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Novas gestões, velhas políticas

Políticas públicas para pessoas em situação de rua não avançaram na Grande Vitória, diz Pastoral

Findando o ano de 2021, a Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Vitória avalia que as gestões municipais que tiveram início em janeiro pouco ou nada avançaram no que diz respeito às políticas para as pessoas em situação de rua. Alguns municípios, afirma o agente de pastoral Carlos Fabian de Carvalho, chegaram a implementar novas ações, mas de “maneira pontual, sem impacto na cidade”.

Uma das reivindicações da pastoral, que é a criação de um comitê metropolitano para pensar políticas para pessoas em situação de rua na Grande Vitória, não foi implementada. Carlos Fabian relata que as gestões dialogam entre si, mas sem participação da sociedade civil no processo, fazendo com que não se avance, por exemplo, em políticas como as de acesso à educação e aluguel social.

O agente de pastoral recorda que em Vitória houve a criação de um abrigo e, em Cariacica, a do Centro Pop. “São metodologias que não foram amplamente discutidas com a sociedade civil e acabam não promovendo mudanças significativas. Seria importante que fossem pensadas políticas municipais a partir do diálogo com a população em situação de rua e de forma intersetorial, abrangendo cultura, saúde, educação, geração de renda. Isso é fundamental”, pontua.
Ele destaca que o abrigo de Vitória conta com 40 vagas, uma quantidade que considera reduzida diante do número de pessoas em situação de rua na Capital, que tem aumentado. Também em Vitória, Carlos Fabian faz críticas ao fato que de, se não fosse a ação da pastoral e de outros grupos, a população em situação de rua teria ainda mais dificuldade de acesso à alimentação, já que a distribuição de marmita por meio das Tendas do Bem foi interrompida em janeiro, fazendo com que o fornecimento de comida ficasse restrito ao Centro Pop, no bairro Mário Cipreste.
Tenda do Bem. Foto: Elizabeth Nader/PMV

Alguns meses depois de inaugurado, a pastoral chegou a visitar o Centro Pop de Cariacica, considerando-o “um equipamento minimamente satisfatório, mas não o ideal”. Um dos apontamentos foi de que as pessoas em situação de rua têm condição de tomar banho e lavar a roupa de uso cotidiano, mas faltam itens como cobertor e lençol. Foi destacada ainda a necessidade de um centro de convivência maior, já que o criado é no mesmo espaço em que as refeições são servidas, além de banheiros com dimensões maiores.

Entretanto, a pastoral considerou como positivos fatores como a disponibilização de atendimento psicossocial, inclusive, com auxílio para retirada de documentos, e a presença de múltiplos profissionais, como assistente social, psicólogo e auxiliares de serviços gerais.

Carlos Fabian destaca que, em 2021, na Serra e em Vila Velha, foi comum a presença da Polícia Militar (PM) e da guarda municipal na atuação junto à população em situação de rua, o que, como aponta, são ações de criminalização desse grupo. O mesmo aconteceu em Vitória.

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