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Meio Ambiente

Adin que anula decreto quilombola volta à pauta do Supremo

Parada desde abril de 2012, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 3239) proposta pelo Partido Democratas (DEM) para anular o Decreto n.º 4.887/2003,...

PEC 215: relator mantém demarcação de terras indígenas pelo Congresso

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação...

Militantes vão às ruas alertar sobre riscos dos agrotóxicos

“Não queremos comida com veneno”. É com este lema que militantes da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida realizam ações em...

Prefeitura quer transformar Mestre Álvaro em Revis

A Prefeitura da Serra quer transformar a Área de Proteção Ambiental (APA) Mestre Álvaro em Refúgio de Vida Silvestre (Revis). Esta é uma...

Idurb: ???governo do Estado tinha total interesse na contratação de moradias camponesas???

“O governo do Estado tinha total interesse na contratação de moradias camponesas”, garantiu o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb),...

Portos planejados para o Estado são economicamente inviáveis, adverte economista

"Os projetos portuários planejados para o litoral do Espírito Santo são pelo menos um absurdo do ponto de vista temporal", classifica o professor...

Governo do Estado recua em projeto de moradias camponesas

Depois de um ano de reuniões com o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Estado, o governo Estado informou que não irá disponibilizar...

Ufes abrirá processo seletivo para Educação Indígena em julho de 2015

O processo seletivo para o curso de Educação Indígena aprovado pelo Ministério da Educação (MEC) será aberto pela Universidade Federal do Espírito Santo...

Em novos requerimentos, deputado cobra providências para a poluição da Vale

O deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) voltou a protocolar requerimentos que cobram respostas e providências do governo do Estado para o problema da...

Aracruz Celulose avança sobre áreas de preservação permanente com seus correntões

A Aracruz Celulose, rebatizada de Fibria, retomou sua prática iniciada no período da ditadura militar para preparar novos terrenos aos plantios de eucalipto...

Ambientalista quer explicações sobre trabalhos do GTI Respira Vitória

Representante de quatro entidades no Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória, criado com o objetivo de estabelecer novos padrões para as emissões...

Comissão especial adia mais uma vez votação do Código da Mineração

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Código da Mineração cancelou pela segunda vez consecutiva a reunião para votar...

Justiça suspende licenças ambientais de portos previstos para Itapemirim

O desembargador Manoel Alves Rabelo, em decisão monocrática, suspendeu as licenças ambientais concedidas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema)...

Poluição do ar: Arcelor e MPES não comparecem à audiência no TJES

A audiência de conciliação marcada para essa sexta-feira (21) no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), anunciada pelo Ministério Público (MPES) como o...

Indústrias emitiram 988 mil toneladas de CO2 no Estado em 2013

Estimativas divulgadas pelo Observatório do Clima apontam que as indústrias localizadas no Espírito Santo emitiram 988 mil toneladas de CO2 em 2013, o...

Caminhada alerta população sobre degradação da Praia de Camburi

Com o objetivo de alertar a população sobre a importância da preservação ambiental, a Associação de Amigos da Praia de Camburi (AAPC) promove,...

Governo Dilma titulou apenas nove territórios quilombolas no País

Próximo do final de seu primeiro mandato, a presidente Dilma Rousseff titulou apenas nove territórios quilombolas no País, todos parcialmente, repetindo a lentidão...

Audiência pública inicia debates sobre categorização do Morro do Moreno

Poder público e sociedade civil iniciaram, nessa quinta-feira (20), os debates que irão definir a categorização do Morro do Moreno, em Vila Velha,...

TJES derruba liminar que paralisou obras da Cisa Trading em Vila Velha

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) derrubou liminar concedida em primeira instância que paralisou as obras de um...

Pesquisa identifica presença de agrotóxicos em pólen apícola

Uma pesquisa desenvolvida na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) comprovou a viabilidade do uso do pólen apícola como bioindicador de contaminação ambiental por...

Anvisa detecta níveis elevados de agrotóxicos em abobrinha e alface comercializados no ES

O Relatório Final do Programa de Analise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), detectou níveis...

Rótulos de alimentos deverão ter indicação da presença de agrotóxicos

Foi aprovado em regime de urgência pela Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei (PL) nº 133/2014, que estabelece...

Votação do Código da Mineração é adiada para a próxima quarta

A comissão especial que analisa o novo Código de Mineração (PL 5807/13) adiou para a próxima quarta-feira (26) a votação do parecer do...

Novo Código da Mineração poderá ser votado nesta quarta-feira na Câmara

O parecer do relator no novo Código da Mineração (PL 5807/13), deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), poderá ser votado nesta quarta-feira (19), em comissão...

Aprovada urgência para projeto que indica presença de agrotóxicos em alimentos

Na sessão desta terça-feira (18) da Assembleia Legislativa, foi aprovado o requerimento de urgência do Projeto de Lei (PL) nº 133/2014, que estabelece...

Temer veta prorrogação de prazo da Política de Resíduos Sólidos

O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), vetou a prorrogação do prazo por mais quatro anos, portanto até 2018, para o fim dos...

PL da biodiversidade em terras tradicionais entra em pauta na Câmara dos Deputados

Está na pauta de votações desta terça-feira (18), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 7735/2014, que define novas regras para...

Audiência apresentará diagnóstico ambiental do Morro do Moreno

Na próxima quinta-feira (20), às 14h, o Ministério Público do Estado (MPES) realiza audiência pública para apresentação e debate do diagnóstico ambiental do...

Povos e comunidades tradicionais repudiam projeto de acesso à biodiversidade

Mais de 50 entidades de povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares denunciam, em carta, os poderes Legislativo e Executivo pela violação...

Ambientalistas consideram retrocesso fusão de secretarias em Vila Velha

A sociedade civil ambientalista do município de Vila Velha foi pega de surpresa com a notícia das demissões em massa do secretariado de...

MPF considera viável intervenções do Condomínio Aldeia da Praia, em Guarapari

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) considerou viável a proposta de intervenções urbanas feita pelo Condomínio Aldeia da Praia em Guarapari,...

Decreto que regulariza o INMA recebe aval do Ministério do Planejamento

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Clécio Campolina Diniz, afirmou que o decreto de regularização do Instituto Nacional da Mata Atlântica...

Sociedade civil denuncia abuso em licenciamento da Manabi

Documento assinado por 113 movimentos sociais e entidades de participação da sociedade civil, entre elas com atuação no Estado, denuncia as práticas desrespeitosas...

Fase promove debate sobre áreas livres de petróleo

A Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) recebe, nesta quarta-feira (12), ativistas latinoamericanos para uma tarde de cultura e troca...

Aracruz planta eucalipto em córregos dentro de terras quilombolas

A Aracruz Celulose (Fibria) está plantando eucalipto em áreas a menos de três metros de distância de córregos, em Conceição da Barra (norte...

Sem consenso, votação de projeto da biodiversidade é adiada

Após debate em comissão geral na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (11), os parlamentares continuaram sem um consenso sobre o Projeto de Lei...

Seama não responde a novo requerimento sobre dados da poluição do ar

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) mais uma vez respondeu de forma insatisfatória aos questionamentos enviados pela sociedade...

Seminário debate impactos da BR 101 na Rebio de Sooretama

Começa nesta quarta-feira (12) e vai até o próximo sábado (15) o workshop "Impactos da Rodovia BR 101 na Reserva Biológica de Sooretama: estudos,...

Cariacica debate outorga para uso dos rios Jucu e Santa Maria

O município de Cariacica realizará reuniões para deliberação do mecanismo de cobrança pelo uso da água e outorga dos rios Santa Maria da...

Governo institui comissão de apoio a políticas públicas de resíduos sólidos

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) publicaram...

Arcelor terá que arcar com custos de perícia para identificar suas emissões de poluentes

O juiz federal Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha, da 4ª Vara Federal Cível, determinou a produção de prova pericial para apontar a responsabilidade da ArcelorMittal nos índices...

Comissão discutirá proposta do patrimônio genético na próxima terça

A comissão geral destinada a debater o Projeto de Lei (PL) 7735/2014, que atualiza a legislação sobre pesquisa e exploração ao patrimônio genético...

Em Minas Gerais, Conselho aprova licença prévia para mina da Manabi

A Unidade Regional Colegiada (URC) Jequitinhonha, do Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam-MG), votou na madrugada desta sexta-feira (7) pela...

Ufes promove seminário sobre extrativismo na América Latina

A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) iniciou, nesta sexta-feira (7) , o seminário “Neoextrativismo na América Latina”, no qual serão discutidos os...

Fórum: indeferimento de liminar do PDM mostra contradição da Justiça

Em julgamento realizado na tarde dessa quinta-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), indeferiu o pedido de liminar...

Vale ‘ajudou’ a eleger 12 deputados estaduais

A Vale configura, entre as poluidora do Estado, como a que mais investiu, também, na nova formação da Assembleia Legislativa (Ales) para a...

ArcelorMittal e Vale financiaram campanha de Serjão à Assembleia

O vereador de Vitória, Serjão Magalhães (PSB), teve entre as empresas financiadoras de sua campanha derrotada à Assembleia Legislativa, a ArcelorMittal e a...

Jurong e Vale lideram doações de poluidoras ao governo do Estado

As empresas Vale e Jurong foram as principais doadoras de campanha entre as poluidoras do Estado na disputa ao governo este ano. O...

Empresas de mineração dominam doações a eleitos da bancada capixaba no Congresso

Assim como já havia apontando levantamento do Valor Econômico em agosto último, a prestação final das contas dos candidatos das eleições deste ano confirma...

PF deflagra operação contra organização que fraudava o seguro-defeso no Estado

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (4) a Operação Defeso, para combater fraudes praticadas por uma organização criminosa que preparava documentos...

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