Que prioridade é atendida ao reabrir as escolas em cidades de risco moderado?

"O Sindiupes defende que o retorno das aulas só aconteça em condições de segurança para o professor e os alunos que hoje a gente percebe que não existem, haja visto que as escolas voltaram com poucos e, mesmo assim, os casos de contaminação aumentaram muito", pondera, em uníssono com a Recomendação nº 20/2020 do Conselho Estadual de Saúde (CES), publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (20), que orienta pela suspensão das aulas presenciais da Educação Básica nas escolas da rede pública que retornaram em 2020, após autorização feita pelo governo do Estado a partir do dia cinco de outubro.

"Quatro pessoas se encontrarem na rua, num lugar aberto, e conversarem um pouco, com máscara e distanciamento, é uma coisa. Mas se colocar essas pessoas dentro de uma sala, por duas horas ou mais, o ambiente fica saturado, fica perigoso", exemplificou Ildebrando.

O próprio governo reconhece o crescimento perigoso da pandemia ao longo deste mês de novembro, prevendo inclusive que mais municípios podem voltar ao risco moderado e alguns até ao risco alto, caso a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) se mantenha acima dos 50% (da capacidade expandida) e 85% (da capacidade atual). Nesta quarta-feira (25), a ocupação está em 50,77% e 86,02%.

As medidas qualificadas, no entanto, permitem que, em risco moderado, todo o comércio continue com funcionamento normal, sendo que apenas bares e restaurantes tenham limitação de horário, desde que atendidos os protocolos de distanciamento físico, uso de máscara e álcool 70% por clientes e empregados.

A prioridade para a abertura das escolas, como já tantas vezes defendeu o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, é um ponto de vista utilizado por grupos de pessoas que se manifestaram no último domingo (22) nas ruas de Vitória em favor da manutenção das escolas abertas, mesmo nas cidades de risco moderado.

Escolas fechadas e bares abertos é uma situação criticada pelos manifestantes e que encontra eco entre professores, estudantes e familiares de alunos das redes públicas. E, por isso, a defesa insistente, nos últimos meses, para investimentos nas escolas, para que elas tenham condições de atender aos protocolos sanitários, em consonância com a fala feita pelo governador.

Em rede social, Casagrande afirmou, após a reunião da Sala de Situação em que a decisão de abrir as escolas nas cidades em risco moderada foi tomada, que a nova regra passa a valer nesta quinta-feira (26), "observando rigorosamente os protocolos estabelecidos pela Secretaria de Saúde".

Para a doutora em Educação, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e coordenadora do Laboratório de Gestão em Educação Básica (Lagebes/Ufes), Gilda Cardoso, essa capacidade de cumprimento das medidas sanitárias não está comprovada.

Em resposta ao Requerimento de informações enviado pelo Lagebes, pela Associação dos Docentes da Ufes (Adufes) e Frente Popular em Defesa do Direito à Educação, a coordenadora avalia que o secretário de Educação (Sedu), Vitor de Angelo, foi evasivo, o que deixa claro que não houve os investimentos demandados pela comunidade escolar.

Além disso, as manifestações feitas pela população na consulta pública aberta pela Sedu sobre o Plano de Retorno às Aulas Presenciais na Rede Pública Estadual de Ensino mostraram essa descrença na segurança dos estabelecimentos.

"Seis mil contribuições foram enviadas e a maioria indica a absoluta falta de bom senso no que tange à volta do ensino presencial nessa altura do ano letivo, dada a falta de estrutura das escolas da rede estadual. O plano de retorno teve críticas em todos os aspectos: administrativos, psicossociais e pedagógicos. E quando as escolas abriram, o número de alunos foi muito aquém do esperado", informa a coordenadora do Lagebes. 

A baixa presença dos estudantes também se verifica na rede privada, o que mostra que a insistência em abrir escolas antes do controle da pandemia e no final do ano letivo atende apenas aos interesses econômicos das empresas de educação, que, com a medida, podem cobrar o valor cheio das mensalidades, já que estão oferecendo a opção de aulas presenciais, facultando às famílias enviar os filhos ou não.

Após dois meses de permissão para reabertura, a Sedu divulga um estudo que, segundo Vitor de Angelo, comprova que as escolas não são lugares perigosos para a Covid-19.

Na sua interpretação dos dados, o secretário destacou que 26 alunos testados positivo representam apenas 0,07% dos estudantes que retornaram às aulas, pois, do total de 240 mil alunos matriculados na rede pública estadual, apenas 15% retornaram, ou seja, 36 mil.

Já entre os profissionais de Educação da rede estadual, 13 mil dos 14 mil em atividade hoje retornaram ao trabalho presencial, pois cerca de mil mantiveram-se em trabalho remoto em função de comorbidades comprovadas. Os 300 que testaram positivo, portanto, representam 2,3% do total dos que foram para as escolas. "Nada indica que a escola, ao contrário do que muitas pessoas possam considerar, constitui vetor de propagação da Covid-19. Tudo indica o contrário", disse.

Para a doutora em Epidemiologia e professora da Ufes Ethel Maciel, no entanto, é preciso mais cautela na interpretação desses números. "Não dá para fazer nenhuma inferência com esses dados que o secretário apresentou. Primeiro, porque um número muito pequeno de estudantes retornou, não sendo possível simular o ambiente escolar normal. Segundo, porque são dados de pessoas que tiveram sintomas, procuraram os serviços de saúde e fizeram os exames. Mas isso não nos permite saber sobre infecção e transmissão nas escolas. Não tem como a gente saber quantos se infectaram, porque não foi feito exame em todo mundo. Só com dados de quem teve sintomas, não dá pra falar sobre infecção, apenas sobre gravidade", explicou.

O inquérito e o censo escolares, no entanto, que poderiam trazer uma radiografia mais precisa da transmissibilidade no ambiente escolar, ainda não foram concluídos.

Prioridade para vacinação de professores

A epidemiologista também defende com veemência que os governos estaduais atuem no sentido de inserir os professores no grupo prioritário a ser vacinado na primeira leva de vacinas em 2021, ao lado de profissionais de alto risco da área de Saúde, das pessoas com comorbidades e dos idosos que moram em Instituições de Longa Permanência, estes, já definidos pelo comitê nacional que determina os critérios de vacinação no Brasil. "Trabalhadores da Educação devem ser considerados essenciais. E isso deve ser decretado ainda este ano", orienta Ethel.

"Concordo que a Educação deve ser considerada serviço essencial, como está na Europa agora", reforçou, "mas não sendo obrigado a utilizar o transporte coletivo no estado em que está", salientou, ressaltando que grande parte dos estudantes e profissionais de Educação utiliza o transporte coletivo para se locomover até as escolas e que a realidade desse serviço é bem diferente quando comparado o Espírito Santo e o Brasil com a Europa.

Sem testagem suficiente, sem investimentos em infraestrutura e sem priorização dos professores na vacinação, defender a reabertura de escolas em cidades de risco moderado se mostra tão ou mais contraditório do que manter escolas fechadas e bares abertos. Solução para o paradoxo há, é preciso apenas priorizar também o investimento na Educação.