Número de magistrados negros e pardos no Estado não chega a 20%
O número de magistrados negros ou pardos em tribunais do Espírito Santo não chega a 20%, como apontam dados do Diagnóstico Étnico-Racial no Poder Judiciário, feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O maior número de magistrados negros ou pardos está no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES), com 19,3%. O Tribunal de Justiça (TJES) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) registram, respectivamente, 18,5% e 17,6%. As porcentagens excluem aqueles que não informaram sua cor ou raça, o que foi registrado no TRE, com total de 15%, e no TRT, com 21,5%.
O Espírito Santo, com 18,5% de magistrados negros ou pardos no TJES, figura em 14% lugar no país. Estão acima dele os tribunais do Acre (66,7%), Amapá (60,8%), Pará (45,5%), Bahia (41,8%), Piauí (37,9%), Ceará (33,1%), Rondônia (29%), Sergipe (28,8%), Tocantins (26,5%), Paraíba (26,1%), Maranhão (22,1%), Rio Grande do Norte (21,2%) e Distrito Federal (21,1%). Abaixo estão Roraima (18%), Minas Gerais (14%), Pernambuco (11,3%), Goiás (11,1%), Mato Grosso do Sul (7,5%), Paraná (6,1%), Rio de Janeiro (4,1%), São Paulo (3,9%), Santa Catarina (2,7%) e Mato Grosso (2,2%).
No ranking dos Tribunais Regionais do Trabalho, o Espírito Santo fica em 16º lugar, com 17,6%, abaixo de Sergipe (47,1%), Alagoas (40,4%), São Paulo (40%), Maranhão (35,7%), Rondônia (34,4%), Amazonas (32%), Paraíba (31,8%), Pará (29,1%), Ceará (23,5%), Goiás (21,9%), Pernambuco (21,6%), Mato Grosso (21%), Minas Gerais (20,9%), Rio Grande do Norte (20,8%), Distrito Federal e Tocantins 18,8%. Abaixo do Espírito Santo, estão Mato Grosso do Sul (12,5%), Rio de Janeiro (12,4%), São Paulo (11,9%), Piauí (8,8%), Santa Catarina (7,8%), Campinas/SP (5,5%), Paraná (5,1%) e Rio Grande do Sul (1,9%).
O TRE/ES aparece em 14º lugar, com 19,3%. O primeiro colocado é o Pará, que aparece com 100%. Na sequência vem Amapá (50%), Bahia (43,3%), Sergipe (40,6%), Piauí (38,9%), Acre (36,4%), Pernambuco (34,3%), Maranhão (26,7%), Amazonas (25,8%), Alagoas (24,5%), Rio Grande do Norte (21,7%), Goiás (21,3%) e Ceará (20,6%). Abaixo do Espírito Santo estão Rondônia (18,2%), Distrito Federal (14,3%), Minas Gerais (10,3%), Roraima (8,7%), Mato Grosso (8%), Paraná (6,3%), Santa Catarina (4,5%), São Paulo (3,9%) e Mato Grosso do Sul (3,4%).Mulheres no judiciário
O levantamento também traz dados relativos ao gênero nos quesitos juiz titular, juiz substituto e juiz substituto de 2º grau. As mulheres brancas correspondem a 85,3% dos juízes titulares, enquanto as pardas, pretas, amarelas e indígenas são, respectivamente, 11,3%, 1,7%, 1,5% e 0,2%. Homens brancos, pardos, pretos, amarelos e indígenas são, respectivamente, 82,4%, 14,2%, 1,5%, 1,6% e 0,2%.
Servidores
De acordo com dados do Diagnóstico, no País, a maioria dos servidores também é composta por pessoas brancas (68,3%) e 29% responderam ser negras – sendo 4,6% pretas e 24,5% pardas. Entre os estagiários, também há uma maioria branca (56,9%).
Estagiários que se autodeclaram pretos são 10,3% e pardos, 30,7%. Em comparação com o Relatório Negros e Negras no Poder Judiciário elaborado em 2021, as conclusões foram relativamente semelhantes: 30% dos servidores se autointitularam negros ou pardos; entre magistrados o índice atingiu 12,8% e estagiários, 33,9%.
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