Uma capixaba de Vila Velha, identificada apenas como R. Mildner (pediu sigilo do primeiro nome), é a personagem principal da reportagem assinada pela...
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) está desenvolvendo um sistema com o objetivo de facilitar a quitação de dívidas trabalhistas...
Projeto de Lei (PL) 9/2015, de autoria do deputado Gilsinho Lopes (PR), propõe que gestantes presidiárias tenham acompanhamento médico mais qualificado durante e...
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, anunciou que será instalada no início de março a Comissão Parlamentar Mista Permanente de Acompanhamento...
O governo do Estado nomeou, nesta quarta-feira (11), Bruno Quintino Fernandes o novo gerente Estadual de Políticas Públicas de Juventude, colegiado situado na...
Representantes do Fórum Estadual LGBT e do movimento LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) do Estado se reuniram na tarde desta...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que o governo respeite a autonomia administrativa da Defensoria Pública na Lei de Diretrizes Orçamentárias...
O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgou nota pública nesta segunda-feira (2) repudiando os atos de violência desproporcional praticados por seguranças de...
O Ministério da Saúde instituiu uma portaria interministerial que altera as notificações dos casos de violência atendidos em hospitais públicos e particulares. Além...
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Observatório de Favelas...
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) abriu procedimento sumário de sindicância para apurar dois episódios de agressões ocorridas em unidades prisionais. O...
A Justiça do Estado concedeu antecipação de tutela a um casal homoafetivo, reconhecendo a dupla maternidade para o bebê gerado por inseminação artificial....
O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgou nota publica prestando solidariedade à família de Wesley Belz Guidoni, que foi encontrado morto em...
O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) criou o Serviço de Atendimento Psicossocial destinado a servidores que necessitem de atendimento psicológico. O...
O defensor público Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda foi nomeado nesta segunda-feira (19) defensor público-geral do Estado para o biênio 2015/2017. O defensor...
A Câmara dos Deputados pode analisar na próxima candidatura a proposta que estende a pessoas transexuais e transgêneros, que se identifiquem como mulher,...
A Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República encomendou ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) o estudo Índice de Vulnerabilidade Juvenil...
O Fórum Estadual LGBT do Estado divulgou nota pública nesta quinta-feira (8) relatando a dificuldade em conseguir a liberação do alvará expedido pela...
O Projeto de Lei Complementar 122/2006, que criminaliza a homofobia, deve ser arquivado definitivamente ainda este mês pela Secretária-Geral da Mesa do Senado. De...
