Grandes operações contra a corrupção marcaram 2012

O ano de 2012 foi marcado por grandes ações de combate à corrupção nas prefeituras municipais e até em órgãos do governo do Estado. As operações policiais batizadas como os mais variados nomes – Lee Oswald, Camaro, Pixote e Hidra – revelaram a existência de esquemas de corrupção desde irregularidades em licitações até tráfico de influência nas mais altas esferas do Poder Executivo. A mais recente foi a Derrama, deflagrada na última semana do ano. A operação investiga um esquema de fraudulento entre nove prefeituras e uma empresa de consultoria que "cobrava" tributos devidos de grandes empresas que operam no Estado.

As ações policiais não pouparam prefeitos municipais, secretários de Estado, empresários, servidores públicos e até figuras importantes no mundo político, como o ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Os escândalos chegaram a ser apontados como os maiores episódios de corrupção na história recente capixaba, de acordo com o voto do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no julgamento da ação penal da Lee Oswald. 



Lee Oswald: surgem os jabás de PH 



A principal operação realizada este ano foi deflagrada no dia 19 de abril como um desdobramentos das denúncias feitas nas operações Moeda de Troca, em Santa Leopoldina, e Tsunami, em Fundão. Foram presas 28 pessoas entre elas, o prefeito Reginaldo Quinta, secretários municipais e empresários acusados de fraudes em licitações e contratos. As fraudes podem ter chegado a R$ 55 milhões em pelo menos 21 contratos. 



Tão significativo quanto o resultado das investigações conduzidas de forma conjunta pela Polícia Federal, Ministério Público Estadual (MPES) e Controladoria Geral da União (CGU) foi a inclusão de denúncias envolvendo o nome do ex-governador Paulo Hartung. Esse fato chegou a iniciar um movimento pelo pedido de intervenção federal no Estado, que acabou sendo abafado nos bastidores pelo governador Renato Casagrande. 



No bojo da decisão sobre a operação, o presidente do TJES associou as fraudes no município a uma série de denúncias de corrupção no governo Paulo Hartung e pediu providências, inclusive, que passaram por Presidente Kennedy, como a suspeita na compra e venda de terrenos para o empreendimento da Ferrous Resources no município.



Consta nas denúncias feitas com exclusividade por Século Diário, que o uso de informações privilegiadas sobre o investimento pode ter beneficiado diretamente a parceiros do ex-governador. Duas empresas (ZMM Empreendimentos e Participações Ltda. e BK Investimentos e Participações Ltda.) participaram das negociações das terras. A operação movimentou entre fevereiro e agosto de 2008 um total de R$ 121,16 milhões. 



Durante as investigações sobre as fraudes em Kennedy, as equipes da PF flagraram escutas envolvendo autoridades, entre eles, do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Antônio de Almeida Pimentel, relator das denúncias contra o então prefeito afastado de Kennedy, Reginaldo Quinta, que acabou sendo cassado pela Câmara de Vereadores. 



Também surgiu nas investigações, o nome de empresários bem relacionados com o mundo político como, por exemplo, Cláudio Ribeiro Barros, dono da empresa Master Petro, que prestava serviços para vários órgãos do governo estadual. Além de médios empresários que participavam esquema de compra de carteiras escolares, realização de shows e eventos esportivos em prefeituras. 



Pixote: corrupção na cúpula da Sejus 



As denúncias de irregularidades no sistema prisional capixaba ganharam o mundo em 2010 com a denúncia de violações de direitos humanos nas chamadas “masmorras de Hartung”. Pouco menos de dois anos depois, os episódios de corrupção e abusos de violência dentro do sistema prisional ganharam as manchetes da mídia – que até então ignoravam as denúncias de corrupção, feitas também com exclusividade por Século Diário, no sistema de atendimento socioeducativo de adolescentes em conflito com a lei.



A descoberta de fraudes em contratos entre o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) e a Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis) provocou a queda do então secretário de Justiça, Ângelo Roncalli e da então presidente do instituto, Silvana Gallina. O esquema também constou da decisão do desembargador Pedro Valls, prolatada bem antes da deflagração da operação, no dia 17 de agosto. 



A Polícia Civil estima que, somente em danos ao erário, o rombo é de no mínimo R$ 32 milhões, valores referentes ao período de 2008 a 2011. A soma é resultado de diversos fatores, dentre eles superfaturamento em contratos com empresas que forneciam produtos e serviços para a Acadis. Entre os presos estavam servidores da Sejus, diretores da Acadis e donos de empresa que atuavam no esquema de fraudes. 



Mesmo sem a existência de nenhum denunciado com foro privilegiado – após a demissão do ex-secretário, remanescente do governo passado – a denúncia criminal do caso segue sob apreciação do Tribunal de Justiça. Uma vez que o magistrado de 1º grau vislumbrou indícios com base nas investigações da suposta participação do deputado estadual Josias Da Vitória (PDT) e do juiz estadual Alexandre Farina Lopes. 



Camaro: fraudes bancaram até veículos de luxo 



A Operação Camaro foi deflagrada no dia 10 de abril com o objetivo de desmantelar uma quadrilha que atuava em fraudes na recuperação de créditos previdenciários em prefeituras capixabas e de todo País. Durante a operação, cinco pessoas foram presas, entre elas o presidente da Urbis - Instituto de Gestão Pública, principal empresa do esquema, Mateus Roberte Carias. A estimativa é de que o valor fraudado pelo bando possa chegar a R$ 40 milhões entre os anos de 2007 e 2011. 



As investigações conduzidas pela Receita Federal, MPES e o Ministério Público Especial de Contas (MPC) apontaram que a Urbis atuava em pelo menos 98 prefeituras. Apenas no Espírito Santo, a Urbis tinha vínculo com 33 prefeituras. Segundo levantamento da Receita, a quadrilha também atuava em municípios de Minas Gerais (27), São Paulo (13), Bahia, Paraná (4), além de Alagoas, Goias, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Rio de Janeiro e Sergipe. 



Durante as investigações, os fiscais da Receita verificaram que a maior parte desses valores fora recolhida corretamente e não era passível de recuperação pelos municípios. Para cada operação, a empresa cobrava um percentual que variava entre 15% e 20% do total recuperado. No período entre 2007 e 2011, a Receita detectou que as prefeituras contratantes realizaram compensações próximas a R$ 245 milhões, o que garante uma arrecadação estimada pela quadrilha entre R$ 36,7 milhões e R$ 49 milhões. 



A operação ganhou esse nome devido ao grande número de carros de luxo registrados em nome da Urbis, que é registrada como uma entidade sem fins lucrativos.  Estavam registrados em nome da empresa, seis veículos importados de luxo (Nissan Infiniti, Nissan Murano, Jaguar XF V8 Luxury, BMW X6 M, Mercedes Benz 63 AMG e um Chevrolet Camaro, que inspirou as equipes policiais). Juntos, os automóveis foram avaliados em R$ 1,8 milhão. 



Hidra: desvios até nos pequenos municípios 



Os esquemas de corrupção não pouparam nem mesmo os municípios de pequeno porte no interior do Estado. Uma prova disso foi a Operação Hidra, deflagrada no dia 14 de agosto. As equipes da Polícia Militar e promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPES, desarticularam uma quadrilha acusada de fraudes em licitações em seis prefeituras no sul do Estado (Ibatiba, Afonso Cláudio, Brejetuba, Iúna, Venda Nova do Imigrante e Vargem Alta). 



A organização criminosa é acusada de fraudes em licitações de obras de engenharia nos municípios. As investigações tiveram início em abril deste ano, tendo sido apurado um possível prejuízo aos cofres públicos municipais de mais R$ 10 milhões, somente neste ano. A operação também apurou supostas irregularidades em concursos públicos na prefeitura de Ibatiba, onde se concentraram as ações.