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Justiça

Governo do Estado cobra R$ 22 milhões e pede falência do Grupo João Santos

Ação aponta que dívida das empresas não consta no plano de recuperação judicial

Advogados têm até terça para quitar anuidade e poder votar em eleição

Quatro chapas concorrem à diretoria da OAB-ES, que envolve 35 mil profissionais

Frase controversa resulta em denúncia de suborno contra advogado

Acusado falou em “anexar um cheque em nome de vossa excelência”, aponta MPF

Sindimunicipal é condenado em R$ 50 mil pela Justiça do Trabalho

Procurador Djailson Rocha denunciou entidade de servidores de Cachoeiro

Justiça determina que Portocel mantenha trabalhadora em home office

A funcionária sofreu um acidente de trabalho que a impede de atuar presencialmente

Guarda de Vila Velha enfrenta conflito judicial entre agente e comandante

Heber Felipe Lacerda acusa Landa Marques de assédio moral; ela entrou com processo por perseguição

Servidores do TRT vão se mobilizar em Brasília por verba para saúde

Categoria teme que, assim como este ano, o valor não garanta suplementação para 2025

Ben-Hur reúne aliados e prega mudança no modelo de gestão da OAB-ES

Evento foi realizado depois da inscrição da chapa que vai disputar a Presidência da Ordem

Erica Neves lança campanha para OAB em passeata no Centro

Advogada reuniu apoiadores de várias cidades, iniciando os 40 dias de campanha

Servidores do Estado levarão demandas a novo presidente do TST

Reunião com Aloysio Corrêa da Veiga vai tratar da verba para benefício de saúde

Erica e Ben-Hur iniciam campanha pela presidência da OAB-ES

Candidatos promovem eventos nesta semana para a disputa que envolve 35 mil advogados

Empresas e candidatos em São Mateus são condenados por ‘voto de cabresto’

Prefeito Daniel da Açaí e seu candidato Henrique Follador são citados na ação

Dorlei Fontão insiste na candidatura em Presidente Kennedy

TRE negou recurso do prefeito, que vive mesma situação de Mateusinho (Conceição da Barra)

Corregedoria investiga promotor que falou para mulher ‘aquietar o facho’

Advogada alerta que é preciso "observar o rigor" do MPES na condução do caso

Servidores do TRT defendem pagamento integral de verba para saúde

Categoria vai ser reunir com a Presidência do órgão e discutir sobre paralisações

Bem-Hur pede responsabilização civil e criminal de Rizk

Representação contra presidente da OAB aponta irregularidades em contratos

Mitra Arquidiocesana defende anulação de propriedade em Guaibura

Argumentação é de que registro do terreno do condomínio Manami é baseado em falsificações

Servidores do TRT sinalizam greve no próximo mês

Conselho Superior não cumpriu prazo para responder sobre corte em planos de saúde

Ex-prefeito de Iconha tem mandado de prisão em aberto

Edelson é irmão do atual prefeito, Gedson Brandão Paulino; ação envolve previdência

OAB vai analisar candidaturas à vaga no TJES na próxima quarta-feira

Conselho vai decidir sobre regras e homologação dos nomes ao Quinto Constitucional

Julgamento da insalubridade dos trabalhadores do asseio é cancelado

Com pedido de destaque de Alexandre de Moraes, análise será reiniciada no STF

Justiça nega suspeição de promotor solicitada pelo prefeito de Muniz Freire

Prints de conversas foram considerados provas ilegais; juiz também rechaçou o mérito

Pastor processa chargista e vereadora da Serra por danos morais

Mindu criticou defesa do porte de arma, e Elcimara compartilhou nas redes sociais

Servidores do TRT se reúnem com representante do Conselho Superior

Resposta sobre verba para assistência de saúde será dada entre os dias 20 e 25

Julgamento de insalubridade dos trabalhadores do asseio terá início nesta sexta

Supremo vai decidir se mantém Governo do Estado desobrigado do pagamento

Servidores do TRT suspendem paralisações após promessa de reunião

Ministro Lelio Bentes colocou fim dos atos como condição para o encontro, em Brasília

Eleição da Ordem dos Advogados envolve área política em busca de alianças

Rizk e Marcelo Santos: apoio e "fortalecimento de parceria para aproximar as instituições"

​Servidores do TRT convocam novas paralisações contra redução de benefícios

Sindicato da categoria afirma que audiências no Tribunal do Trabalho serão impactadas

Justiça do Trabalho proíbe Vale de retirar transporte dos trabalhadores

Decisão é resposta à ação movida pelo Sindfer em defesa de residentes de cinco municípios

Prefeito de Muniz Freire requer suspeição de promotor em processo

Dito Silva acusa Elion Vargas de perseguição e parcialidade e fez denúncias ao Ministério Público Redes sociais O prefeito de Muniz Freire, Dito Silva (PSB), requereu...

Justiça proíbe pesquisa eleitoral ‘com vícios’ em São Mateus

Dados foram utilizados por Marcus da Cozivip nas redes sociais e em grupos de WhatsApp A juíza eleitoral Fábia Médice de Medeiros mandou suspender a...

TCES arquiva processo contra ex-presidente da Câmara de Vila Velha

Ivan Carlini, candidato este ano ao oitavo mandato, respondia por indícios de fraude  O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) decidiu, por maioria,...

AGU se manifesta pelo pagamento de insalubridade a trabalhadores do Estado

Posição é a terceira favorável à categoria do asseio e conservação em ação movida pela gestão Casagrande A Advocacia Geral da União (AGU), por meio...

Instituto diz que pesquisa está correta, mas proibição é mantida pela Justiça

Vaninho Mendes, do PSB, contestou os dados que favorecem o atual prefeito de Águia Branca Quatro dias depois de proibir a divulgação da pesquisa eleitoral...

Audiências e prazos serão mantidos pelo TRT durante paralisações dos servidores

Decisão nega pedido feito pelo presidente da OAB, José Carlos Rizk, apontando "temor e prejuízos" As audiências, sessões e os prazos processuais no Tribunal Regional...

Justiça determina remoção de vídeo sobre adoecimento no Banestes

Sindibancários divulgou nota de repúdio e classificou a ação movida pelo banco estadual como "censura" O juiz Rodrigo Cardoso Freitas, da 5ª Vara Cível de Vitória, decidiu pela...

Servidores do TRT farão paralisações contra redução de benefícios de saúde

Órgão reduziu assistência médica e odontológica em quase 50%, alegando "déficit orçamentário" Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho no Espírito Santo (TRT) farão paralisações diárias entre...

Há ‘uma mão obscura’ visando parar processo de vereador, acusa advogado

José Carlos Rodrigues afirma que Léo do IAPI "continua com a prática do suposto crime até hoje" "O que se pode falar é que estão escandalosamente sendo...

​Mantida isenção de ICMS para pessoas com deficiência no Espírito Santo

Ministros do STF acompanharam o voto Cristiano Zanin. Ação julgada é de autoria do governo Com decisão unânime, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Vinte e três advogados concorrem à vaga de desembargador do TJES

Conselho da OAB escolherá seis nomes dos 12 votados pela classe, para a decisão do governador A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) divulgou nesta segunda-feira (19)...

Justiça dá decisão favorável às mulheres vítimas do crime da Samarco/Vale-BHP

Atingidas terão que ser incluídas no cadastro para acesso ao auxílio e programa de indenização O juiz federal substituto Vinicius Cobucci, da 4ª Vara Federal Cível de...

Professor e juiz do TRE é mais um candidato à vaga de desembargador

Adriano Pedra defende um Judiciário acessível, "especialmente para os mais vulneráveis" O advogado, professor universitário e juiz temporário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), Adriano Pedra, também...

Advogado desiste de concorrer à vaga de desembargador do TJES

Rodrigo Júdice, que foi secretário estadual, alega compromissos no seu escritório de advocacia Filho e neto de advogados conhecidos no Espírito Santo, respectivamente Fernando de Abreu Júdice...

Marcos do Val tem passaporte apreendido em nova operação da PF

Investigação também envolve os blogueiros bolsonaristas Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos O senador bolsonarista Marcos do Val (Podemos) está proibido de se ausentar do...

Moraes manda bloquear R$ 50 milhões das contas de Marcos do Val

Instagram do senador também voltou a ser bloqueado, após três meses de retornar às redes sociais  O senador bolsonarista Marcos do Val (Podemos) teve suas contas bloqueadas...

Concurso da Polícia Penal: DPES move ação em favor de candidatos PCDs

Ao todo, 75 pessoas com deficiência não puderam seguir no certame A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) ingressou com uma ação civil coletiva em favor dos 75...

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Vice-prefeito da Serra, rompido com Vidigal, alega que "perseguição" começou em 2022, e afirma: "Não vão me calar" Alvo de busca e apreensão realizada por...

​STF: governo do Estado não é obrigado ao pagamento de insalubridade

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‘Eu vou lutar até o fim, não admito terem matado meu filho na covardia’

Mãe de ex-interno de hospital de custódia protesta contra pedido do MPES de arquivamento do caso  "Eu vou lutar até o fim, não admito terem...

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Alexandre Alves está na lista tríplice definida pelo plenário do Tribunal e encaminhada ao presidente Lula O procurador do Estado Alexandre Nogueira Alves é um dos nomes da...

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