinando que a Defensoria Pública da União (DPU) forneça...

OAB-ES está em fase de conclusão de processo que apura suposta tortura no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

A seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) deve concluir nesta semana o processo que apura a suposta tortura praticada no...

Justiça do Estado abre precedentes ao conceder prisão domiciliar a lactante e portador de doença grave

A Defensoria Pública do Estado atuou em dois casos que resultaram em prisão domiciliar para internos do sistema prisional. As decisões abrem precedentes...

Trabalhador ameaçado por seguranças de siderúrgica será indenizado

Uma siderúrgica foi condenada a indenizar o funcionário de uma prestadora de serviços em R$ 5 mil por danos morais, pelos excessos praticados...

Estado terá de indenizar dois homens que foram presos indevidamente

O Estado Espírito Santo foi condenado a indenizar dois homens que foram presos indevidamente no Rio Grande do Sul em cumprimento a mandado...

Internos do sistema prisional com transtornos mentais são acorrentados no HCTP

Um vídeo gravado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), unidade destinada a internos do sistema prisional diagnosticados com transtornos mentais, mostram...

Servidores denunciam precarização da assistência social em Cariacica

A coordenação do Fórum Municipal de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Cariacica (FMTSUAS/Cariacica) lançou uma carta aberta aos moradores do...

Animais definham e morrem infestados por carrapatos na fazenda do Incaper em Linhares

A morte de dois bovinos na fazenda do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) de Linhares é a demonstração...

Auditores flagram 16 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Brejetuba

Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho do Estado (SRTE-ES) flagraram, na quarta-feira (13), 16 trabalhadores em condições análogas à escravidão no município...

Faltam mais de seis mil vagas no sistema prisional capixaba

O Estado apresenta quadro de déficit de cerca de 6 mil vagas no sistema penitenciário, em número que só aumenta através dos anos....

Mãe de interno morto no CDP de Colatina denuncia caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos

A mãe do interno Wesley Belz Guidoni, morto no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Colatina, no noroeste do Estado, Necilda Simoura Belz,...

Conselhos de diversas áreas criam o Fórum Permanente dos Conselhos

Diversos conselhos da área de direitos humanos se uniram para formar o Fórum Permanente de Conselhos, uma estratégia para pressionar o governo a...

Estudo coloca o Espírito Santo como segundo em homicídios de pessoas de até 19 anos

Nesta quinta-feira (30) foi lançado o estudo “Violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil”, produzido pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso)...

Estado terá de indenizar transexual humilhada durante prisão

O juiz Rafael Calmon Rangel, da Vara Cível e Comercial de Viana, condenou o Estado ao pagamento de indenização no valor de R$...

Com criação de Secretaria de Direitos Humanos, entidades prometem aumentar pressão por políticas públicas

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2016, que cria a Secretaria de Estado de...

Secretaria de Saúde transfere pacientes da Clínica Santa Isabel para residências terapêuticas

O convênio entre o Estado e a Clínica Santa Isabel, em Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado) foi encerrado, depois de anos de...

Seminário discute estratégia de combate e erradicação da tortura

O Comitê Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura (Cepet) promove nesta quarta-feira (29) o seminário Impactos e Estratégias de Enfrentamento à Tortura,...

MPT destina recursos de TAC para reforma e ampliação de Centro de Reabilitação Física

Nesta quinta-feira, dia 23 de junho, foi entregue a reforma e ampliação do Centro Municipal de Reabilitação Física (Cemurf), de Cachoeiro de Itapemirim,...

Justiça Federal expede reintegração de posse à Caixa para casas ocupadas em Colatina

A juíza Mônica Lúcia do Nascimento Frias, titular da Vara Federal de Colatina (noroeste do Estado) deferiu pedido liminar de reintegração de posse...

Vereadores de Vila Velha cobram instalação de grades de proteção na Terceira Ponte

Os vereadores de Vila Velha debateram, na sessão desta segunda-feira (20) na Câmara, sobre a instalação de grades laterais na Terceira Ponte para...

Moradores de Aracruz fecham rodovia ES-257 em manifestação

Os moradores de Aracruz, no norte do Estado, protestaram contra os problemas no abastecimento de água do município na manhã desta sexta-feira (10)....

CPI do Assassinato de Jovens do Senado apresenta relatório nesta quarta-feira

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre o Assassinato de Jovens foi apresentado nesta quarta-feira (8) pelo relator do...

PM reage com violência a protesto de estudantes contra qualidade da água em São Mateus

A Polícia Militar reprimiu de maneira truculenta o protesto de estudantes do município de São Mateus (norte do Estado) no Serviço Autônomo de...

Fazendeiros vão reformar escola pública após TAC firmado no MPT-ES

O Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-ES) destinou R$ 200 mil ao município de São Mateus, na região norte, para a realização...

Projeto que garante policial feminina especializada no atendimento à mulher chega ao Senado

O Projeto de Lei 7/2016, de autoria do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), que altera a Lei Maria da Penha (11.340/2006) e obriga...

TJES realiza eventos para celebrar o Dia Nacional da Adoção

Neste sábado (21) a Comissão Judiciária de Adoção (Ceja), a 1º Vara da Infância e Juventude de Linhares e Grupos de Apoio a...

Defensoria repudia divulgação de imagem de criança acusada de cometer ato infracional

A Defensoria Pública do Estado divulgou nota de repúdio à divulgação de imagem de uma criança supostamente acusada de praticar ato infracional em...

Família cobra atendimento a criança autista em escola da Serra

A família de uma criança autista que frequenta a escola na Serra tenta, desde o início do ano, que a prefeitura do município...

Manifestação pela democracia é violentamente reprimida pela Polícia Militar

Na manhã desta terça-feira (10) integrantes de movimentos sociais do campo e da cidade, além de sindicatos e centrais sindicais, liderados pela Frente...

Movimentos sociais repudiam violência empregada em manifestação

A violência empregada pela Polícia Militar na manifestação encabeçada pela Frente Brasil Popular, na manhã desta terça-feira (10), foi repudiada pelos movimentos sociais...

Ministério da Justiça lança política para combater o encarceramento em massa

O Ministério da Justiça instituiu nesta segunda-feira (2) a Política Nacional de Alternativas Penais, que vai ser executada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen)....

Moradores contam o drama sofrido com violência em protesto por asfaltamento da ES-315

Passada quase uma semana da violenta repressão das polícias Militar e Rodoviária Federal (PRF) a moradores das comunidades próximas à inacabada rodovia ES-315,...

Alunas de Direito da Ufes promovem ato para repudiar machismo e misoginia no curso

As alunas do curso de Direito da Universidade Federal do Estado (Ufes) organizaram, nessa quarta-feira (27), um ato para cobrar respeito às mulheres...

STF revoga prisão preventiva de homem detido dentro da Defensoria Pública do Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão preventiva de um homem que era assistido pela Defensoria Pública do Estado e estava em...

Moradores de Boa Esperança e São Mateus fazem relatos de agressão na Câmara mateense

A sessão da Câmara de Vereadores de São Mateus (norte do Estado) dessa terça-feira (26) repercutiu a violência sofrida pelas comunidades quilombolas, de...

Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do trabalho é celebrado nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (28) é celebrado o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e a data levanta diversos...

Quilombolas e pequenos agricultores avisam: não vamos recuar ante violência do governo Hartung

Depois de serem violentamente reprimidos durante uma manifestação pela conclusão do asfaltamento da rodovia ES-315, que liga Boa Esperança a São Mateus, no...

Moradores pedem asfalto e são reprimidos com bombas e balas de borracha pela polícia

A manhã desta segunda-feira (25) foi violenta para moradores de comunidades quilombolas e de pequenos agricultores dos municípios de Boa Esperança e São...

TST condena Cesan a indenizar funcionário morto no trajeto até o trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) de indenizar a família de um trabalhador...

OAB vistoria PEVV II e constata insalubridade e violações

A Penitenciária Estadual de Vila Velha II (PEVV II) foi inspecionada pelos advogados integrantes das comissões de Direitos Humanos e de Política Criminal...

Defensoria Pública impetra habeas corpus para que presos de Colatina tenham direito ao semiaberto

A Defensoria Pública do Estado, através do Núcleo de Execuções Penais (Nepe) impetrou habeas corpus em favor de 24 internos da Penitenciária de...

Primeira unidade do Escritório Social será inaugurada nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (20) será inaugurado no Estado o primeiro Escritório Social do País, em Vitória. A iniciativa é mais um dos eixos do...

Sancionada lei que estabelece multa a agressor de mulher

Nesta quinta-feira (14) foi sancionada a Lei 10.517/16 que pune também com multa agressores de mulheres. A punição será usada para ressarcir o...

Mãe de interno denuncia extorsão de traficantes dentro e fora dos presídios

A Associação de Mães e Familiares de Vítimas de Violência do Estado (Amafavv-es) protocolou denúncia no Ministério Público Estadual (MPES) e na Comissão...

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