'Abrir escolas agora é transformá-las em abatedouros', diz Contarato
Aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (20), o Projeto de Lei 5595/2020, de Paula Belmonte (Cidadania/DF) seguiu para o Senado, carregado de forte repúdio de diversas organizações de educadores, que denunciam a ausência de respaldo científico para a matéria, que propõe declarar as aulas presenciais como atividade essencial, justamente no momento mais grave da pandemia de Covid-19 no país.
O senador Fabiano Contarato (Rede) classifica o PL como irresponsável e assassino, por obrigar a retomada das aulas presenciais sem que crianças, adolescentes, jovens e educadores tenham sido vacinados. "Abrir escolas nesse momento crítico de agravamento da crise sanitária seria transformá-las em verdadeiros abatedouros, seria abandonar as pessoas à própria sorte em meio ao ambiente escolar!", exaspera.
O parlamentar capixaba invoca a Constituição Federal ao afirmar que concorda com o caráter essencial da educação, pois a Carta Magna a define como direito social fundamental, ao lado da saúde e da infância, entre outros tantos. Esses direitos, no entanto, "jamais podem prescindir o direito à vida", este, "o principal bem jurídico".
Contarato ressalta "a atual escalada do contágio e das mortes que assolam o país", com mais de 400 mil vidas ceifadas para salientar que "sem vida não é possível ensinar e aprender". O retorno às atividades presenciais, consigna, deve ser feito com planejamento, responsabilidade e respeito à saúde dos professores, funcionários, alunos e respectivos familiares.
A aquisição de vacinas deve ser o principal mobilizador de esforços no momento, convoca Contarato, juntamente com "ações que busquem mitigar os impactos do isolamento", em especial, destaca, a entrega dos alimentos da merenda escolar nas casas dos estudantes, para que as crianças e jovens não fiquem desprovidos de nutrição durante o fechamento das escolas, além da saúde emocional e física de toda a comunidade escolar.
Posicionamentos contraditórios
Mesmo adotando uma posição menos definida, Rose de Freitas (MDB) reconhece que no atual momento, de "auge da disseminação do coronavírus, a comunidade médica se manifesta alertando que a contaminação e o óbito estão crescendo entre jovens".
A medida também é defendida pelo Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo (Lagebes/Ufes), que cita a experiência europeia como exemplo de eficiência da estratégia.
"Para abrir escola, tem que fechar shopping, loja de rua, tem que fechar restaurante, só funcionando ônibus para o pessoal da saúde e da educação, e o resto fica fechado. Assim que foi feito na Alemanha", contrapõe a coordenadora do Lagebes, a doutora em Educação Gilda Cardoso, ao apontar os motivos do repúdio do Laboratório às propostas de transformar as aulas presenciais em atividade essencial, seja o PL federal 5595, quanto o PL 59/2021, do deputado Capitão Assumção, que tramita na Assembleia Legislativa.
O momento, conclama Gilda, é de precaução, empatia e cuidado. "As pessoas que têm o mínimo de bom senso e sentimento de pertencimento a uma coletividade, uma mínima noção de cidadania, nesse momento que o Brasil é o epicentro da pandemia no mundo, deveriam correlacionar essa série de fatores e evitar esse tipo de caos que está para acontecer".
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Comentários: 4
BOA CONTARATO! Meu voto valeu muito! Continue o bom trabalho!
As escolas particulares estão preparadas sim!!
E muito bem preparadas...
O problema está como sempre na rede pública que graças ao desgoverno não usam o dinheiro da educação para cuidar bem das escolas. Agora os alunos da rede participar desse como se eles fossem culpados.... Vcs desgoverno não investiram nem na saúde com o dinheiro do Governo federal....fazer o quê??
Pode deixar Contarato vem aí as eleições e vc vai ver a resposta do povo diante das suas decisões ridículas!!
Esse Contarato foi uma decepção! #foraContarato #foraCasaGrande