segunda-feira, outubro 7, 2024
22.7 C
Vitória
segunda-feira, outubro 7, 2024
segunda-feira, outubro 7, 2024

Leia Também:

Movimento se articula contra a militarização de escolas no Espírito Santo

O Não à Militarização na Escola aponta que o modelo cívico-militar é inconstitucional e contraria a LDB

Entidades da sociedade civil, mandatos parlamentares e pessoas físicas se uniram no movimento Não à Militarização na Escola (Name), que se mobiliza contra a implantação de escolas cívico militares no Espírito Santo. O grupo também quer se articular com outros estados para fortalecer a mobilização em nível nacional. “Criar escola cívico-militar é alterar o modelo das escolas públicas, passando por cima da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases [LDB]”, aponta uma das integrantes do movimento, Mariléia Tenório Dionísio.

Mariléia, que também é representante do segmento de mães, pais e responsáveis no Conselho da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Éber Louzada, em Jardim da Penha, Vitória, afirma que escola cívico-militar “é um nome bonito, pomposo, para enganar as pessoas”.

Segundo ela, “não existe escola cívico-militar na educação. Na verdade, o que querem é fazer com que as escolas públicas passem por um processo de militarização. Por causa do nome, muita gente confunde com escola militar, que é para formação de quadros para as forças armadas e da Polícia Militar [PM], mas não é”, ressalta.

A integrante do Name afirma que a ideia que se vende é de que as escolas cívico-militares resolverão os problemas da violência e da qualidade da educação. Entretanto, isso não vai acontecer. “Não vai resolver e ainda vai causar outros problemas. Colocar militares na gestão das escolas é desvio de função, uma irregularidade. As escolas serão principalmente nas periferias e a gente sabe como a Polícia Militar trata os bairros periféricos. A PM já está lá todo dia e não resolve. Vai entrar na escola e resolver?”, questiona. Para Mariléia, os militares não têm preparo nem habilitação para gerir escolas. “Vão criar um ambiente de autoritarismo”, critica
O Espírito Santo já conta com duas escolas cívico-militares. Uma em Viana, na Grande Vitória, e outra em Montanha, norte do Estado. Ambas foram inauguradas em 2020. Vitória e Vila Velha estudam a possibilidade de fazer o mesmo, sendo que a capital já abriu consulta pública sobre o assunto. Em Cariacica, foi dada ordem de serviço para a criação de uma escola cívico-militar no bairro Itanguá e realizada consulta para uma em Jardim América.
Escola Cívico Militar de Viana. Foto: Prefeitura de Viana

No município de Cariacica, a consulta pública tem sido alvo de críticas por parte da comunidade da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Cerqueira Lima, em Jardim América, e de entidades da sociedade civil, como a Federação das Associações de Moradores de Cariacica (Famoc). As críticas são pelo fato de que não houve diálogo sobre a implantação do modelo cívico-militar nem transparência na consulta pública, com falta de clareza sobre quem era apto a votar e na divulgação dos votos favoráveis e contrários.

Foto: Elaine Dal Gobbo

A consulta pública de Vitória é questionada pelo movimento Não à Militarização na Escola (Name). Em manifesto contra a militarização, o grupo relata que grande parte das comunidades escolares foi descartada. De acordo com o Name, somente pais e mães de alunos dos 6º ao 9º anos foram ouvidos, havendo, também, exclusão dos conselhos escolares de cada unidade de ensino da rede municipal, do Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev), do Fórum Municipal de Educação, do Fórum de Diretores, e de pesquisadores em educação.

Repúdio expresso em manifesto

O manifesto divulgado pelo Name foi assinado, até o momento, por 36 entidades da sociedade civil, além de mandatos, manifestando repúdio à militarização das escolas no Espírito Santo. O documento está aberto para adesões. Nele, o grupo afirma que as escolas cívico-militares atendem à lógica da “disciplina e obediência, sem reflexão e criticidade, da hierarquização que pactua com abuso de poder, da intimidação, da ameaça, do punitivismo, do medo, de apologia às armas e seu uso arbitraria e indiscriminadamente”.
Trata-se, segundo o manifesto, da “transformação das escolas em ambientes de delegacias de polícia, de prisões e de quartéis”. O documento aponta, ainda, que em outros estados as experiências de militarização das escolas foram ruins, não resolvendo falhas e criando “outros problemas, promovendo seletividade, constrangimento e, não menos grave, exclusão – EJA [Educação de Jovens e Adultos] e estudantes com necessidades especiais, sobretudo – chegando mesmo à expulsão de estudantes questionadores de um jeito ou de outro da ‘ordem normal’ imposta ou daqueles que ficam abaixo dos índices e notas/metas das avaliações”.
O manifesto repudia o argumento de que os bairros periféricos são inseguros e sem boas escolas, sendo beneficiados pela militarização. “Ao contrário, suas crianças e jovens pobres e pretos em sua maioria, já sentem na pele o que significa a presença da polícia e de militares entre eles. É necessário que a militarização saia sobretudo das periferias, erradicando a criminalização de pobres e pretos”, aponta.
Além disso, o grupo afirma que as escolas cívico-militares fragilizam “a autonomia dos trabalhadores da educação”  e “criam espaço para um ambiente de subalternalizações, infringindo o que está prescrito na legislação regulamentadora das atribuições dos servidores públicos”.

Outro problema apontado é que, de acordo com as entidades, a militarização das escolas “é um desrespeito ao trabalho dos profissionais da educação, desprestigiando todo acúmulo teórico-prático da educação no Brasil”.

Uma das preocupações do Name é o aumento do risco de profissionais sem condições de trabalho atuando, armados, nas escolas, como parte de militares na reserva “afastados por ausência de saúde e, legítimo, requerendo apoio na forma de afastamento e tratamentos psicológicos e psiquiátricos”.

O manifesto finaliza destacando a necessidade de defesa “da escola pública, gratuita, laica, inclusiva, socialmente referenciada, de qualidade, como espaço de vivência criativa, acolhedora, respeitando a pluralidade, que valoriza os conhecimentos historicamente produzidos, propiciadora do desenvolvimento pleno, preparando para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, garantidora do acesso universal e da permanência e, por fim, com gestão democrática”.

Já assinaram o manifesto a Associação Intermunicipal Ambiental em Defesa do Rio Formate e Seus Afluentes (Asiarfa); Casa América Latina (Calles); Centro de Estudos Bíblicos do Espírito Santo (Cebi/ES); Coletivo Disparada; Coletivo Educação pela Base; Coletivo Inventando Moda e Produzindo Artes; Coletivo Luta Unificada dos Trabalhadores da Educação (Lute/ES); Comitê Capixaba da Campanha Nacional pelo Direito à Educação ; Comitê Resistência de Vila Velha em apoio a Lula e em Defesa da Democracia; Conselho Estadual de Ensino Religioso do Estado (Coneres); Cursinho Popular Tereza de Benguela; Central Única dos Trabalhadores (CUT/ES); Diretório Central dos Estudantes da Ufes (DCE/Ufes); e Federação das Associações de Moradores de Cariacica (Famoc).

E, ainda, Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes); Grupo de Estudos e Pesquisas Paulo Freire ; Instituto Raízes; Juntos pela Educação Pública; Kizomba-ES; Marcha Mundial de Mulheres do Espírito Santo; Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe/ES; Movimento Sobreviva Brasil; Movimento Unificado de Desenvolvimento Alternativo (MUDA); Observatório de Direitos Humanos do Espirito Santo; Psol Cariacica e Vila Velha; PT Vitória e ES; Resistência Feminista; Resistência Psol-ES; Sindicato dos Trabalhadores na Ufes (Sintufes); Travessia – Coletivo Sindical e Popular; mandato da deputada estadual Iriny Lopes (PT); mandato deputado Federal Helder Salomão (PT); e mandato da vereadora de Vitória, Karla Coser (PT).


Escolas cívico-militares na Grande Vitória preocupam profissionais da educação

Viana inaugurou uma, Cariacica deu ordem de serviço, e Serra e Vitória já sinalizaram possibilidade de implantar o modelo


https://www.seculodiario.com.br/educacao/escolas-civicos-militares-sao-pautadas-no-autoritarismo


Vitória realiza consulta sobre escolas cívico-militares

Ação faz parte do processo de implementação do modelo escolar que é questionado por movimentos sociais e educacionais


https://www.seculodiario.com.br/educacao/vitoria-realiza-consulta-sobre-escolas-civico-militares

Mais Lidas