PF investiga fraude na Prefeitura de Linhares durante a pandemia

A Polícia Federal (PF) realiza, nesta terça-feira (4), a "Operação Fast-fraude", para investigar contratos de fornecimento de materiais hospitalares para a Prefeitura de Linhares (norte do Estado) durante a pandemia de Covid-19. A ação tem o objetivo desarticular um esquema de desvio de recursos públicos na compra de suprimentos, com direcionamento e dispensa fraudulenta de licitação.

Ao todo são cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas nos municípios de Linhares e Serra, e as diligências contam com o apoio de auditores da Controladoria-Geral da União (CGU), que acompanham os policiais federais nos locais determinados pela Justiça Federal, que também determinou o bloqueio de bens dos investigados que ultrapassam R$ 3,5 milhões.

Segundo a CGU, no período de 2017 a 2021, na gestão do ex-prefeito Guerino Zanon (PSD), foi contratado o montante de R$ 5,5 milhões em favor de uma das empresas investigadas junto à prefeitura, envolvendo recursos federais e próprios do município, relacionados a contratos para aquisição de materiais hospitalares. O prejuízo aos cofres públicos pode ser ainda maior, uma vez que foram realizados pagamentos posteriores à apuração.

Os pagamentos para a empresa investigada incluíram recursos federais destinados à saúde. A malversação de recursos dessa área, como apontam os órgãos, "prejudica a efetividade da execução de políticas públicas no município, tendo assim enorme potencial de impactar negativamente esse setor, como um dos pilares para o suporte à população, ocasionando perda na qualidade de vida e uma baixa oferta de serviços essenciais".

Os valores desviados do Fundo Municipal de Saúde de Linhares deixaram de ser aplicados na aquisição de insumos e equipamentos, em especial nos anos de 2020 e 2021, período em que o município ainda sofria os efeitos da pandemia.

Desse modo, afirma a CGU, as investigações contribuirão não só para interromper a atividade delitiva e lesiva ao patrimônio público, como também para identificar fraudes que comprometem a eficiência do atendimento à população em Linhares, além de permitir apresentar melhorias gerais para a política pública de saúde.

As apurações tiveram início a partir de denúncia sobre a existência de um suposto esquema para fraudar a licitação na aquisição dos materiais e direcionar as contratações na área de saúde no município, e também pela prática de sobrepreço constatada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, com penas que podem chegar a 12 anos de reclusão.