Quarta, 15 Mai 2024

Câmara de Vitória aprova lei de incentivo à revitalização do patrimônio histórico

A Câmara Municipal de Vitória aprovou nesta quinta-feira (20) o Projeto de Lei Revitacentro, que prevê a reforma e a restauração do patrimônio histórico e cultural na cidade. Os prédios revitalizados vão receber incentivos tributários a definidos pela prefeitura, respeitando o limite de até 50% do valor recolhido pelos contribuintes aos cofres públicos.

Para ter direito à verba para reforma, o síndico ou responsável pelo imóvel deverá apresentar documento formal com a descrição do prédio, pesquisa de preços com pelo menos três propostas.
 
Segundo o vereador Sérgio Magalhães, o Serjão (PSB), a revitalização do patrimônio histórico e cultural de Vitória, concentrado principalmente no Centro da Capital, vai promover o desenvolvimento econômico e social da região e valorizar ainda mais a memória da cidade. 

 
A revitalização de imóveis no Centro de Vitória é uma reivindicação antiga de moradores e frequentadores da região. A proposta é fomentar o turismo e o circuito cultural na região central. Segundo a Prefeitura de Vitória, há 400 imóveis de interesse histórico-cultura na cidade. Desse total, 150 são protegidos por lei. 

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