O fornecimento de marmitas para a alimentação de presos nas unidades prisionais do Estado, alvo frequente de denúncias de favorecimento a empresas que não entregam o que determinam as cláusulas contratuais, vem sendo novamente questionado, seja no Plenário da Assembleia Legislativa (Ales), ou por entidades que fiscalizam as condições em que operam os presídios no Estado. No Centro de Detenção Provisória de Aracruz (CDPA), no norte do Estado, a inclusão de produtos inadequados nas marmitas consumidas pelos presos provocou mais uma denúncia. Uma inspeção do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do município constatou que o feijão da marmita servida aos presos, fornecida pela empresa B.I.C Pereira EPP, não é adequado ao consumo humano.
A coordenadora do Centro, Gilcinéa Ferreira, vistoriou o CDPA entre os dias 23 e 27 de julho, e conta que notou que o aspecto das marmitas não estava em conformidade com o que estabelece o contrato. O contrato entre a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a empresa determina que a refeição deve conter 120 gramas de carne e 80 gramas de legumes, o que não estava de acordo. A aparência ruim do feijão foi o que mais chamou atenção.
Depois da visita à unidade prisional, representantes do Centro foram à empresa que fornece os gêneros alimentícios e constatou que o feijão reservado às marmitas era composto de grãos partidos, pedras, larvas e até insetos. Uma amostra do feijão que seria utilizado na marmita foi retirada da empresa e enviada à Vigilância Sanitária do município, que encaminhou para o Ministério da Agricultura para análise.
O laudo atesta que a amostra foi desclassificada. Ao entrar em contato com a empresa após a análise da amostra de feijão, a coordenadora teve a informação que o saco de 25 quilos do feijão servido na marmita dos presos custava R$ 22, ou seja, o quilo do alimento sairia por R$ 0,75. Em uma pesquisa no site das Centrais de Abastecimento do Estado (Ceasa-ES) é possível constatar que o quilo do feijão preto no Estado custa R$ 2,54, valor da venda para revendedores.
O valor unitário da marmita estabelecido em contrato com a B.I.C Pereira EPP é de 9,41, o que levanta questionamento sobre o cumprimento deste valor, já que o feijão é adquirido por preço muito inferior ao praticado no mercado e sequer é adequado ao consumo. Somente no CDPA, a empresa serve 540 marmitas por dia.
Erramos: diferente do que foi publicado na matéria, a empresa fornecedora de alimentação no CDPA não é a Bic Soluções em Alimentação LTDA. e sim a empresa B.I.C Pereira EPP. O valor unitário da marmita não gira em torno de R$ 7, e sim custa R$ 9,41, valor fornecido pela empresa em pregão eletrônico realizado em 10 de agosto de 2011.
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