Recentemente reconduzido a mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Eder Pontes vem tratando a instituição como um feudo. Sua gestão tem sido marcada pela excessiva concessão de benesses aos 313 promotores e procuradores. Não é pra menos. Afinal, esse seleto grupo detém o direito ao voto que escolhe quem chefiará o órgão ministerial.
O esforço de Pontes para atender à risca as demandas dos seus “eleitores” foi reconhecido na eleição de março último, meramente protocolar. Não houve concorrentes dispostos a desafiar Pontes. Ninguém se sentiu com perfil tão corporativista a ponto de superar o atual chefe do MP.
Se para os 313 membros do MP Pontes tem sido uma mãe, os servidores do órgão e a população não podem dizer o mesmo. Atrás do muros, os servidores se queixam que o procurador-chefe concedeu o que podia e não podia a promotores e procuradores, mas deixou os “mortais” que trabalham no órgão a ver navios. O pacote de benesses que já era vantajoso aos membros antes de Pontes, melhorou ainda mais, aumentando o abismo entre o seleto grupo e os demais funcionários da instituição.
Por falar em servidores, o grande número de terceirizados tem sido uma marca (negativa) da sua gestão. Durante a gestão do antecessor, Fernando Zardini, denúncias no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já atentavam para o número excessivo de terceirizados em cargos que deveriam ser destinados a concursados.
Pontes, além de não corrigir a distorção do antecessor, ampliou o número de terceirizados e prolongou os contratos com a empresa Elite, que fornece a mão de obra. Afinal, Pontes sempre fez questão de mostrar que dentro de seus domínios ele é soberano. E ai de quem ousar fiscalizar os chamados “fiscais” da lei.
Século Diário tem sentido na pele a ira do chefe do MP, que recorreu à indústria do dano moral para intimidar o jornal. Desde que o chefe do MP decidiu calar o jornal, a rotina de diretores e repórteres de Século Diário tem se dividido entre a Redação e os tribunais, tão contantes são as intimações que chegam à empresa. Os oficiais de Justiça não precisam mais de GPS para chegar ao jornal e já devem ter decorado os nomes de cada jornalista.
Na visão míope de Pontes, o jornal não tem o direito de pôr em suspeição o trabalho do MP. O chefe do MP gostaria, por exemplo, que Século Diário fechasse os olhos para as manobras engendradas por ele na Operação Derrama. Esse episódio, em especial, foi uma demonstração de força de Eder Pontes. O chefe do MP mostrou que não iria aturar que seu trabalho fosse fiscalizado por outros órgãos e instituições. Afinal, ele se julga acima do bem e do mal.
Os delegados do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e Combate à Corrupção (Nurocc) que investigavam o esquema de corrupção em mais de uma dezena de prefeituras capixabas também sentiram o peso da mão de Pontes, que engavetou as denúncias e se tornou um herói para os 11 ex-prefeitos presos na operação. Foi festejado também pelo deputado Theodorico Ferraço, presidente da Assembleia, que também estaria envolvido no escândalo, segundo as investigações.
A desarticulação da Derrama foi na contramão da principal bandeira de campanha do então candidato Eder Pontes, que antes de assumir o comando do MP, em 2012, prometera fazer um ataque implacável à corrupção no Estado. Não cumpriu.
Mais preocupado em engrossar o orçamento do órgão – que este ano rompe a casa dos R$ 350 milhões – para tornar a imagem do seu “feudo” mais imponente às vistas da sociedade, Pontes cometeu mais um desvariou à custa dos impostos do contribuinte. Como revela em detalhes reportagem de Nerter Samora, o chefe do MP achou aceitável gastar mais de R$ 5 milhões na locação de um prédio para o órgão na Enseada do Suá, em Vitória, mesmo sabendo que o valor está bem acima do preço de mercado.
Será que se fosse para instalar seu escritório particular Pontes continuria disposto a desembolsar um aluguel acima do valor de mercado? Provavelmente, não. Mas Pontes não está preocupado em dar satisfação ao contribuinte ou tampouco a um jornal que insiste em imiscuir em assuntos inerentes ao seu “feudo”. Afinal, quem vai ousar fiscalizar os fiscais da lei?
