Plano Estadual de Cultura inicia consulta virtual
O Plano Estadual de Cultura do Espírito Santo (PEC-ES) avança mais uma etapa em seu processo de elaboração. A partir desta segunda-feira, 29 de abril, entra no ar a Consulta Virtual das Estratégias e Ações do PEC-ES, plataforma que permitirá à população fazer suas colaborações ao texto pela Internet.
Para participar, o internauta deve acessar este site e se cadastrar no sistema criando um login e uma senha. Feito isso, é possível visualizar todas as estratégias e ações que compõem o documento e fazer comentários, propondo mudanças e adequações para o aperfeiçoamento do conteúdo do plano.
A consulta virtual ficará disponível até às 23h59m do dia 13 de maio, quando será encerrado o prazo para fazer comentários.
As estratégias e ações são o resultado da sistematização das propostas prioritárias que a população capixaba elencou durante as escutas públicas presenciais do PEC-ES – os Seminários Territoriais que foram realizados entre os meses de outubro e novembro de 2012 nas dez microrregiões capixabas, e o Seminário Setorial realizado em fevereiro deste ano em Vitória.
A estratégia responde aos desafios e às potencialidades do setor cultural capixaba. As ações constituem as etapas práticas a serem realizadas, como projetos ou atividades, para consolidar a estratégia. Nessa lógica, para cada estratégia há um conjunto de ações que descrevem o que precisa ser feito para se atingir a demanda colocada pela estratégia.
Na Consulta Virtual, em cada estratégia e ação publicada haverá uma caixa de comentários, onde o internauta poderá dar suas contribuições ao texto. Após o encerramento da consulta, as contribuições serão analisadas de acordo com a pertinência aos temas e poderão ser adicionadas ao documento final do Plano.
O objetivo da Consulta Virtual é apresentar à população capixaba a primeira versão do texto, elaborada a partir das demandas provenientes das escutas públicas presenciais, feitas por representantes dos mais diversos setores culturais.
O próximo passo será a elaboração das metas, uma etapa que constitui em projetar no futuro e quantificar o cumprimento das estratégias e ações.
Assim como os demais estados do país, e por recomendação do Ministério da Cultura, o PEC-ES segue a metodologia de elaboração desenvolvida pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O PEC-ES é um instrumento de planejamento estratégico para os próximos dez anos, que organiza, regula e orienta a execução da política estadual deste segmento. O Plano, em conjunto com o Fundo Estadual de Cultura e com o Conselho Estadual de Cultura, constitui a base do Sistema Estadual de Cultura.
O documento final do Plano será enviado sob o formato de projeto de lei para ser apreciado e aprovado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
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