'Urgente é salvar vidas', afirmam professores em resposta a secretário de Educação

"Consideramos urgente salvar vidas e reivindicamos políticas efetivas de contenção da circulação do vírus e o retorno escolar presencial somente com vacinas", contestou o coletivo em suas redes sociais.

"Não vale a pena brincar com a vida alheia: escola aberta significa mais pessoas circulando, em ônibus, nas ruas, se aglomerando nas escolas, correndo o risco de voltarem contaminadas para as suas comunidades e famílias. Já vimos o que aconteceu em outros países e mesmo no Amazonas, que resolveu pelo retorno presencial, e em três dias, 162 profissionais testaram positivo para a doença", expuseram os trabalhadores.

"Se é verdade que milhares de capixabas estão agindo irresponsavelmente, a culpa principal disso é das atuais gestões municipais, estadual e federal, que não adotam políticas efetivas para o controle da pandemia e permitem a promoção de festas e demais aglomerações", cobraram.

O posicionamento contrário ao retorno das aulas presenciais sem a vacinação em massa da população já havia sido feito em ocasiões anteriores pelo coletivo e outras organizações e entidades que compõem a Frente Popular em Defesa do Direito à Educação, tendo sido ressaltado na Carta Aberta resultante da Assembleia Popular da Educação, realizada virtualmente nos dias 11, 14 e 15 de agosto. 

O documento da Assembleia Popular faz referência ao Manifesto da Frente Nacional Popular de Educação (FNPE), defendendo a mesma pauta básica: retorno das aulas apenas com vacinação em massa e aulas remotas a partir da universalização do acesso de todos os estudantes e professores.

A carta foi protocolada na Sedu na última sexta-feira (21), durante ato realizado na frente da instituição, e foi lida, no mesmo dia, na abertura da terceira reunião do Fórum Estadual de Educação, que foi encerrada em seguir por falta de quórum, tendo sido remarcada para o dia dois de setembro, quando, por pressão da Frente Popular, a volta às aulas será um dos pontos de pauta.

"O calendário pode esperar. Esse tempo agora é do autocuidado, cuidado dos seus, proteção. Não é pra precarizar a educação, é preservar vidas", argumenta a pedagoga Maria Geovana Melin Ferreira, representante do Comitê de Educação do Campo do Espírito Santo (Comeces) na Frente Popular em Defesa do Direito à Educação.

Pedagogia do cuidado

A escola, defende, deve servir de apoio para as famílias durante o duro período da pandemia do coronavírus e isolamento social, "para buscar uma cesta básica, acessar um recurso financeiro", e não para forçar a transmissão de conteúdo que conta como dia letivo, diante de um cenário de insegurança e de desigualdades profundas no acesso às tecnologias. "A gente está aprendendo muita coisa nessa pandemia. Não pode forjar uma escolarização sem qualidade", assevera.

Na carta, os trabalhadores explicam que "o baixo nível de aprendizagem registrado [no ensino remoto] requer um enfrentamento com ações qualitativas que não podem se limitar à mera contagem de carga horária".

Para garantir a mínima equidade de acesso às aulas remotas, os educadores participantes da Assembleia Popular pedem que o Estado e os municípios invistam na distribuição de meios tecnológicos para todos os estudantes e professores, incluindo compra de notebooks e tablets, pacotes de dados e formação para uso das tecnologias. Sendo que para os professores, o "letramento digital [seja] não apenas para a instrumentalização (como usar), reconhecendo e valorizando as professoras/es como intelectuais e não apenas como executoras/es".

A carta enfatiza a necessidade de investimento especial na universalização do acesso de professores e estudantes com deficiência, provendo acessibilidade necessária, incluindo intérprete da Libras, legenda oculta e audiodescrição, quando necessários.

Plataformas públicas

É alertado também para a necessidade de desenvolvimento de plataformas públicas e softwares livres para o ensino remoto, em contraposição à opção privada feita pelo governo do Estado, ao contratar a plataforma Google Sala de Aula, e à recomendação feita por organismos internacionais como o Banco Mundial, que sugerem plataformas digitais fornecidas por institutos, fundações e grandes corporações, dentre os quais a Fundação Bill e Melinda Gates, o Instituto Unibanco, a Fundação Lemann, a Fundação Valhalla, o Bank of America, a própria Google, a empresa de telefonia AT&T e até mesmo a indústria farmacêutica Novartis.

"Houve um tempo em que todas as escolas da rede municipal de Vitória utilizavam o Linux, um software livre", recorda Giovana. "O trabalho remoto precisa ser pensado para todo mundo. Vamos lutar pra que seja pra todo mundo", exorta.

Da forma como está sendo conduzida pela Sedu, denunciam os educadores da Frente Popular, a educação à distância em curso fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em seu Art. 3º, inciso I, que estabelece que o ensino nas escolas deverá ser ministrado com base em vários princípios, como o de "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola".

"Os dados oficiais mostraram que 30% das/os estudantes, o que equivale a 60 mil pessoas matriculadas na rede estadual, sequer acessaram a plataforma digital Google Sala de Aula. Dos 70% de acessos comemorados pela Sedu, o que corresponde aproximadamente a 165 mil estudantes, a maioria sequer realizou os exercícios. A realidade é que, segundo professoras/es, somente um número em torno de 10% a 30% das/os estudantes, variando de acordo com a série, estão conseguindo realizar as atividades propostas na plataforma digital", expõe a Carta Aberta.

Em suas onze páginas, o documento aborda ainda a necessidade de busca ativa dos estudantes que ainda não acessaram a plataforma do Estado ou que não estão enviando as atividades feitas às escolas estaduais e municipais; que sejam mantidos os contratos dos professores contratados em Designação Temporária (DT); e menciona, diversas vezes, a necessidade de cuidado com as pessoas, como enfatizou Geovana, propondo, nesse sentido, "que gestoras/es das diferentes redes da educação pública criem canais de escuta e diálogo efetivos e transparentes, acolhimento permanente das angústias vividas, necessidades, desafios e demandas de toda comunidade escolar sobre o contexto vivido e o que desejam/esperam da escola neste momento e no pós-pandemia, de forma que as ações e decisões a serem tomadas sejam orientadas no diálogo com a realidade vivida".

O documento é assinado pelas seguintes organizações e entidades: Frente Popular em Defesa do Direito à Educação, Fórum de Educação de Jovens e Adultos/ES, Comitê de Educação do Campo (Comeces), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Levante Popular da Juventude, Diretório Central dos/as Estudantes (DCE) da Ufes, Coletivo Luta Unificada dos Trabalhadores da Educação/Lute-ES, Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), Coletivo Sindiupes Pela Base, Fórum Capixaba de Lutas Sociais, Fórum Permanente de Educação Inclusiva, Corrente Sindical e Popular Resistência e Luta (Educação ES), Regional da Associações dos Centros Familiares de Formação em Alternância do ES (RACEFFAES), Frente Capixaba pela Escola Democrática, Fórum Capixaba em Defesa da Vida dos Trabalhadoras e Trabalhadores, Movimento Negro Unificado, Pastoral da População de Rua, Movimento Nacional de Luta por Moradia, Licenciatura de Educação do Campo - LEdoC Ufes - Campi Vitória e São Mateus, Fesederação dos Trabalhadores do Espírito Santo, Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Sindicato dos Trabalhadores na Ufes (Sintufes) e Associação de Pais e Alunos do Estado (Assopaes).