​Pedida impugnação da chapa liderada pelo presidente da Ordem dos Advogados

A chapa do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), José Carlos Rizk - "Pra frente OAB-ES" -, que concorre à reeleição, é objeto de pedido de impugnação eleitoral apresentado nesta sexta-feira (8) pelo advogado Leonardo Ferreira Bidart, que aponta uso da estrutura do órgão para favorecimento pessoal. A denúncia foi protocolada junto à Comissão Eleitoral, com "provas materiais" e pedido de cassação com indeferimento da inscrição.

O requerimento solicita que a chapa de Rizk Filho seja "proibida de fazer propaganda até o julgamento do presente caso, como modo cautelar de se tentar ao menos amenizar os danos causados às demais chapas, com pena de multa diária de R$ 30 mil". Pede ainda que a chapa "Pra frente OAB-ES" seja intimada a fim de exercer o direito de defesa.

O documento afirma que os fatos dão conta de um "meticuloso plano de perpetuação do poder por meio do uso da instituição, tendo como meio conduta vedada com vistas à obtenção de vantagem eleitoral ilícita". Diz, ainda, que "a parte impugnada, desde o início da gestão, optou por um plano ardiloso de inculcar um slogan (nome da chapa) em publicações oficiais em diversas ocasiões no site da OAB-ES, em redes sociais da Ordem e aplicativos de mensagens".

O advogado denunciante cita que esse expediente é utilizado com conjunto com o símbolo da instituição e candidatos a cargos eletivos, e cita Silvia L. Hansen, que disputa a secretária-geral adjunta; Edilamara Rangel, como conselheira estadual; Anderson Felis, tesoureiro; e Benhur Farina, candidato à presidência da CAAES.

Segundo a denúncia, o prestador de serviço "Eduardo Caliman, cuja empresa presta serviços de marketing para a instituição, aparece distribuindo material de campanha para o candidato tesoureiro na chapa 1, Anderson Ferreira Felis, ostentando, inclusive um botom da campanha referida, com a foto do atual presidente e candidato com os dizeres: "Hoje foi o dia de buscar o material de campanha e iniciar a divulgação com os demais amigos e amigas da chapa1 (...)".

Eleição

O processo eleitoral para a diretoria da OAB-ES foi deflagrado a partir de 1º de outubro, cuja votação ocorrerá no dia 18 de novembro, das 9 às 17 horas. Serão eleitos, para um mandato de 2022 a 2024, a diretoria do Conselho Seccional, os conselheiros seccionais titulares e suplentes, conselheiros federais titulares e suplentes, as diretorias das subseções, e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados.

Uma das chapas a ser formalizada é liderada por Erica Neves, integrada também por Elisângela Melo e Ricardo Brum, que concorreram com Rizk em 2018, com o apoio do ex-presidente da instituição Homero Mafra.

Nota

O jornalista Eduardo Caliman informa que, "ao contrário do que afirma o pedido de impugnação, a empresa da qual é sócio não presta serviços para a OAB-ES. O contrato foi rescindido em 30 de julho de 2021". Ele acrescenta que "todos os esclarecimentos serão prestados à Comissão Eleitoral da OAB-ES".