Terça, 19 Outubro 2021

Servidores do Incaper retiram pedido de destituição da diretoria

incaper_sede_divulgacao Divulgação

Os servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) aprovaram, em assembleia realizada nessa quinta-feira (7), a retirada do pedido de destituição da diretoria da autarquia. O pedido havia sido aprovado em assembleia ocorrida no dia dois de setembro, após o diretor-presidente, Abraao Carlos Verdin Filho; o diretor-administrativo financeiro, Cleber Bueno Guerra; e a diretora técnica Sheila Cristina Prucoli Posse solicitarem à gestão de Renato Casagrande (PSB), por meio do ofício, a correção no percentual de acréscimo no subsídio dos pesquisadores, excluindo as demais categorias da reivindicação.

Segundo a presidente da Associação dos Servidores do Incaper (Assin), Maisa Costa, a retirada do pedido de destituição foi possível após uma reunião entre a comissão de servidores do Incaper; o secretário estadual de Governo, Gilson Daniel; e o secretário estadual de Agricultura, Paulo Foletto. Os representantes da gestão de Renato Casagrande garantiram a abertura de diálogo com o poder público estadual e a atual diretoria do Incaper.

Embora o pedido de destituição da diretoria do Incaper tenha sido retirado, as demais reivindicações foram mantidas, como a revisão do Plano de Cargos e Salários, que foi alvo da polêmica. Os diretores solicitaram, por meio do ofício 149/2021, que o "subsídio pesquisador" seja de 30% do doutorado sobre o mestrado, pois atualmente é de 5%. Entretanto, os servidores do Incaper afirmam que o acréscimo de 5% do doutorado sobre o mestrado não é aplicado somente para os pesquisadores, mas também para os demais servidores.

"Há uma desvalorização, vários anos sem reajuste, e todos cargos foram afetados", afirma o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais do Espírito Santo (Sindipúblicos), Iran Milanez. Ele destaca que a reivindicação feita pela diretoria do Incaper "deve contemplar o interesse do instituto e não de um grupo dentro da pesquisa que tem doutorado", uma vez que nem todos que ocupam essa função são doutores.

A diretoria da Assin chegou a receber um ofício da gestão do Incaper no qual os gestores afirmam que o propósito do pedido feito ao governo do Estado foi "remover uma distorção histórica relativa à diferença percentual entre mestrado e doutorado, que no Incaper é de 5%, enquanto em outras instituições similares essa porcentagem chega a 40%".

A diretoria prosseguiu explicando que "em momento algum tratou-se de propor reajustes salariais, muito menos para uma única categoria, o que seria uma temeridade, tanta pela falta de cabimento em si, quanto pela restrição legal imposta pela Lei Federal 173/2020, acrescida da Nota técnica expedida pela PGE [Procuradoria Geral do Estado] – E-Docs 2020 – CNN09".

Os gestores disseram ainda que irão reconstruir o ofício encaminhado para o governador, ampliando seu escopo, e que, para isso, querem "instalar um processo de construção coletiva, com vistas a ampliar o leque de reivindicações dos servidores, preservando-se o interesse público".

Demais reivindicações

Outras reivindicações mantidas pelos servidores na assembleia dessa quinta-feira são a recomposição do quadro de servidores do Incaper; regulamentação da promoção transitória por titularidade e seleção; acesso universal à licença para estudo; melhorias nas condições de trabalho; regulamentação do banco de horas; escolha por lista tríplice do diretor-presidente do Incaper e das diretorias técnica e administrativa-financeira na próxima gestão; e manutenção da ocupação dos cargos de coordenação e gerência por servidores de carreira.

A assembleia foi conduzida, desde o edital de convocação, conforme a legislação de greve. Sendo assim, caso o governo em até 30 dias não avance nas negociações, com atendimento da pauta, os servidores podem deliberar por greve geral da categoria.

Servidores do Incaper querem destituição da diretoria da autarquia

Pedido que atinge Abraao Carlos Verdin Filho e mais dois diretores foi aprovado em assembleia da categoria nesta quinta-feira
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