Escancarou

O lançamento da pedra fundamental do terminal marítimo da Itaoca Offshore em Itapemirim, sul do Estado, nessa quarta-feira (7), evidenciou mais uma vez o expediente da relação projetos poluidores x governo do Estado. O sistema é tão amarrado, que nem precisa mais cumprir os protocolos, mesmo que sirvam apenas para dar caráter legal ao processo. Escancarou geral, agora é sem cerimônias. 

 

Só assim para justificar o lançamento da pedra fundamental do terminal, com a presença do governador Renato Casagrande e o “caramba a quatro”, sem nem ao menos o pedido de licença de instalação (LI) ter sido protocolado no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). 

 

Se não há risco algum dessa autorização não sair, por que não acelerar as coisas, não é mesmo? Qualquer hora o empreendimento começar a operar sem a LO também. E tudo “certo”. Quem dita as regras são os empresários. 

 

Cumprindo ou não as 51 condicionantes estipuladas pelo Iema para emissão da LI, a Itaoca e todos nós sabemos que o terminal será construído, com todos os benefícios possíveis e impossíveis, repetindo o discurso ilusório de “desenvolvimento” e “geração de empregos” – me dê um exemplo, apenas um, de município capixaba vive essa maravilha de cenário após a chegada de um grande empreendimento. 

 

Piora um bocado a situação o fato de existirem contestações que não deveriam ser desprezadas neste caso. A mais chocante delas o fato de a área ser localizada dentro do corredor ecológico da Área de Proteção Ambiental (APA) Guanandy, que abriga o Monte Aghá, formação rochosa natural de 300 metros de altitude que é referência para quem visita as praias do município e de Piúma.

 

Além, é claro, das graves questões já registradas no sul do Estado, como degradação ambiental, formação de bolsões de miséria, aumento da criminalidade, falta de infraestrutura e de serviços básicos. Os pescadores tradicionais, mais uma vez, também sofrerão os prejuízos.

 

Essa extensa lista de problemas é a mesma que resultará da implantação C-Port Brasil, da empresa americana Edison Chouest, também em Itapemirim. Para quem não se lembra, no mês passado, a Chouest usou a imprensa corporativa para pressionar o governo do Estado a liberar a licença de instalação do empreendimento, com ameaça de ir para o Rio de Janeiro. Um dia depois, o Iema liberou a autorização. Fácil, né?

 

Por envolver território de Mata Atlântica, protegido por lei estadual de tombamento, todos os licenciamentos ambientais de empreendimentos portuários deveriam passar pela Câmara de Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico do Conselho Estadual de Cultura (CEC). Mas, apesar das reivindicações e denúncias, a Câmara foi solenemente ignorada, por razões óbvias. Os conselheiros teriam poder de revogar os projetos. E assim o fariam, diante dos absurdos.

 

Agora, imagine: somados os projetos do governo federal e das pretensões do governo do Estado, estão previstos 30 portos para o litoral capixaba, que cumprirão à risca o mesmo caminho. Estamos perdidos.