Juiz pede informações sobre exame de acusado da morte de Maria Nilce
O juiz da 1ª Vara Criminal (Privativa do Júri) de Vitória, Marcelo Soares Cunha, pediu esclarecimentos ao setor de Psiquiatria do Hospital de Custódia (Manicômio) do Estado sobre o laudo que diagnosticou o último réu acusado de matar a colunista social Maria Nilce dos Santos Magalhães, o ex-policial civil Romualdo Eustáquio da Luz Faria, o Japonês, como vítima de transtorno bipolar. O Ministério Público já contestou o resultado do exame, que pode reduzir as implicações do acusado no crime.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o magistrado negou o pedido de realização de um novo exame, mas determinou a volta do parecer médico ao psiquiatra do caso. “Logo, considerando a necessidade de mais absoluta clareza na prova técnica, a busca da verdade real, a garantia da plenitude do direito de defesa, e, principalmente, a segurança a ser fornecida ao Conselho de Sentença acerca da sanidade mental do acusado”, explicou.
No final do ano, o psiquiatra designado para examinar Japonês concluiu que ele é bipolar. O Ministério Público impugnou o resultado sob alegação de que, se sofresse de bipolaridade, Japonês não teria condições de arquitetar o assassinato de Maria Nilce. No máximo, teria participado somente da execução, tarefa que coube aos outros acusados.
Sobre os esclarecimentos aos resultados do exame, o juiz Marcelo Cunha pretende elucidar as contradições apontadas, bem como as respostas aos quesitos da defesa sobre o marco inicial do desenvolvimento da doença mental diagnosticada, em relação à data do crime imputado.
Na decisão, o juiz manteve a prisão do acusado por conta da ordem prisional não ter sido vinculado à periculosidade em função da suposta doença. “Mas sim ao fato de [Japonês] haver-se furtado aos atos processuais, causando atraso em ação penal que já demanda demasiado tempo de tramitação, o que não se pode admitir”, narra um dos trechos do texto.
O ex-policial civil é o último dos réus acusados de matar a colunista social Maria Nilce, assassinada aos 48 anos, em 5 de julho de 1989, pela organização que ficou conhecida no Espírito Santo como “Sindicato do Crime”. Ela chegava à Academia Corpo e Movimento, na rua Aleixo Neto, Praia do Canto, em Vitória, por volta das 7 horas, em companhia de sua filha.
O júri popular havia sido marcado inicialmente para o dia 10 de julho deste ano, mas foi adiado por três vezes em função da alegação da insanidade mental levantada pela defesa de Japonês. A previsão é de que o julgamento ocorra ainda no início deste ano.
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